GLOBALIZAÇÃO E SUA RELAÇÃO COM A APROPRIAÇÃO DA BIODIVERSIDADE

Résumé

Embora não haja consenso quanto à sua definição, a globalização ou mundialização pode ser considerada como o processo de interligação econômica e cultural, em nível planetário, que ganhou intensidade a partir da década de 1980, em razão do rápido crescimento dos principais centros das sociedades modernas, como os mercados financeiros e as redes de informação. Esse fenômeno trouxe benefícios em alguns setores em nível mundial, mas também foi responsável pelo aumento das desigualdades sociais e pelo aprofundamento das discrepâncias entre países ricos e pobres. Além disso, a globalização está diretamente relacionada à apropriação da biodiversidade, haja vista que os recursos naturais passam a ser utilizados de forma a aumentar os lucros dos países desenvolvidos, em detrimento dos países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento, os quais possuem sua biodiversidade espoliada. Observa-se, ainda, que o Direito possui papel relevante para a tutela do acesso aos recursos naturais, nada obstante, acabe sendo responsável pela apropriação da biodiversidade, motivo pelo qual a situação deve ser repensada pelo Poder Público, pelos operadores do Direito e por toda a coletividade.