Juridicização da história e totalitarismo

Autores

  • Heitor Pagliaro Universidade Federal de Goiás (UFG), Goiânia, Goiás, Brasil, heitor@heitorpagliaro.com

DOI:

https://doi.org/10.5216/rth.v23i1.64711

Palavras-chave:

direito; história; totalitarismo

Resumo

Este artigo problematiza os discursos políticos presentes nos preâmbulos dos Atos Institucionais da ditadura militar, como fontes históricas, para analisar as condições de possibilidade do exercício legítimo do poder político no golpe militar brasileiro, em 1964. Essa abordagem é feita a partir dos conceitos de violência fundadora e violência mantenedora, em Força de Lei, de Jacques Derrida. O objetivo é compreender, em termos filosófico-políticos, como se deu o movimento de transição política do golpe militar brasileiro, considerando a questão da legitimidade do governo em um contexto de revolução totalitarista, para pensar sobre como a vinculação da política a questões de legalidade pode conduzir, em certo sentido, a uma juridicização da história.

Biografia do Autor

Heitor Pagliaro, Universidade Federal de Goiás (UFG), Goiânia, Goiás, Brasil, heitor@heitorpagliaro.com

Professor da Universidade Federal de Goiás (UFG), atuando no Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos (no qual é vice-coordenador) e no bacharelado em Direito (no qual é coordenador de pesquisa). É doutor em Direito (UnB), mestre em Filosofia (UFG) e bacharel em Direito (UFG). Pesquisador nas áreas de filosofia política, filosofia do direito e fundamentos teóricos do direitos humanos.

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Publicado

2020-07-31

Como Citar

PAGLIARO, H. Juridicização da história e totalitarismo. Revista de Teoria da História, Goiânia, v. 23, n. 1, p. 111–125, 2020. DOI: 10.5216/rth.v23i1.64711. Disponível em: https://revistas.ufg.br/teoria/article/view/64711. Acesso em: 22 dez. 2024.