BOA-FÉ E POSSE INJUSTA: UMA ANÁLISE ACERCA DA INDEPENDÊNCIA ENTRE OS VÍCIOS DA POSSE

Abstract

O artigo tem como objetivo contestar a idéia de que os vícios objetivos e subjetivos da posse são independentes, tendo em vista as próprias definições de vícios com as quais a doutrina costuma trabalhar. Essa contestação é feita também através do exame dos exemplos normalmente utilizados pela doutrina para a defesa da independência. Ao final, será demonstrado que, mesmo considerando a tese da independência através do exemplo padrão da aquisição a non domino, não seria possível obter os efeitos que normalmente se espera por esse caminho. Em última instância, os vícios subjetivos dependem necessariamente da presença de um vício objetivo para que possam fazer sentido.