REFLEXÕES SOBRE O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO - DOI: http://dx.doi.org/10.5216/rfd.v39i2.29249

Authors

  • Fábio Corrêa Souza de Oliveira Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

DOI:

https://doi.org/10.5216/rfd.v39i2.29249

Keywords:

Constitucionalismo, América Latina, Direitos da natureza, Direito dos Animais.

Abstract

RESUMO:

Este trabalho apresenta algumas reflexões sobre o novo constitucionalismo latino-americano por meio de algumas questões centrais, enfatizando aspecto que muitas vezes passa sem a merecida atenção, apesar da sua centralidade, a incorporação constitucional dos direitos da natureza e a possibilidade de perceber a normatização de direitos dos animais.

 

ABSTRACT:

This study proposes some reflections about The New Latin American Constitutionalism by some central questions, emphasizing aspect that often goes without the deserved attention, despite its centrality, the constitutional incorporation of rights of nature and the ability to realize the standardization of animal rights.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Fábio Corrêa Souza de Oliveira, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Professor de Direito Administrativo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e de Direito Constitucional da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Mestre e Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pós-Doutorado em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina, Bolsa de Pós-Doutorado Júnior/CNPQ (2007-2009). Pesquisador Visitante (CAPES) e Pós-Graduação Lato Sensu na Faculdade de Direito de Coimbra (2004). Coordenador do Mestrado/Doutorado em Direito da Universidade Estácio de Sá (UNESA). Coordenador do Centro de Direito dos Animais, Ecologia Profunda/UFRJ-UFF-UFRRJ. www.animaisecologia.com.br

Downloads

Published

2015-11-29

How to Cite

CORRÊA SOUZA DE OLIVEIRA, F. REFLEXÕES SOBRE O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO - DOI: http://dx.doi.org/10.5216/rfd.v39i2.29249. Revista da Faculdade de Direito da UFG, Goiânia, v. 39, n. 2, p. 88–113, 2015. DOI: 10.5216/rfd.v39i2.29249. Disponível em: https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/29249. Acesso em: 19 dec. 2024.

Issue

Vol. 39 No. 2 (2015)

Section

Artigos Científicos

License

Os Autores que publicam nesta revista concedem à Revista da Faculdade de Direito da UFG uma licença mundial, sem royalties, sujeita aos termos e condições da Licença Jurídica Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil Creative Commons Attribution License

Os autores concedem à RFD UFG todos os direitos autorais sobre os artigos nela publicados, que os  mantêm com exclusividade até o advento de domínio público sobre os mesmos.