CATEGORIAS JURÍDICAS DO PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE
LEGAL CATEGORIES OF THE FRATERNITY AS A CONSTITUTIONAL PRINCIPLE
Mots-clés :
Dignidade da Pessoa Humana, Fraternidade, Inclusão, Humanização, SolidariedadeRésumé
O propósito deste artigo é buscar algumas definições e conceitos jurídicos recebidas pelo sentido da fraternidade, compreendida como princípio constitucional indispensável à subsistência de uma democracia de diálogo e igualdade, estabelecendo-as na forma de categorias específicas. As linhas norteadoras da abordagem foram o endosso a uma eficácia normativa ligada a elementos de solidariedade, corresponsabilização, inclusão, dignidade da pessoa humana e isonomia, conceitos que, conquanto apresentem semelhanças, mereceram citações particularizadas e diferenciadas em virtude do relevante tratamento constitucional obtido. Nesse particular, percebeu-se o pragmatismo da ideia de fraternidade, afastando-se assertivas que ainda insistem em abordá-la como ilusão ou projeto irrealizável.
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