RELAÇOES JURÍDICAS PROCESSUAIS
DOI :
https://doi.org/10.5216/rfd.v8i1-2.11522Résumé
Neste trabalho o autor procura demonstrar que a caracterização do processo como relação jurídica, além dos aspectos técnicos específicos, permite que se considerem as partes não como peças do processo, senão como sujeitos de direitos e deveres, em face do Estado-juiz, e implica o reconhecimento do sentido da dignidade humana, sobretudo do acusado no processo penal.Téléchargements
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