ENERGIA EÓLICA E DESENVOLVIMENTO: (RE)PENSANDO A SUSTENTABILIDADE
WIND ENERGY AND DEVELOPMENT: RETHINKING SUSTAINABILITY
DOI :
https://doi.org/10.5216/rfd.v49i3.81691Mots-clés :
Energia, Eólica, SustentabilidadeRésumé
O presente artigo parte do questionamento se a matriz de produção energética eólica do Brasil, aos moldes atualmente adotados, constitui um recurso de promoção do desenvolvimento sustentável do país. Por conseguinte, seu objetivo é verificar se a política nacional de exploração dessa matriz representa uma via de desenvolvimento efetivamente sustentável, que atende não apenas a interesses econômicos, mas também sociais e ambientais. Metodologicamente, o trabalho pautou-se em uma pesquisa de caráter documental e bibliográfica, de cunho crítico, iniciando pela apreciação do processo de captação, exploração e utilização da energia eólica para, em seguida, verificar se tal matriz contribui para a promoção do desenvolvimento sustentável brasileiro. Por fim, conclui-se que, embora seja uma matriz energética menos agressiva à natureza, o uso de recursos não-renováveis também acarreta impactos sociais e ecológicos que precisam ser pensados e analisados comunitariamente.
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Références
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL). Brasil supera os 4 GW de potência instalada em 2025. 2025. Disponível em: https://www.gov.br/aneel/pt-br/assuntos/noticias/2025/brasil-supera-os-4-gw-de-potencia-instaladaem-2025. Acesso em: 9 nov. 2025.
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL). Resolução 351, de 11 de novembro de 1998. Autoriza o Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS a executar as atividades de coordenação e controle da operação da geração e transmissão de energia elétrica nos sistemas interligados. Disponível em: https:// www2.aneel.gov.br/cedoc/res1998351.pdf. Acesso em: 9 nov. 2025.
ALVES, A. M. Desenvolvimento de um aplicativo computacional para dimensionamento técnico e econômico de biodigestores tipo tubular. Dissertação (Mestrado). Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Cascavel, 2017.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENERGIA EÓLICA (ABEEólica). Quem somos: Conheça mais sobre nossa história. [s.d.]. Disponível em: https://abeeolica.org.br/quem-somos/#missao-visao-valores. Acesso em: 10 out. 2025.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENERGIA EÓLICA (ABEEólica). Boletim Anual 2021. São Paulo, ABEEólica, 2022.
BARBIERI, José Carlos. Desenvolvimento sustentável: das origens à Agenda 2030. Petrópolis: Vozes, 2020.
BARBOSA, Amanda de Paula Aguiar & CÂNDIDO, Gesinaldo Ataíde. “Sustentabilidade municipal e empreendimentos eólicos: uma análise comparativa de municípios com investimentos na geração de energia eólica no estado da Paraíba”. Sociedade & Natureza, v. 30, n. 2, p. 68-95, maio – ago. 2018.
BEZERRA, Francisco Diniz. “Energia Eólica no Nordeste”. Caderno Setorial ETENE, v. 6 n. 200, p. 01 - 13, dez. 2021. Disponível em: https://www.bnb.gov.br/s482-dspace/bitstream/123456789/1045/1/2021_CDS_200.pdf. Acesso em: 10 out. 2025.
BUCHS, Arnaud; BLANCHARD, Odiler. “Exploring the concept of sustainable development through role-playing”. The Journal of Economic Education, v. 42, n. 4, p. 388-394, 2011. DOI: https://doi.org/10.1080/00220485.2011.606089.
CUNHA, Eduardo Argou Aires et al. Aspectos históricos da energia eólica no brasil e no mundo. Revista Brasileira de Energias Renováveis, v. 8, n.4, p. 689- 697, 2019.
FISCHER, Jamie Montague; AMEKUDZI, Adjo. “Quality of life, sustainable civil infrastructure, and sustainable development: strategically expanding choice”. Journal of Urban Planning and Development, v. 137, n. 1, p. 39-48, mar. 2011. DOI: https://doi. org/10.1061/(ASCE)UP.1943-5444.0000039.
GALBIATTI-SILVEIRA, Paula. Energia e mudanças climáticas: impactos socioambientais das hidrelétricas e diversificação da matriz energética brasileira. Opinión Jurídica, Medellín, v. 17, n. 33, p. 123-147, junho 2018. Disponível em: http://www.scielo.org.co/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1692-25302018000100123&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 10 nov. 2025.
INTERNATIONAL UNION FOR CONSERVATION OF NATURE AND NATURAL RESOURCES – IUCN. World Conservation Strategy: Living Resource Conservation for Sustainable Development. Gland, Switzerland, 1980. Disponível em: https://portals.iucn.org/library/sites/library/files/documents/WCS-004.pdf. Acesso em: 11 out. 2024.
LIMA, Elaine Carvalho et. al. Energia eólica no Brasil: oportunidade e limitações para o desenvolvimento sustentável. Estudo & Debate, Lajeado, v. 25, n. 1, p. 216-236, 2018.
MACHADO, Diego de Queiroz; MATOS, Fátima Regina Ney. Reflexões sobre desenvolvimento sustentável e sustentabilidade: categorias polissêmicas. REUNIR: Revista de Administração, Ciências Contábeis e Sustentabilidade, v. 10, n. 2, p. 14-26, 2020.
MIKHAILOVA, Irina. Sustentabilidade: evolução dos conceitos teóricos e os problemas da mensuração prática. Economia e Desenvolvimento, v. 16, p. 22-41, 2004. DOI: https://doi.org/10.5902/141465093442. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/eed/article/view/3442. Acesso em: 12 out. 2025.
MOREIRA, Roseilda Nunes et al. Sustentabilidade e energia eólica: percepções comunitárias no interior do Ceará – Brasil. Colóquio – Revista do Desenvolvimento Regional, Taquara/RS, v. 14, n. 1, p. 79 - 97, jan. - jun. 2017. DOI: https://doi.org/10.26767/568. Disponível em: http://seer.faccat.br/index.php/coloquio/article/view/568. Acesso em 13 out. 2025.
MORIN, Edgar. Ciência com Consciência. 2. ed. Rio de Janeiro, Berhand, 1998.
MORIN, Edgar. Notas para um ‘Emílio’ Contemporâneo. In: PENAVEJA, A.; ALMEIDA, C. R. S.; PETRAGLIA, I. (Orgs). Edgar Morin: Ética, Cultura e Educação. São Paulo: Ed. Cortez, 2003.
NASCIMENTO, Thiago Cavalcante et al. Inovação e sustentabilidade na produção de energia: o caso do sistema setorial de energia eólica no Brasil. Cadernos EBAPE.BR, Rio de Janeiro, 10 (3), 630-651, set. 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cebape/a/QMWwLZbx6pFdDT9DP8NWkZh/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 13 out. 2025.
OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELÉTRICO (ONS). Evolução da capacidade instalada no SIN - outubro 2022/ dezembro 2026, 2022. Disponível em: http://www.ons.org.br/paginas/sobreo-sin/o-sistema-em-numeros. Acesso em: 10 out. 2025.
PINTO, Rodrigo Jambeiro; SANTOS, Vivianni Marques Leite dos. “Energia eólica no Brasil: evolução, desafios e perspectiva”. RISUS – Journal on Innovation and Sustainability, São Paulo, v. 10, n. 1, p. 124-142., mar. - maio. 2019. DOI: http://dx.doi.org/10.24212/2179-3565.2019v10i1p124-142.
RENNKAMP, Britta et al. Política de conteúdo local e incentivos financeiros no mercado de energia eólica no Brasil. In: GRAMKOW, Camila (Org.). Investimentos transformadores para um estilo de desenvolvimento sustentável. Estudos de casos de grande impulso (Big Push) para a sustentabilidade no Brasil. Santiago: Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), 2020.
RODRÍGUEZ, Dustin Tahisin Gómez. Sostenibilidad. Apuntes sobre sostenibilidad fuerte y débil, capital manufacturado y natural. Inclusión & Desarrollo, a. 1, v. 8, p. 131-143, 2021.
SUGAHARA, Cibele Roberta & RODRIGUES, Eduardo Luiz. Desenvolvimento Sustentável: Um Discurso em Disputa. Desenvolvimento em Questão, a. 17, v. 49, 2019. Disponível em: https://www.redalyc.org/journal/752/75261084003/75261084003. pdf. Acesso em: 12 out. 2025.
SEN, Amartya. A ideia de justiça. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.
SILVA, Luiza Ferreira da et al. Impactos socioambientais de parques eólicos no Brasil: uma revisão da literatura. Diversitas Journal, v. 7, n. 3, p. 1508 – 1515, jul. – set. 2021.
SILVA, Jose Alderir. Energia Eólica no Brasil: Avanços e Desafios. Princípios, v. 42, n. 167, p. 179 – 202, 2023. Disponível em: https://revistaprincipios.emnuvens.com.br/principios/article/view/274. Acesso em: 10 nov. 2025.
SOUZA, Thais Andreia Araujo de. PIB Verde no Brasil: uma análise de medida de sustentabilidade econômica. Orbis Latina, v. 10, n.3, p. 101-116, jul. - dez. 2020. Disponível em: https://revistas.unila.edu.br/orbis/article/view/2035/2032. Acesso em: 12 out. 2025.
TRALDI, Mariana. Novos usos do território no semiárido nordestino: implantação de parques eólicos e valorização seletiva nos municípios de Caetité (BA) e João Câmara (RN). Dissertação (mestrado). Campinas, Universidade Estadual de Campinas, 2014.
TRALDI, Mariana. Os impactos socioeconômicos e territoriais resultantes da implantação e operação de parques eólicos no semiárido brasileiro. Scripta Nova, a. XXII, v. 589. 2018. Disponível em: https://revistes.ub.edu/index.php/ScriptaNova/article/view/19729/23618. Acesso em: 10 out. 2025.
TRALDI, Mariana. Acumulação por despossessão e green grabbing: parques eólicos, arrendamento e apropriação de terras no semiárido brasileiro. Ambiente & Sociedade, São Paulo, v. 24, p. 01 – 22, 2021. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/1809-4422asoc20200052r2vu2021L4TD.
VEIGA, José Eli da. Neodesenvolvimentismo: quinze anos de gestação. São Paulo em Perspectiva, v. 20, n. 3, p. 83-94, jul. - set. 2006.
VEIGA, José Eli da. Indicadores de sustentabilidade. Estudos Avançados, a. 24, v. 68, p. 39-52, 2010. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/eav/article/view/10465/12196. Acesso em: 12 out. 2025.
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