UMA VISÃO ROMANISTA DAS EXPERIÊNCIAS CONSTITUCIONAIS NA FORMAÇÃO DA AMÉRICA DO SUL ESPANHOLA

A ROMANIST VIEW OF CONSTITUTIONAL EXPERIENCES IN THE FORMATION OF SPANISH SOUTH AMERICA

Resumen

O artigo trata de experiências constitucionais ocorridas na América do Sul Espanhola, quando se buscou a independência em diversas colônias daquele continente. O objetivo-geral é verificar as primeiras concepções políticas ocorridas nesses países por meio de registros históricos sobre Argentina, Bolívia, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela. O problema de pesquisa está resumido na seguinte pergunta: qual a natureza da base teórica utilizadas para nessas primeiras criações constitucionais Sul-Americanas? Utilizou-se um método de abordagem dedutivo, um método de procedimento monográfico e técnica de pesquisa bibliográfica documental. Em linhas gerais, verifica-se a contribuição de elementos provenientes da releitura da antiga República Romana, com fortes traços do pensamento de Rousseau, além de outros pensadores iluministas. Apesar de parecer paradoxal, a matriz jurídica empregada foi uma forma de romper com o paradigma jurídico adotado no Velho Mundo.