CATEGORIAS JURÍDICAS DO PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE

LEGAL CATEGORIES OF THE FRATERNITY AS A CONSTITUTIONAL PRINCIPLE

Autores

  • RAFAEL SILVEIRA E SILVA INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO - IDP
  • Lucas Sales IDP

Palavras-chave:

Dignidade da Pessoa Humana, Fraternidade, Inclusão, Humanização, Solidariedade

Resumo

O propósito deste artigo é buscar algumas definições e conceitos jurídicos recebidas pelo sentido da fraternidade, compreendida como princípio constitucional indispensável à subsistência de uma democracia de diálogo e igualdade, estabelecendo-as na forma de categorias específicas. As linhas norteadoras da abordagem foram o endosso a uma eficácia normativa ligada a elementos de solidariedade, corresponsabilização, inclusão, dignidade da pessoa humana e isonomia, conceitos que, conquanto apresentem semelhanças, mereceram citações particularizadas e diferenciadas em virtude do relevante tratamento constitucional obtido. Nesse particular, percebeu-se o pragmatismo da ideia de fraternidade, afastando-se assertivas que ainda insistem em abordá-la como ilusão ou projeto irrealizável.

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Biografia do Autor

RAFAEL SILVEIRA E SILVA, INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO - IDP

Doutor e Mestre em Ciência Política pela Universidade de Brasília; Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) e Pesquisador Associado do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília. Coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa do Senado Federal. E-mail: rafael.silva@idp.edu.br. Lattes: http://lattes.cnpq.br/1101296312661229. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-7014-6935.

Lucas Sales, IDP

Mestre em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB); Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Lattes: http://lattes.cnpq.br/6236005411319869.

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Publicado

2023-01-19

Como Citar

SILVEIRA E SILVA, R.; SALES, L. CATEGORIAS JURÍDICAS DO PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE: LEGAL CATEGORIES OF THE FRATERNITY AS A CONSTITUTIONAL PRINCIPLE. Revista da Faculdade de Direito da UFG, Goiânia, v. 46, n. 1, 2023. Disponível em: https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/72739. Acesso em: 18 maio. 2024.