A CONSTRUÇÃO DO DIREITO À CIDADE NO BRASIL: DESAFIOS À MATERIALIZAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS TEÓRICOS DE HENRI LEFEBVRE

THE CONSTRUCTION OF THE RIGHT TO THE CITY IN BRAZIL: CHALLENGES OVER THE MATERIALIZATION OF THE THEORETICAL PROPOSALS OF HENRI LEFEBVRE

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5216/rfd.v49i1.69442

Palavras-chave:

Direito à Cidade, Política Urbanística, Constituição Federal brasileira, Crise urbanística

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo, por meio do procedimento monográfico, com base nos trabalhos de Henri Lefebvre, Ermínia Maricato, David Harvey, Jordi Borja e Adir Rech, e por meio do método indutivo, responder ao seguinte problema: de que forma o Direito à Cidade como construção teórica e por meio das suas manifestações na práxis social se relacionam com o ordenamento jurídico brasileiro, principalmente com a Constituição Federal? A hipótese que se confirma é a de que o Direito à Cidade, em sua plenitude, reconhecendo suas manifestações tanto no âmbito acadêmico quanto na atuação dos movimentos sociais pode ser reconhecido como um direito juridicamente exigível desde que realizado por intermédio de uma leitura interpretativa ampla da CF/88, reunindo em confluência direitos exigidos pelos movimentos de luta por Direito à Cidade e apontados por autores sobre o tema, para além de apenas o capítulo destinado ao tema da política urbanística.

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Biografia do Autor

Arthur Votto Cruz, Universidade Federal do Rio Grande (FURG), Rio Grande, Rio Grande do Sul, Brasil, arthur.vc@hotmail.com

Doutorando em Direito pelo programa de pós-graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC com bolsa PROSUC/CAPES modalidade I; Mestre em Direito pelo programa de pós-graduação em Direito e Justiça Social da Universidade Federal do Rio Grande - FURG com bolsa CAPES/DS; bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande – FURG, integrante do grupo de pesquisa em Gestão Local e Políticas Públicas do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC; Advogado Trabalhista e Previdenciário.

Ricardo Hermany, Universidade Federal do Rio Grande (FURG), Rio Grande, Rio Grande do Sul, Brasil,

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1996), mestrado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (1999), doutorado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2003), doutorado sanduíche pela Universidade de Lisboa (2003) e estágio pós-doutoral pela Universidade de Lisboa (2011). Atualmente é professor da Graduação e do Programa de Pós-Graduação em Direito Mestrado/Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul UNISC. Membro fundador da Red Académica Internacional de Control de la Administración (RAICA). Tem experiência na área de Direito com ênfase em Direito Constitucional e Direito Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: federalismo, poder local, municipalismo, (re)fundação do Estado, concretização da Constituição e crise do Estado-nação. 

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Publicado

2025-04-08

Como Citar

VOTTO CRUZ, A.; HERMANY, R. A CONSTRUÇÃO DO DIREITO À CIDADE NO BRASIL: DESAFIOS À MATERIALIZAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS TEÓRICOS DE HENRI LEFEBVRE : THE CONSTRUCTION OF THE RIGHT TO THE CITY IN BRAZIL: CHALLENGES OVER THE MATERIALIZATION OF THE THEORETICAL PROPOSALS OF HENRI LEFEBVRE. Revista da Faculdade de Direito da UFG, Goiânia, v. 49, n. 1, 2025. DOI: 10.5216/rfd.v49i1.69442. Disponível em: https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/69442. Acesso em: 18 abr. 2025.

Edição

v. 49 n. 1 (2025): REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFG

Seção

Artigos Científicos

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