A COMPLEXIDADE CONFLITIVA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS AUTOCOMPOSITIVAS DE RESOLUÇÃO JUDICIAL: É POSSÍVEL MEDIAR A SATISFAÇÃO DO USUÁRIO?

CONFLICTING COMPLEXITY AND SELF-COMPOSITIONAL PUBLIC POLICIES FOR JUDICIAL RESOLUTION: IS IT POSSIBLE TO MEDIATE USER SATISFACTION?

Autores

Palavras-chave:

Conflitos, Resolutividade, Satisfação, Autocomposição, Sistema jurisdicional

Resumo

Com a presente pesquisa buscou-se proceder com um diagnóstico que pudesse expor a conceituação do conflito como fato social e suas tipologias ao mesmo tempo em que leve em consideração a satisfação dos usuários dos mecanismos judiciais de tratamento adequado destes. Com isto, pretende-se ter claro se há possibilidades de que os dados obtidos em análises avaliativas possam ser levados em consideração na condução da política pública judiciária de tratamento dos conflitos de interesse. Em sendo assim, o objetivo principal que se pretende alcançar é o de analisar a complexidade conflitiva da sociedade atual e suas tipologias, bem como a satisfação do usuário do sistema jurisdicional nestes casos. Nisto, a problemática que será enfrentada durante o desenvolvimento do texto origina-se no fato de que a política pública em questão não possui elementos avaliativos que levem em consideração a complexidade dos conflitos ao mesmo tempo que a satisfação de seus usuários. Para examinar a proposta, optou-se por utilizar métodos de pesquisa histórica, comparativa e bibliográfica. Ao fim, concluiu-se que a falta de uma avaliação que leve em consideração a satisfação dos usuários dos meios adequados de tratamento de conflitos de interesse acaba por gerar uma falta de planejamento que prejudica os próprios mecanismos uma vez que não se tem base científica para que possam ser ajustados ou melhorados ao que se espera deles.

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Biografia do Autor

Victor Saldanha Priebe, Discente no PPGD da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC)

Doutorando e Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Especialista em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito – EPD. Integrante do Grupo de Pesquisas “Políticas Públicas no Tratamento dos Conflitos”, vinculado ao CNPq. Bolsista CAPES Modalidade II. Mediador, Assessor Jurídico da 24ª Coordenadoria Regional de Educação do Estado do Rio Grande do Sul e professor na Faculdade Antonio Meneghetti (AMF). E-mail: victor.priebe@hotmail.com

 

Endereço: Cachoeira do Sul - Rio Grande do Sul

Fabiana Marion Spengler, Docente no PPGD - Universidade de Santa Cruz do Sul

Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq (Pq2). Pós-doutora em Direito pela Università degli Studi di Roma Tre, em Roma, na Itália, com bolsa CNPq (PDE). Doutora em Direito pelo programa de Pós-Graduação stricto sensu da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS – RS, com bolsa Capes, mestre em Desenvolvimento Regional, com concentração na área Político Institucional da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC – RS, docente dos cursos de Graduação e Pós Graduação lato e stricto sensu da UNISC, Líder do Grupo de Pesquisa “Políticas Públicas no Tratamento dos Conflitos” vinculado ao CNPq; coordenadora do projeto de pesquisa “Ontem, hoje e amanhã: cartografia das políticas públicas brasileiras auto e heterocompositivas de acesso à justiça” financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - Fapergs, Edital 07/2021 - PqG – Pesquisador Gaúcho, processo nº 21/2551-0002322-8 e pelo Conselho Nacional de  Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq, Edital Processo: 407119/2021-3, Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa B - Grupos Consolidados, coordenadora e mediadora do projeto de extensão: “A crise da jurisdição e a cultura da paz: a mediação como meio democrático, autônomo e consensuado de tratar conflitos” financiado pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. E-mail: fabiana@unisc.br

 

Endereço: Santa Cruz do Sul - Rio Grande do Sul

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Publicado

2023-12-12

Como Citar

SALDANHA PRIEBE, V.; MARION SPENGLER, F. A COMPLEXIDADE CONFLITIVA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS AUTOCOMPOSITIVAS DE RESOLUÇÃO JUDICIAL: É POSSÍVEL MEDIAR A SATISFAÇÃO DO USUÁRIO? : CONFLICTING COMPLEXITY AND SELF-COMPOSITIONAL PUBLIC POLICIES FOR JUDICIAL RESOLUTION: IS IT POSSIBLE TO MEDIATE USER SATISFACTION?. Revista da Faculdade de Direito da UFG, Goiânia, v. 47, n. 2, 2023. Disponível em: https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/73892. Acesso em: 19 maio. 2024.