Sobre a Revista

Foco e Escopo

MISSÃO: A RFD UFG tem por missão auxiliar na construção de um conhecimento jurídico comprometido com a transformação da realidade social, fomentando a reflexão crítica fundamentada, o rigor teórico e a maior justiça social.

OBJETIVOS: difundir o conhecimento produzido no âmbito da pesquisa em direito e áreas afins; fortalecer o debate crítico sobre temas relevantes para a construção da realidade social; instigar reflexões importantes para a solução de problemas sociais e jurídicos; incentivar e oferecer espaço adequado e gratuito à divulgação da produção acadêmica dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu.

Público Alvo: os interessados no debate jurídico e nos seus avanços para a construção social justa. Juristas em geral, docentes e discentes de cursos de graduação e programas de pós-graduação, sobretudo na área do direito.

Política de Submissão:

A linha editorial da Revista da Faculdade de Direito da UFG está estruturada em três principais ordens, quais sejam, a temática, a área do conhecimento e a abordagem teórica. Tocante à ordem temática, a RFD UFG publica artigos científicos e resenhas críticas que versem sobre assuntos relacionados ao direito, dando prioridade àqueles que contemplem reflexões teórico-filosóficas a partir da análise de dados empíricos, discutindo a justiça social, o direito agrário, a segurança alimentar e o socioambientalismo, visando assim a prestigiar as linhas de pesquisa do Programa de Pós-graduação em Direito Agrário. Referente às áreas do conhecimento abordadas pela RFD UFG, registra-se que são aceitos trabalhos sobre dogmática jurídica, sociologia, história, filosofia, educação e afins, desde que relacionados ao direito. Não se faz restrição quanto à eleição da abordagem teórica e da metodologia da pesquisa, entretanto, devem-se discriminá-las no texto apresentado na Introdução.

Tipos de trabalhos aceitos: são aceitos artigos científicos e resenhas críticas.

A RFD UFG publica artigos assinados por até dois autores (autoras ou autores), com titulação mínima de mestre, sendo obrigatoriamente um (a) dos (as) coautores (as) doutora ou doutor. Por deliberação da RFD UFG, considerando a excepcional qualidade do artigo, a regra poderá ser afastada.

Todos os autores devem necessariamente registrar os seus respectivos ORCIDs no sistema da RFD UFG. Sem essa identificação autoral o artigo não será aceito.

A RFD UFG não cobra a submissão de artigos, tampouco a publicação.

Processo de Avaliação pelos Pares

A avaliação dos artigos submetidos realiza-se em quatro etapas. A primeira consiste na verificação da necessidade de aprovação da pesquisa por Comitê de Ética e a documentação respectiva referente a ela. Posteriormente faz-se uma revisão referente à titulação da autora ou autor, aos aspectos formais do texto e   à relevância temática do artigo à linha editorial da RFD UFG. Em seguida, todos os artigos são submetidos à arbitragem científica, com avaliação de dois pareceristas designados entre os membros cadastrados como avaliadores ad hoc, em sistema de duplo cego - double-blind review, ou seja, os trabalhos são enviados para os avaliadores sem identificação de autores. Os pareceristas podem recomendar a publicação, condicioná-la a ajustes na forma, estrutura ou conteúdo, ou rejeitar para publicação. O autor poderá ter conhecimento do parecer, no todo ou em parte, sem identificação do parecerista. Por fim, o conjunto de trabalhos com parecer favorável é submetido ao Conselho Editorial, a quem cabe a decisão de publicar ou não. A escolha dos artigos é amparada na análise dos pareceres produzidos, nas recomendações da Equipe e do Conselho Editorial. O prazo de resposta para submissão é de até 180 dias.

Periodicidade

A RFD UFG publica três números por volume, quadrimestralmente, em março, julho e novembro. Até 2016 a RFD UFG publicou semestralmente dois números por volume: o primeiro em junho e o segundo em dezembro.

A publicação é realizada em formato eletrônico (http://www.revistas.ufg.br/index.php/revfd).

Política de Acesso Livre

Seguindo o princípio da disponibilidade gratuita ao público do conhecimento científico, a Revista de Direito da UFG oferece acesso livre e imediato do seu conteúdo à sociedade. Não é cobrado nenhum valor para o acesso ao conteúdo da RFD UFG, exigindo-se apenas o respeito ao direito dos autores na reprodução dos textos publicados.

Também não é cobrada a submissão de artigos para a publicação.

Patrocinadores:

Programa de Pós-graduação em Direito Agrário da UFG, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UFG e Faculdade de Direito da UFG

Histórico do periódico

A Revista da Faculdade de Direito da UFG foi criada em junho de 1977, completando 39 anos de existência. Nesses muitos anos foi responsável por ampla e importante publicação, sendo um dos principais veículos de difusão do conhecimento jurídico do Centro Oeste brasileiro. Desde 2008 passou por reformulação buscando um maior comprometimento com a construção da realidade social e com a luta pela justiça social, sobretudo dos homens e mulheres do cerrado brasileiro. Sua publicação é continua e ininterrupta, chegando em 2016 no seu quadragésimo ano com seus números acessíveis on line. Os números mais antigos foram digitalizados e encontram-se juntos com os demais, disponibilizados na página virtual da Revista. De 2017 a 2019 a RFD UFG publicou três números por volume, quadrimestralmente, em janeiro, maio e outubro. Até 2016 a RFD UFG publicou semestralmente dois números por volume: o primeiro em junho e o segundo em dezembro. Atendendo às mais recomendadas práticas editoriais, a partir de 2020 a RFD UFG passa a publicar um único volume anual, em fluxo contínuo.