DEMOCRACIA E BENS NATURAIS NA BOLÍVIA DO VIVIR BIEN: UMA CRÍTICA A PARTIR DA COLONIALIDADE E DA DEPENDÊNCIA - DOI: http://dx.doi.org/10.5216/rfd.v%vi%i.43126

Autores

  • Bernardo Xavier dos Santos Santiago Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense
  • Enzo Bello Universidade Federal Fluminense

DOI:

https://doi.org/10.5216/rfd.v41i1.43126

Palavras-chave:

Vivir Bien, Dependencia, Colonialidade

Resumo

Resumo:

O presente artigo objetiva pensar criticamente como se dá a relação entre democracia e bens naturais na Bolívia a partir das categorias colonialidade e dependência. A hipótese de base da pesquisa é que a democracia avança no país na medida em que novos e tradicionais sujeitos políticos emergentes resistem a processos de expropriação e mercantilização da natureza, afirmando modos de vida em harmonia com a Madre Tierra e produzindo novos paradigmas de relações e interações entre seres humanos e meio ambiente. Assim, busca-se situar os impasses gerados a partir da renovação do extrativismo como paradigma de desenvolvimento econômico para a efetivação dos dispositivos de democracia da carta do Novo Constitucionalismo, conformando um campo aberto de disputa dos sentidos do Vivir Bien. Adota-se a metodologia da pesquisa interdisciplinar com orientação epistemológica na Teoria Crítica através da conjunção dos marcos teórico-metodológicos do materialismo histórico e dialético, e do pensamento descolonial. Adotam-se, ainda, os raciocínios indutivo e dedutivo, numa abordagem jurídico-sociológica, pelos modos de pesquisa qualitativa, o que envolve as técnicas de pesquisas de revisão bibliográfica e análise documental.

Abstract:

Thispaperaims to thinkcritically, from the categories "coloniality" and “dependence",abouthowtherelationshipbetweendemocracy and natural goodsworksin Bolivia. The basic research hypothesis is that democracy goes ahead in that country according to the new and traditional emergent political subjects resistance to processes of disposession and merchandizing/commodification of nature, affirming ways of life in harmony with the Madre Tierra and producing new paradigms of relationships and interactions between human beings and environment. Thus, this study seeks to place the deadlocks created from the renewal of extractivism as a paradigm of economic development. And to the effectiveness of democratic dispositions on one of the main texts of the so called New Constitutionalism, generating an opened field of meanings dispute of the Vivir Bien. It is adopted the interdisciplinary methodology of research, with epistemological reference in the Critical Theory, through a link between the theoretical and methodological guidelines of the historical and dialectic materialism, and the decolonial thought. It is used, already, inductive and deductive reasoning, in a sociological and legal approach, through the tools of qualitative research, which involve two techniques of research: bibliographical review and documentary analysis.

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Biografia do Autor

Bernardo Xavier dos Santos Santiago, Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense

Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF) e bolsista CAPES.

Enzo Bello, Universidade Federal Fluminense

Pós-Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor Adjunto III da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF). Coordenador do Núcleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos (NEPHU) - UFF. Editor-chefe da Revista Culturas Jurídicas (www.culturasjuridicas.uff.br). Professor do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá (UNESA). Consultor da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal em Nível Superior (CAPES).

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Publicado

2017-06-24

Como Citar

XAVIER DOS SANTOS SANTIAGO, B.; BELLO, E. DEMOCRACIA E BENS NATURAIS NA BOLÍVIA DO VIVIR BIEN: UMA CRÍTICA A PARTIR DA COLONIALIDADE E DA DEPENDÊNCIA - DOI: http://dx.doi.org/10.5216/rfd.v%vi%i.43126. Revista da Faculdade de Direito da UFG, Goiânia, v. 41, n. 1, p. 103–121, 2017. DOI: 10.5216/rfd.v41i1.43126. Disponível em: https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/43126. Acesso em: 23 nov. 2024.

Edição

Seção

Artigos Científicos