A EQUAL PROTECTION E A DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL NA JURISPRUDÊNCIA DA SUPREMA CORTE NORTE-AMERICANA

Authors

  • Maria Eugenia; Christiane; Beatriz Bunchaft, de Carvalho Haasis, Ferreira de Freitas UNifoa-Centro universitário de Volta Redonda

DOI:

https://doi.org/10.5216/rfd.v35i01.12652

Keywords:

direitos fundamentais, minorias, ativismo judicial

Abstract

Um dos objetivos fundamentais da construção jurisprudencial da Suprema Corte norte-americana é a proposta de resguardar a concepção do direito ao igual tratamento, inspirando novos horizontes jurídicos para o Constitucionalismo norte-americano, de forma a atender às demandas de grupos sexuais minoritários. A Constituição do Estados Unidos contempla  a cláusula da igual proteção na Emenda XIV, atendendo aos desafios de um Constitucionalismo Democrático capaz de assegurar a igual consideração e respeito de todos os seres humanos, Pretendemos especificar a relevância do conteúdo da Equal Protection no combate à discriminação por orientação sexual no constitucionalismo norte-americano e o papel fundamental do Constitucionalismo Democrático de Robert Post e Reva Siegel que pode inspirar uma cultura constitucional juridicamente sensível à demanda de minorias sexuais.

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Author Biography

Maria Eugenia; Christiane; Beatriz Bunchaft, de Carvalho Haasis, Ferreira de Freitas, UNifoa-Centro universitário de Volta Redonda

Maria Eugenia Bunchaft-Doutora e Mestre em Direito pela PUC-Rio. professora da UNIFOA-Centro Universitário de volta Redonda.  Autora do livro "O patriotismo constitucional na perspectiva de Jürgen Habermas", ed. Lumen Juris, 2010.  Coordenadora do grupos de pesquisa relacionado ao projeto "Judicialização e minorias: Direitos de Grupos Estigmatizados no STJ, STF e Suprema Corte Norte-Americana “, financiado pelo Núcleo de Pesquisa da UNIFOA.

Beatriz Ferreira de Freitas-graduanda em Direito na UNIFOA e membro do grupos de pesquisa relacionado ao projeto "Judicialização e minorias: Direitos de Grupos Estigmatizados no STJ, STF e Suprema Corte Norte-Americana “

Christiane de Carvalho Haasis-graduanda em Direito pela UNIFOA -Centro Universitário de Volta Redonda e bolsista de iniciação científica no grupo de pesquisa vinculado ao projeto "Judicialização e minorias: direitos de grupos estigmatizados no STJ, STF e Suprema Corte norte-americana" (financiamento Núcleo de Pesquisa da UNIFOA).

Christiane de Carvalho Haasis

RFD-UFG / VOL.35 / Nº 01 / 2011

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Published

2011-09-06

How to Cite

BUNCHAFT, DE CARVALHO HAASIS, FERREIRA DE FREITAS, M. E. C. B. A EQUAL PROTECTION E A DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL NA JURISPRUDÊNCIA DA SUPREMA CORTE NORTE-AMERICANA. Revista da Faculdade de Direito da UFG, Goiânia, v. 35, n. 01, p. 41–59, 2011. DOI: 10.5216/rfd.v35i01.12652. Disponível em: https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/12652. Acesso em: 26 nov. 2024.

Issue

Vol. 35 No. 01 (2011)

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