MULHERES ELEITAS PROMOVEM POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES? UMA ANÁLISE A PARTIR DA GESTÃO DE PREFEITAS ELEITAS NO ESTADO DO RS

ELECT WOMEN PROMOTE PUBLIC POLICIES FOR WOMEN? AN ANALYSIS BASED ON THE MANAGEMENT OF FEMALE ELECTED OFFICIALS IN THE STATE OF RS

Autores/as

  • Júlia Monfardini Menuci Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ), Ijuí, Rio Grande do Norte, Brasil, juliamenuci@hotmail.com https://orcid.org/0000-0003-4917-7379
  • Joice Graciele Nielsson Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ), Ijuí, Rio Grande do Norte, Brasil, joice.gn@gmail.com https://orcid.org/0000-0003-3808-1064

DOI:

https://doi.org/10.5216/rfd.v48i1.54256

Resumen

Esta pesquisa analisa quantitativamente e qualitativamente, sob o viés da promoção da igualdade de gênero, a participação feminina na política, averiguando a atuação política de mulheres prefeitas no Estado do Rio Grande do Sul no mandato 2013-2016, e a implantação, ou não de políticas públicas para mulheres durante tais mandatos. A metodologia utilizada foi a análise de caso, com a captação de dados públicos disponíveis das cidades do Estado do Rio Grande do Sul que tiveram mulheres prefeitas eleitas, a fim de averiguar a implantação de Órgãos de Política para Mulheres, Conselho da Mulher, Órgão de acolhimento e atendimento à mulher em situação de violência ou outra política pública específica.  

Descargas

Biografía del autor/a

Júlia Monfardini Menuci, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ), Ijuí, Rio Grande do Norte, Brasil, juliamenuci@hotmail.com

Advogada de Direito Civil e Previdenciário (OAB/RS 102.315). Doutora e Mestre em Direito com enfoque em Direitos Humanos pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ). Graduada em Direito pela Universidade Franciscana (UFN). Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Faculdade Venda Nova do Imigrante (FAVENI), pós-graduada em Direito do Trabalho e Previdenciário (Descomplica). Atuei em estágio de doutorado junto à graduação de direito da UNIJUÍ em 2020. Também, já auxiliei em orientação de trabalhos finais de graduação e bancas de avaliação de trabalhos finais e comissão científica.

Joice Graciele Nielsson, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ), Ijuí, Rio Grande do Norte, Brasil, joice.gn@gmail.com

Pós-doutora em Direito pela Università degli Studi "G. d'Annunzio" - Chieti - Pescara (2024). Doutora em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos/UNISINOS-FURB (2016). Possui graduação em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (2010) e Mestrado em Desenvolvimento pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (2012). Atualmente é Professora-Pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos - e do Curso de Graduação em Direito da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Coordenadora da Pós-graduação Justiça Restaurativa e Mediação na mesma instituição. Coordenadora do Projeto de Pesquisa "Pessoas com transtornos globais de desenvolvimento (TGD) no Ensino de Pós-Graduação Stricto Sensu no Brasil: políticas públicas para a inclusão educacional e profissional". Atua principalmente nos seguintes temas: Gênero, Feminismo, Direitos Sexuais e Reprodutivos; Inclusão e Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência e Transtornos Globais de Desenvolvimento; Direitos Humanos e Segurança Pública; Biopolítica e Necropolítica. É integrante do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos e Biopolítica (CNPq).

Citas

ALVES, J. E. D. (Org.); PINTO, C. R. J. (Org.) e JORDÃO, F. (Org.). Mulheres nas eleições 2010. Rio de Janeiro: ABCP/Secretaria de Políticas para as Mulheres, 2012.

ARAÚJO, Clara M. Cidadania incompleta: o impacto da lei de cotas sobre a representação política das mulheres no Brasil. 1999. Tese (Doutorado) – Curso de Sociologia e Antropologia, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 1999.

AVELAR, Lúcia. Mulheres na elite política brasileira. São Paulo: Editora UNESP, Fundação Konrad Adenauer, 2001.

BANDEIRA, Lourdes Maria. Violência de gênero: a construção de um campo teórico e de investigação. Revista Sociedade e Estado, Brasília, vol. 29, n. 2, maio-ago., p. 449-469, 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/se/a/QDj3qKFJdHLjPXmvFZGsrLq/. Acesso em: 09 nov. 2024.

BEAUVOIR, Simone de. O segundo sexo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1980.

BIROLI, Flávia. Mulheres e política nas notícias: estereótipos de gênero e competência política. Revista Crítica De Ciências Sociais, 2010, ed. 90, p. 45-69, 2010. Disponível em: https://journals.openedition.org/rccs/1765. Acesso em: 09 nov. 2024.

BRASIL. Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, p. 20803, 1 out. 1997.

BRASIL. Lei nº 9.100, de 29 de setembro de 1995. Estabelece normas para as eleições municipais de 1996. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, p. 14617, 2 out. 1995.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Diário Oficial, Senado Federal, 1988.

BOURDIEU, Pierre. Observações sobre a história das mulheres. In: As Mulheres e a História. Lisboa: Dom Quixote, 1995.

CAVENAGHI, Suzana; ALVES, José Eustáquio Diniz. Mulheres chefes de família no Brasil: avanços e desafios. Rio de Janeiro: Ens-Cpes, v. 120, 2018.

FEITOSA, Fernanda. A participação política das mulheres nas eleições 2010: panorama geral de candidatos e eleitos. In: BRASIL. Secretaria de Políticas para as mulheres. Mulheres nas eleições 2010. José Eustáquio Diniz Alves; Céli Regina Jardim Pinto; Fátima Jordão (Org.). São Paulo: ABCP/Secretaria de Políticas para as Mulheres, 2012.

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA et al. Retrato das desigualdades de gênero e raça. Brasília: Ipea, 2016.

HERRERA FLORES, Joaquín. De habitaciones proprias y otros espacios negados: una teoría crítica de las opresiones patriarcales. Espanha: Universidad de Deusto, 2005.

MACHADO, Maria das Dores Campos; STEFFENON, Rosanete. Assimetrias de gênero nas campanhas eleitorais para a Câmara Federal. In: ALVES, José Eustáquio Diniz; PINTO, Céli Regina Jardim; JORDÃO, Fátima (Org.). Mulheres nas eleições de 2010. São Paulo, ABCP, 2012. p. 387-415.

MIGUEL, Luís Felipe; BIROLI, Flávia. Caleidoscópio convexo: Mulheres, Política E Mídia. São Paulo: Editora Unesp, 2011.

MIGUEL, Luís Felipe; BIROLI, Flávia. Feminismo e política. São Paulo: Boitempo, 2014.

PARADA, Eugenio Lahera. Política y políticas públicas. In: SARAIVA, Enrique. FERRAREZI, Elisabete. Políticas públicas; coletânea. Brasília: ENAP, 2016.

PINHEIRO, Luana. S. Vozes femininas na política: Uma análise sobre mulheres

Parlamentares no pós-Constituinte. Brasília: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, 2006.

SAFFIOTI. Heleieth. Gênero, patriarcado e violência. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2004.

SCOTT, Joan Wallach. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Porto Alegre: Educação e Realidade, 2005.

SSP-RS. Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Indicadores da Violência Contra a Mulher – Lei Maria da Penha. 2024. Disponível em: https://ssp.rs.gov.br/indicadores-da-violencia-contra-a-mulher. Acesso em: 07 nov. 2024.

SPM – Secretaria de Política para Mulheres. Guia para criação e implementação de organismos governamentais de política para mulheres – OPMs. Brasília, 2014. Disponível em: http://www.spm.gov.br/central-de-conteudos/publicacoes/publicacoes/2014/guia-para-a-criacao-de-opm-dez2014.pdf. Acesso em: 03 dez. de 2017.

PATEMAN, Carole. O contrato sexual. Tradução Marta Avancini. Rio de Janeiro: Editora Paz e Terra, 1993.

VERDADE, Kelly. As mulheres e a democracia representativa no Brasil. Uma análise do Sistema Eleitoral Brasileiro. Dissertação (Mestrado) – Departamento de Ciências Sociais, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, 2013.

Publicado

2025-01-29

Cómo citar

MONFARDINI MENUCI, J.; GRACIELE NIELSSON, J. MULHERES ELEITAS PROMOVEM POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES? UMA ANÁLISE A PARTIR DA GESTÃO DE PREFEITAS ELEITAS NO ESTADO DO RS: ELECT WOMEN PROMOTE PUBLIC POLICIES FOR WOMEN? AN ANALYSIS BASED ON THE MANAGEMENT OF FEMALE ELECTED OFFICIALS IN THE STATE OF RS. Revista Facultad de Derecho UFG, Goiânia, v. 48, n. 1, 2025. DOI: 10.5216/rfd.v48i1.54256. Disponível em: https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/54256. Acesso em: 9 abr. 2025.