A CULTURA JURÍDICA PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRA NA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XIX: UMA ANÁLISE À LUZ DAS OBRAS DE FRANCISCO DE PAULA BATISTA E JOAQUIM IGNÁCIO RAMALHO

Résumé

O presente artigo pretende analisar o perfil da cultura jurídica processual em formação no Brasil na segunda metade do século XIX. Por cultura jurídica devem ser entendidos determinados padrões e significados (doutrinários ou de interpretação) que transitavam e produziam efeitos nas instituições jurídicas, atribuindo certas propriedades ao direito brasileiro. Para tanto, o presente ensaio centrará seus esforços na análise do pensamento e das obras dos lentes da cadeira de direito processual civil nas faculdades de direito do Império (Recife e São Paulo), Francisco de Paula Batista e Joaquim Ignácio Ramalho, e que eram empregadas no ensino jurídico.