"(RE) PRESAS”: COLONIALIDADE RACISTA DE GÊNERO E VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES PRESAS NO RIO DE JANEIRO

"(RE) INCARCERATED”: RACIST GENDER COLONIALITY AND VIOLENCE AGAINTS WOMEN DETAINED AT RIO DE JANEIRO

Authors

Keywords:

: Prisões; Decolonialidade; Feminismo; Direitos Humanos;

Abstract

This article addresses the historical origin and permanence of prison and punishment in relation to women in Brazil and the selectivity and violence involved in these, in order to understand the profound influence of the structures forged during colonization in the propagation of capitalist, racist and masculinist barbarism. In epistemological terms, we will create lenses for analysis based mainly on decolonial thinking, critical racial theory and black feminisms, starting from the perspective of authors who experience the world-system from the South. Having established these lenses, part of the material conditions of women imprisoned in the State of Rio de Janeiro will be analyzed, mainly through inspection reports from the State Mechanism for the Prevention and Combat of Torture, as well as field incursions in the Rio de Janeiro prison system, seeking to propose another axis of analysis, distinct from the white androcentric axis that guides part of the analyzes related to incarceration, observing the peculiarities of the violence directed at incarcerated black women.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Natália Damazio Pinto Ferreira, PUC-Rio

Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Mestre em Teoria e Filosofia do Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Doutora em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontíficia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Integrante do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro.

References

ALMEIDA, Silvio Luis de. O que é racismo estrutural?, Belo Horizonte – MG: Letramento, 2018

AGOZINO, Biko. Counter- Colonial Criminology: A critique of Imperialist Reason, London: Pluto Press, 2003.

AGUIRRE, Carlos. Cárceres e Sociedade na América Latina, 1800-1940. In. Maia, Clarissa Nunes, Neto, Flávio de Sá, Costa, Marcos, Bretas, Marcos Luiz, História das Prisões no Brasil- volume I, 1ª edição, Rio de Janeiro: Anfiteatro, 2017, p. 35 – 78.

ANGOTTI, Bruna . Entre as Leis da Ciência, do Estado e de Deus: o surgimento dos presídios femininos no Brasil, 1ª edição, São Paulo: IBCCRIM, 2012

ARAUJO, Carlos Eduardo M. de. Entre dois cativeiros: escravidão urbana e Sistema Prisional no Rio de Janeiro 1790-1821. In. Maia, Clarissa Nunes, Neto, Flávio de Sá, Costa, Marcos, Bretas, Marcos Luiz, História das Prisões no Brasil- volume I, 1ª edição, Rio de Janeiro: Anfiteatro, 2017, p. 217 – 252.

BORGES, Juliana. O que é o encarceramento em massa?, Belo Horizonte, MG: Letramento: Justificando, 2018.

CARDOSO, Lorenço. O branco ante a rebeldia do desejo: um estudo sobre a branquitude no Brasil, São Paulo Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho, 2014.

CHAZKEL, Amy. Uma perigosíssima lição: A Casa de Detenção do Rio de Janeiro na Primeira República. In. Maia, Clarissa Nunes, Neto, Flávio de Sá, Costa, Marcos, Bretas, Marcos Luiz, História das Prisões no Brasil- volume II, 1ª edição, Rio de Janeiro: Anfiteatro, 2017, p. 7-45

CURIEL, Ochy. Genero, raza, sexualidade: debates contemporâneos .s.d., Disponível em http://www.urosario.edu.co/Subsitio/Catedra-de-Estudios-Afrocolombianos/Documentos/13-Ochy-Curiel---Genero-raza-y-sexualidad-Debates-.pdf. Acessado em 02 jan.2020

CURIEL, Ochy. Descolonizando el feminismo: uma perspectiva desde America Latina y el caribe. 2009, Disponível em feministas.org/IMG/pdf/Ochy_Curiel.pdf,

Acessado em 02 jan.2020,

CURIEL, Ochy (2014), “Los aportes de las mujeres afros de la identidad a la imbricación de opresiones. Un análisis decolonial”. Consultado em 02.01.2020, emhttp://www.ciegchile.com/wp-content/uploads/2014/07/De-la-identidad-a-la-imbricaci%C3%B3n-1.pdf.

DAVIS, Angela. Are Prisons obsolete?, New York: Seven Stories Press, 2003.

DEL OLMO, Rosa. A América Latina e sua Criminologia. Tradução Francisco de Eduardo Pizzolante e Sylvia Moretzsohn, Rio de Janeiro: Editora Revan, 2004

FEDERICI, Silvia. Calibã e a Bruxa: mulheres, corpos e acumulação primitiva, Tradução de Coletivo Sycorax, , São Paulo: Elefante, 2017

GOÉS, Luciano. A “tradução” de Lombroso na obra de Nina Rodrigues: o racismo como base estruturante da criminologia brasileira, Rio de Janeiro: Editora Revan, 2016.

GONZALEZ, Lélia. Racismo e Sexismo na Cultura Brasileira. Revista Ciências Sociais Hoje, ANPOCS, 1984, p. 233-244

GONZALEZ, Lélia. Por um feminismo afrolatinoamericano. Revista Isis International, IX, Chile: MUDAR/DAWN, 1988ª, p.133-141

GONZALEZ, Lélia. A categoria político-cultural de amefricanidade. Tempo Brasileiro, n.92/93, 1988b, 69-82

HARDING, Sandra. Rethinking Standpoint Epistemology: What is Strong Objectivity?. In Keller, Evelyn Fox; Longino, Helen E, (eds.), Feminism & Science, Oxford: Oxford University Press, 1996, p. 235-248.

HOLLOWAY, Thomas .O calabouço e o Aljube do Rio de Janeiro no Século XIX. In. Maia, Clarissa Nunes, Neto, Flávio de Sá, Costa, Marcos, Bretas, Marcos Luiz, História das Prisões no Brasil- volume I, 1ª edição, Rio de Janeiro: Anfiteatro, 2017,, 253 – 282.

LEMGRUBER, Julita. Cemitério dos Vivos: Análise Sociológica de uma prisão de mulheres, Rio de Janeiro: Achiamé, 1983.

LIMA, Elça Mendonça. Origens da Prisão Feminina no Rio de Janeiro: O Período das Freiras (1942-1955), OAB/RJ, 1983

LORDE, Audre, Who Said it was simple, 1973, Disponível em https://www.poetryfoundation.org/poems/42587/who-said-it-was-simple,m Acessado em 13 fev. 2018.

MENDES, Soraia Rosa. Criminologia feminista: novos paradigmas, 2ª edição, Ed. Saraiva, 2017.

MEPCT/RJ, Relatório de Visita ao Presídio Nelson Hungria no dia 26 de abril de 2018, Rio de Janeiro, 2018ª, Disponível em: www.mecanismorj.com.br, Acesso em: 01 fev. 2022

MEPCT/RJ. Informe de Visita ao Instituto Penal Oscar Stevenson no dia 05 de maio de 2018, Rio de Janeiro, 2018, Disponível em: www.mecanismorj.com.br, Acesso em: 01 fev. 2022

MEPCT/RJ. Relatório de Visita ao Presidio Talavera Bruce e Unidade Materno Infantil do dia 21 de agosto de 2018, Rio de Janeiro, 2018c, Disponível em: www.mecanismorj.com.br, Acesso em: 01 fev. 2022

MEPCT/RJ. Relatório de Visita ao Presidio Talavera Bruce do dia 21 de novembro de 2018, Rio de Janeiro, 20108d, Disponível em: www.mecanismorj.com.br, Acesso em: 01 fev. 2022

MEPCT/RJ., Informe de Visita Penitenciária Talavera Bruce e Hospital Geral Hamilton Agostinho do dia 23 de outubro de 2019, Rio de Janeiro, 2019, Disponível em: www.mecanismorj.com.br, Acesso em: 01 fev. 2022

MEPCT/RJ. Relatório Mulheres e Meninas e Privação de Liberdade no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: ALERJ, 2016, Disponível em: www.mecanismorj.com.br, Acesso em: 01.fev. 2022

MIES, Maria. Patriarchy and accumulation on a world scale: woman in the international divisios of labour, London: Zed Books, 2014.

MINGNOLO, Walter. Habitar la frontera:sentir y pensar la descolonialidad, Ed. CIDOB y UAJC, 2015

NEDER, Gizlene. Cidade, Identidade e Exclusão Social. Revista Tempo, 1997, Disponível em em http://www.sumarios.org/sites/default/files/pdfs/29623_3879.PDF, Acesso em 30 jul.2013.

PIEDADE, Vilma. Dororidade, São Paulo: Editora Nós, 2018

QUIJANO, Anibal. Colonialidade do poder, Eurocentrismo, America Latina. In.. Lander, Edgar (Org.), A colonialidade do saber: eurocentrismo, ciências sociais perspectivas latino-americanas, Buenos Aires: CLACSO, 2005.p. 117-142.

RÍOS, Marcela Lagarde y de los . Los Cautiverios de Las Mujeres: Madresposas, Monjas , putas, presas y locas, 2ª edição, 20105, México (DF): Siglo XXI Editores, 2015

SOUZA, Taiguara Libano Soares e. A era do grande encarceramento: Tortura e Superlotação Prisional no Rio de Janeiro, Rio de Janeiro: Editora Revan, 2018.

WALSH, Catherine. Interculturalidad crítica y pedagogía de-colonial: in-surgir, re-existir y re-vivir. s.d. Disponível em https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/13582/13582.PDFXXvmi=di9ixOJob3xjBuscxZPZhgoEsplxlhlzBvSzkDZvGWP Acessado em 09 jan.2021.

YOUNG, J. A sociedade excludente: exclusão social, criminalidade e diferença na modernidade recente, Tradução de Renato Aguiar, Rio de Janeiro: Editora Revan, 2002

ZAMORA, José A. Tiempo, memoria e interrupción revolucionaria: sobre la actualidad de W. Benjamin. in. Assy, Bethânia . (Coord.), Direitos Humanos: justiça, verdade e memória. Ed. Lumen Juris, 2012, p. 97 – 126.

ZAFFARONI, Eugênio Raul. Em busca das penas perdidas: A perda de legitimidade do Sistema Penal, Tradução de Vânia Ramos Pedrosa e Amir Lopes da Conceição 5ª edição, Rio de Janeiro: Ed. Revan, 2001

ZAFFARONI, Eugênio Raul. La palavra de los muertos. Buenos Aires: Editora Ediar, 2011.

ZAFFARONI, Eugênio Raul. O inimigo no Direito Penal, Tradução de Sérgio Lamarão 2ª edição, Rio de Janeiro: Ed. Revan, 2007

Published

2024-11-07

How to Cite

DAMAZIO PINTO FERREIRA, N. "(RE) PRESAS”: COLONIALIDADE RACISTA DE GÊNERO E VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES PRESAS NO RIO DE JANEIRO: "(RE) INCARCERATED”: RACIST GENDER COLONIALITY AND VIOLENCE AGAINTS WOMEN DETAINED AT RIO DE JANEIRO. Revista da Faculdade de Direito da UFG, Goiânia, v. 48, n. 1, 2024. Disponível em: https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/72660. Acesso em: 17 nov. 2024.