POLUIÇÃO DO MEIO AMBIENTE E TITULARIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA AGIR JUDICIALMENTE - SENTENÇA

Authors

  • AVENIR PASSO DE OLIVEIRA UFG

DOI:

https://doi.org/10.5216/rfd.v21i1.11985

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

AVENIR PASSO DE OLIVEIRA, UFG

Juiz de Direito da Comarca de Goiânia.

Downloads

Published

2010-10-04

How to Cite

OLIVEIRA, A. P. D. POLUIÇÃO DO MEIO AMBIENTE E TITULARIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA AGIR JUDICIALMENTE - SENTENÇA. Revista da Faculdade de Direito da UFG, Goiânia, v. 21, n. 1, p. 109/123, 2010. DOI: 10.5216/rfd.v21i1.11985. Disponível em: https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/11985. Acesso em: 25 nov. 2024.

Issue

Vol. 21 No. 1 (1997)

Section

Jurisprudência

License

Os Autores que publicam nesta revista concedem à Revista da Faculdade de Direito da UFG uma licença mundial, sem royalties, sujeita aos termos e condições da Licença Jurídica Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil Creative Commons Attribution License

Os autores concedem à RFD UFG todos os direitos autorais sobre os artigos nela publicados, que os  mantêm com exclusividade até o advento de domínio público sobre os mesmos.