O GOVERNO LULA E A REFORMA DA EDUCAÇÃO SUPERIOR

Resumo

A discussão sobre a reforma da educação superior no Governo Lula deveria estar facilitada pela existência de intensas discussões ao longo das campanhas eleitorais que ele disputou e pela concretização do Programa Uma Escola do Tamanho do Brasil na eleição em que ele se tornou, finalmente, vitorioso. Esperava-se, portanto, que o Governo promovesse ações, através do MEC, no sentido de implementar as propostas que estavam ali previstas. Se assim realmente ocorresse, uma primeira medida a ser implementada seria a de se promover a derrubada dos vetos ao Plano Nacional de Educação (PNE), promovidos pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. Seria preciso, ainda, implementar uma verdadeira autonomia de gestão financeira para as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), que propiciasse condições para as instituições planejarem suas ações e estabelecerem metas de expansão a serem cumpridas. Seria ainda necessário efetivar um consistente sistema de regulação das instituições privadas que tiveram nos anos de 1990 uma expansão jamais vista na história da educação superior brasileira. (Continua...)