Survey of financial stimulus for promotion of rural cooperatives via annual budget law
SURVEY OF FINANCIAL STIMULUS FOR PROMOTION OF RURAL COOPERATIVES VIA ANNUAL BUDGET LAW (2013 – 2023)
DOI:
https://doi.org/10.5216/rfd.v49i3.83165Keywords:
Cooperativismo; Agricultura Familiar; Investimentos; Representantes Políticos.Abstract
The cooperativism in Brazil, has stimulated the country's economic and social growth. With this, the objective was to carry out a survey of the financial transfers made to cooperativism via the Annual Budget Law (LOA) in the last decade. This study made use of the interpretivist paradigm due to the interpretations referring to cooperativism and the transfers raised from the Budget Guidelines Law (LDO) from 2013 to 2023; along with the incorporation of mixed, qualitative and quantitative research method. The main results show that during President Dilma's administration, in the years 2013 and 2014, it was the period in which the State transferred the most resources to cooperativism via LDO. The actions aimed at cooperativism during President Dilma's term were more focused on regional development, territorial sustainability and solidarity economy, different from what occurred during the presidential period of Temer and Jair, which focused on large-scale production for large rural producers.
Downloads
References
ALBERTI, R. et al. O respeito de avaliação e o respeito de reconhecimento, peças essenciais para a governança. Revista De Gestão E Secretariado, v. 14, n. 7, p. 11172-11186, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.7769/gesec.v14i7.2484. Acesso em: 1 set. 2023.
BRANDÃO, J. B. et al. Do campo para os mercados. 1. ed. Santa Maria: Editora UFSM, 2021.
BRITO, P. Agricultura Familiar e sustentabilidade, 2021. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/160778-brasil-colombiae-fao-trocam-experiencias-sobre-politicas-para-agriculturafamiliar. Acesso em: 1 fev. 2022.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Atualizada até Emenda Constitucional n. 107/2020. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ constituicao.htm. Acesso em: 4 nov. 2022.
BRASIL. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. EMENDAS PARLAMENTARES. Publicado: 12/11/2021. Disponível em: https://www.gov.br/cnpq/pt-br/ acesso-a-informacao/acoes-e-programas/parcerias/nacionais-1/ emendas-parlamentares. Acesso em: 23 out. 2023.
BRASIL. Portal da Transparência. 2022. Disponível em: https:// portaldatransparencia.gov.br/emendas?ano=2022. Acesso em: 9 abr. 2023.
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Orçamento da União: Lei Orçamentária Anual de 2013 a 2015. Ano: 201-?. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/orcamento-da-uniao/leisorcamentarias/loa. Acesso em: 2 ago. 2023.
CANCELO, M.; VÁZQUEZ, E.; DÍAZ-VÁZQUEZ, M. R. Impacto da crise da covid-19 no emprego em cooperativas e empresas de propriedade de trabalhadores na Espanha em 2020: uma análise setorial de compartilhamento de turnos. CIRIEC-Espanha, revista de economia pública, social e cooperativa, n. 104, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.7203/CIRIEC-E.104.21702. Acesso em: 2 jun. 2023.
CÂNDIDO, P. M. AS NOVAS BASES INSTITUCIONAIS DO PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO: as emendas de relator (RP-9). 2022. Dissertação (Pós-Graduação em Poder Legislativo e Direito Parlamentar) – Instituto Legislativo Brasileiro – ILB: Brasília-DF, 28p, 2022.
DAVID, J. V. A. de A. Emendas de relator-geral e seus impactos na construção da transparência das informações públicas. 2022. Monografia (Curso de Administração Pública (Esag)) – Udesc, 2022.
DALLANÔRA, I. B. MODERNIZAÇÃO DO ESPAÇO RURAL BRASILEIRO: “Novo” olhar para a agricultura familiar. Revista Caderno de Geografia, v. 30, Número Especial 2, p. 389- 300, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.5752/P.2318- 2962.2020v30nesp2p289. Acesso em:02 jun. 2023.
FAO/SEAB. Webinar: Cooperativismo da Agricultura Familiar do Paraná, 2021. Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) no Brasil e a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (SEAB) do Paraná, 2021. Disponível em: https://youtu.be/URcDe7otHJk e https:// brasil.un.org/pt-br/140809-cooperativismo-da-agriculturafamiliar-e-tema-de-webinar-promovido-pela-fao-e-parceiros. Acesso em: 28 fev. 2022.
FERREIRA, R. M.; BALDIN, M. E. A. Os reflexos do cooperativismo no desenvolvimento do agronegócio. Revista Portuguesa de Ciências Jurídicas, v. 2, n. 01, p. 54-72, 2021. Disponível em: https://www.revistas.editoraenterprising.net/index.php/rpcj/ article/view/383. Acesso em: 02 nov. 2022.
FUSTER, M.; ESPELT, R.; RENAU, M. Cooperativismo de plataforma: Análise das cualidades democráticas do cooperativismo como alternativa econômica em ambientes digitais. Revista de Economía Pública, Social y Cooperativa, v. 102, p. 5-31, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.7203/CIRIEC-E.102.18429. Acesso em: 2 nov. 2022.
GAWELETA, E. B.; BILOTTA, P. Planejamento integrado do turismo rural sustentável e agricultura familiar para promover o desenvolvimento regional: metas e ações. Revista Guaju, v. 8, 2022. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/guaju/article/ view/84812. Acesso em: 9 nov. 2022.
GIL, A. C. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. 7ª ed. São Paulo: Atlas, 2021, 230 p.
GRISA, C. Entrevista concedida à Revista IDeAS. Abastecimento, segurança alimentar e políticas públicas para agricultura familiar no contexto da pandemia do novo coronavírus. Revista IDeAS, Rio de Janeiro, v. 14, p. 1-19, 2020.
GUTH, A. Análise de discurso de filiação francesa: Alguns discursos na polarização ideológica no Brasil. Revista Letras & Letras, Uberlândia, v. 36, n. 1, p. 57-79, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.14393/LL63-v36n1-2020-4. Acesso em: 2 nov. 2022. LUZ, J. O que sabemos sobre Orçamento Secreto? 2021. Disponível em: https://olb.org.br/wp-content/uploads/2021/12/ Or%C3%A7amento-Secreto-1.pdf. Acesso em: 10 ago. 2023.
MAFFINI, M.; WAKULICZ, G. J.; ALBERTI, R. Análise da fidelidade dos associados em uma cooperativa central do Rio Grande do Sul através do modelo sueco. Research, Society and Development, v. 9, n. 12, p. e2439129200-e2439129200, 2020. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/9200. Acesso em: 27 mar. 2023.
MENDES, M. Emendas parlamentares e controle do orçamento pelo legislativo: uma comparação do Brasil com países da OCDE. Instituto Millenium Papers, 2023, 07p. Disponível em: https://institutomillenium.org.br/wp-content/uploads/2023/05/ millenium-paper-emendas-parlamentares-e-controle-doorcamento-pelo-legislativo.pdf. Acesso em: 10 jul. 2025.
ORLANDI, E. P. Análise de Discurso: princípios & procedimentos. 10ed. Campinas-SP: Pontes, 2012, 100 p.
PENSSAN. Insegurança alimentar e Covid-19 no Brasil. PENSSAN, 2021. Disponível em: http://olheparaafome.com.br/ VIGISAN_Inseguranca_alimentar.pdf Acesso em: 11 out. 2023.
PEREIRA, A. C. D., CEZAR, L. C. Importância das organizações sociais híbridas certificadas pelo fairtrade para alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. RGO - Revista Gestão Organizacional, v. 16, n. 3, p. 78-97, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.22277/rgo.v16i3.7393. Acesso em: 2 set. 2023.
RESENDE, C.; PIRES, M. Uma avaliação da problemática das emendas parlamentares. Textos para Discussão #15: FGV – IBRE, 2024, 19p. Disponível em: https://repositorio.fgv.br/server/ api/core/bitstreams/976b751a-73ff-4937-9fe2-933fdb7f3cdd/ content. Acesso em: 10 jul. 2024.
RICO, E. de M. A responsabilidade social empresarial e o Estado: uma aliança para o desenvolvimento sustentável. São Paulo em perspectiva, v. 18, p. 73-82, 2004. Disponível em: https://doi. org/10.1590/S0102-88392004000400009. Acesso em: 2 set. 2023.
SENADO FEDERAL. Orçamento Fácil: A maneira mais divertida de entender o orçamento público. 2023. Disponível em: https:// www12.senado.leg.br/orcamentofacil. Acesso em: 2 ago. 2023.
SPAREMBERGER, A.; KUPSKE, R. A.; BÜTTENBENDER, P. L.; SPAREMBERGER, C. Elementos da Fidelização de Associados na Área do Cooperativismo Agropecuário: Um Estudo de Caso na Coperativa COOPERMIL. Anais do 59º Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural (SOBER) & 6º Encontro Brasileiro de Pesquisadores em Cooperativismo (EBPC). 2021. Disponível em: https://sober.org. br/anais/elementos-da-fidelizacao-de-associados-na-area-docooperativismo-agropecuario-um-estudo-de-caso-na-coperativacoopermil/. Acesso em: 10 abr. 2023.
STF. Supremo Tribunal Federal. STF julga orçamento secreto inconstitucional: Decisão limita o uso de emendas de relator do tipo RP-9 a erros e omissões. 2022. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe. asp?idConteudo=499330&ori=1. Acesso em: 10 abr. 2023.
TELES, H.; ANDRIGHETTI, I. R.; CORRÊA, L. D. O retrato de um Brasil-que-passa-fome: a fome como expressão do subdesenvolvimento. Revista De Políticas Públicas, v. 26, n. 1, p. 147–164, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.18764/2178- 2865.v26n1p147-164. Acesso em: 10 abr. 2023.
ZAMPIER, M. A.; STEFANI, S. R.; DIAS, B. G. Sustainable Development Goals-SDGS in the Context of the Covid-19 Pandemic in Cooperatives. Revista de Gestão Social e Ambiental, v. 16, n. 2, p. e02913-e02913, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.24857/ rgsa.v16n2-004. Acesso em: 10 abr. 2023.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2026 Revista da Faculdade de Direito da UFG

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Os Autores que publicam nesta revista concedem à Revista da Faculdade de Direito da UFG uma licença mundial, sem royalties, sujeita aos termos e condições da Licença Jurídica Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil Creative Commons Attribution License
Os autores concedem à RFD UFG todos os direitos autorais sobre os artigos nela publicados, que os mantêm com exclusividade até o advento de domínio público sobre os mesmos.





















