Legal language and power marks: a enunciative-pragmatic study of some judicial sentences from the perspective of their enunciation

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5216/sig.v36.79140

Keywords:

Pragmatics, enunciation, legal language, judicial sentence

Abstract

This study is situated at the interface between Pragmatics and Law and analyzed legal language in judicial sentences from the perspective of enunciation theory, aiming to identify marks and effects of its power, through the observation of common language elements that account for the particularities of this genre. The sample has consisted of four judicial sentences extracted from the website of the Regional Federal Court of the Third Region, Judicial Section of Mato Grosso do Sul, collected randomly from January to July 2021. As results, marks and effects of legal language power were found in fixed terms and expressions used by the judges.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Camila Candido Oliveira Menezes, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Campo Grande, Mato Grosso do Sul, Brasil, camila.canndido@gmail.com

PhD student at UFMS.

Elizabete Aparecida Marques, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Campo Grande, Mato Grosso do Sul, Brasil, eamarques@hotmail.com

Professor at UFMS.

References

AGAMBEN, Giorgio. La potenza del pensiero. Revista do Departamento de Psicologia – UFF, Rio de Janeiro, v.18, n.1, 2006, p. 11-28. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rdpsi/a/N6v9wqP8ChHzLQwQNMjLNGt/?format=pdf. Acesso em: 09 set. 2024.

AZEVEDO, Azevedo; ROMANHOLI, Cíntia. Patrícia. A análise do discurso jurídico: uma perspectiva interdisciplinar e pragmática da linguagem da linguagem no processo civil. Revista Jurídica da UniFil, Londrina, ano 16, n. 16, 2019. Disponível em: http://periodicos.unifil.br/index.php/revjuridica/article/view/1147.

BENVENISTE, Emile. Problemas de linguística geral II. 2. ed. Campinas: Pontes Editores, 2006.

BUENO, Cassio Scarpinella. Manual de Direito Processual Civil. 4. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018.

BRASIL. Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015. Institui o Código de Processo Civil. Brasília, DF: Presidência da República, 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm. Acesso em: 9 jun. 2021.

DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de Direito Processual Civil – II. 4. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2004.

FIORIN, José Luís Fiorin. Introdução à linguística II: princípios de análise. In: FIORIN, José Luís Fiorin (org.). Pragmática. 5. ed. São Paulo: Contexto, 2016. p. 161-185.

FIORIN, José Luís Fiorin. Uma teoria da enunciação: Benveniste e Greimas. Gragoatá, Niterói, v. 22, n. 44, p. 970–985, 2017. Disponível em: https://periodicos.uff.br/gragoata/article/download/33544/19531. Acesso em: 09 set. 2024.

MATO GROSSO DO SUL. Tribunal Regional Federal da Terceira Região. Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região – Consulta. Campo Grande: TRF, 2021. Disponível em: https://web.trf3.jus.br/diario/. Acesso em: 09 set. 2024.

Published

2024-11-13

How to Cite

MENEZES, C. C. O.; MARQUES, E. A. Legal language and power marks: a enunciative-pragmatic study of some judicial sentences from the perspective of their enunciation. Signótica, Goiânia, v. 36, p. e79140, 2024. DOI: 10.5216/sig.v36.79140. Disponível em: https://revistas.ufg.br/sig/article/view/79140. Acesso em: 21 nov. 2024.

Issue

Section

Estudos Linguísticos