DO QUILOMBO AO FÓRUM: DEMANDAS DE COMUNIDADES QUILOMBOLAS NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO - DOI: http://dx.doi.org/10.5216/rfd.v41i3.50409

Auteurs-es

  • João Vitor Martins Lemes Programa de Pós-graduação em Antropologia Social, Universidade Federal de Goiás
  • Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues Faculdade Evangélica de Goianésia

DOI :

https://doi.org/10.5216/rfd.v41i3.50409

Mots-clés :

Acesso a justiça, comunidades quilombolas, judiciário brasileiro

Résumé

Resumo: A conjuntura do campo no Brasil retrata uma realidade de concentração das terras nas mãos de poucos, enquanto as comunidades tradicionalmente vinculadas a esse espaço têm dificuldade de terem efetivados os seus direitos territoriais. O presente trabalho visa refletir quais são os critérios utilizados para o acesso à terra e o papel que o Estado tem, sobretudo o Judiciário, na efetivação dos direitos desses sujeitos coletivos, na perspectiva da afirmação da igualdade material. Analisar-se-á, assim, a postura do Judiciário frente as demandas relacionadas ao acesso/direito ao território das comunidades quilombolas em que sejam partes constituídas ou diretamente interessadas essas comunidades.

 

Abstract: The situation of the field in Brazil depicts a reality of concentration of land in a few hands, while communities traditionally linked to this space have difficulty having effected their territorial rights. This paper aims to reflect what criteria for access to land and the role that the state has, especially the judiciary, the realization of the rights these collective subjects in view of the statement material equality. Analyze It will, thus, the position of the judiciary front the demands related to access/ right territorial of the Quilombo communities in which they are constituted parts or directly concerned these communities.

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João Vitor Martins Lemes, Programa de Pós-graduação em Antropologia Social, Universidade Federal de Goiás

Doutorando em Antropologia Social pela Universidade Federal de Goiás. Mestre em Direito e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás. Professor Substituto da cadeira de Direito Público da Universidade Federal de Goiás. regional Goiás. Pesquisador-Extensionista do Observatório Fundiário Goiano/UFG, trabalhando com os seguintes temas: Comunidades de Remanescentes de Quilombo, Comunidades Tradicionais, Território, Conflitos Agrários, Judiciário, Laudos Periciais, Novo Constitucionalismo Latino-americano, Universidade, Antropologia Jurídica e Educação Jurídica.

Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues, Faculdade Evangélica de Goianésia

Mestra em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás (2014), com bolsa CAPES. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Goiás (2011), Campus da Cidade de Goiás. Integrou a Coordenação da Pós-Graduação (lato sensu) em Direitos Sociais do Campo, desenvolvida pela Universidade Federal de Goiás, Regional Goiás, em parceria com o CNPq e o INCRA/Pronera. Pesquisadora do Observatório Fundiário Goiano (OFUNGO), projeto da Universidade Federal de Goiás, Campus da Cidade de Goiás.Integra a equipe executora do Programa de Extensão Direitos Sociais do Campo: Estado, Questão Agrária e Participação Social, financiado pelo Ministério da Educação (PROEXT/MEC - Chamada 2016). É professora no Centro Universitário ITPAC, mantido pelo ITPAC - Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos S.A., onde desempenha os cargos de Coordenadora de Extensão e de Coordenadora de Trabalho de Conclusão de Curso, do Curso de Direito. É membro do Comitê de Ética em Pesquisa da referida IES. Desenvolve atividades relacionadas às seguintes temáticas: Comunidades Quilombolas e Território, Direitos Culturais, Regularização Fundiária, Políticas Públicas Sociais, Direito Agrário, Educação Jurídica e Extensão.

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Publié-e

2017-12-28

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MARTINS LEMES, J. V.; RIBEIRO RODRIGUES, B. L. DO QUILOMBO AO FÓRUM: DEMANDAS DE COMUNIDADES QUILOMBOLAS NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO - DOI: http://dx.doi.org/10.5216/rfd.v41i3.50409. Magazine de la faculté de droit UFG, Goiânia, v. 41, n. 3, p. 79–100, 2017. DOI: 10.5216/rfd.v41i3.50409. Disponível em: https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/50409. Acesso em: 23 déc. 2024.

Numéro

Vol. 41 No. 3 (2017)

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