A CONTRIBUIÇÃO DE CHRISTOPH MÖLLERS PARA APLICAÇÃO DA TEORIA DE SEPARAÇÃO DOS PODERES NO CONTEXTO CONTEMPORÂNEO

THE CONTRIBUTION OF CHRISTOPH MÖLLERS TO THE APPLICATION OF THE THEORY OF SEPARATION OF POWERS IN THE CONTEMPORARY CONTEXT

Auteurs-es

DOI :

https://doi.org/10.5216/rfd.v49i1.78197

Résumé

O presente artigo fará uma análise histórica da teoria de separação dos poderes, destacando a contribuição de Christoph Möllers para a compreensão contemporânea da teoria. Será demonstrado que a concepção ocorreu com Aristóteles entre 384 e 322 a.C., na publicação de sua obra “Política”, sendo aperfeiçoada e mais bem estruturada no século XVII por John Locke, em seus escritos Primeiro e Segundo tratado sobre o governo civil, e no século XVIII por Montesquieu na publicação de “Espírito das Leis”. A partir disso, será realizada uma análise crítica a partir da obra “The Three Branches: A Comparative Model of Separation of Powers”, de Christoph Möllers, demonstrando as contribuições do teórico para a aplicação moderna da teoria de separação dos poderes. O estudo se desenvolverá através de uma abordagem qualitativa, por meio da utilização de pesquisa exploratória, cumprindo objetivos como contribuir para o conhecimento do assunto; estabelecer possibilidades para novas pesquisas; e, ainda, abrir espaço para a criação de hipóteses que direcionem outros estudos.

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Marx Nairo Soares Evangelista, Universidade Federal do Piauí (UFPI), Teresina, Piauí, Brasil, marx.evangelista@ufpi.edu.br

Graduado em Direito pela Universidade Estadual do Piauí (2019). Pós-Graduado em Direito Militar pela Faculdade Única de Ipatinga (2020-2021). Pós-Graduado em Direito Constitucional e Administrativo pela ESA-PI (2020-2021). Pós-Graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal pela ESA-PI (2020-2021). Mestrando em Direito pela Universidade Federal do Piauí - UFPI (2023-2024). E-mail marx.evangelista@ufpi.edu.br. Lattes: http://lattes.cnpq.br/0028754837520533. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-0330-6262.

Deborah Dettmam Matos, Universidade Federal do Piauí (UFPI), Teresina, Piauí, Brasil, deborahdettmam@ufpi.edu.br

Professora Adjunta de Direito da Universidade Federal do Piauí e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Piauí. Possui Graduação em Direito pela Universidade de Brasília (2003), Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2006) e Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2017). Foi visiting scholar na University of Utah (2016). Atuou como presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Piauí (2016-2018) e como Subcoordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPI (2019-2021). É Coordenadora-geral do Instituto de Estudos Políticos e Constitucionais e Pró-Reitora de Extensão e Cultura da UFPI. E-mail deborahdettmam@ufpi.edu.br. Lattes: http://lattes.cnpq.br/3154563174903221. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-8478-5495.

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Publié-e

2025-03-31

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NAIRO SOARES EVANGELISTA, Marx; DETTMAM MATOS, Deborah. A CONTRIBUIÇÃO DE CHRISTOPH MÖLLERS PARA APLICAÇÃO DA TEORIA DE SEPARAÇÃO DOS PODERES NO CONTEXTO CONTEMPORÂNEO: THE CONTRIBUTION OF CHRISTOPH MÖLLERS TO THE APPLICATION OF THE THEORY OF SEPARATION OF POWERS IN THE CONTEMPORARY CONTEXT. Magazine de la faculté de droit UFG, Goiânia, v. 49, n. 1, 2025. DOI: 10.5216/rfd.v49i1.78197. Disponível em: https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/78197. Acesso em: 5 déc. 2025.

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Vol. 49 No. 1 (2025): REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFG

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