SOBRE O MEIO AMBIENTE E A QUALIDADE DE VIDA
DOI:
https://doi.org/10.5216/rfd.v4i2.11515Keywords:
meio ambiente, violência, criminalidade, direitos econômicosAbstract
I- Proposições apresentadas no Grupo de Trabalho instituído no Ministério da Justiça.
II- Meio ambiente e qualidade de vida - Distribuição da matéria.
l. Causas, condições e efeitos da violência e da criminalidade;
2. A violência das sociedades em transição;
3. Urbanização desumana, anomia e condutas desviantes;
4. A proteção material dos direitos humanos;
5. Direitos econômicos, sociais e culturais;
6. A fome e o desemprego como fermento para a opressão e a Violência;
7. O nascimento de um Direito Econômico;
8. A criminalidade do colarinho branco;
9. A deficiente tutela da economia popular;
10. A legislação autônoma para a defesa do consumidor;
11. As conexões entre o meio ambiente e a qualidade de vida e a segurança comunitária;
12. A formação de um consciência de proteção ao meio ambiente;
13. Meio ambiente e qualidade de vida como interesse garantidos em nível constitucional.
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