A SALA DE MÁQUINAS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E SUA DESIGUAL TRIANGULAÇÃO DEMOCRÁTICA

THE ENGINE ROOM OF THE 1988 CONSTITUTION AND ITS UNEQUAL DEMOCRATIC TRIANGULATION

Autores

Palavras-chave:

Constituição de 1988, Democracia brasileira, Participação popular, Roberto Gargarella, Sala de máquinas

Resumo

Em sua seção orgânica, ou “sala de máquinas”, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estruturou a prática institucional da democracia sobre as vertentes representativa, participativa e direta, porém de modo desigual, conferindo peso muito maior à primeira. A coexistência entre diferentes modelos políticos define, segundo o jurista argentino Roberto Gargarella, uma Constituição mista, arquétipo bastante comum na América Latina. Deste modo, o presente texto busca demonstrar que a desigual triangulação democrática pela Constituição obsta o ativismo político da sociedade civil no Brasil, sugerindo mudanças para ativá-lo. Pelo método histórico-dedutivo, promove-se um diálogo da realidade brasileira com a obra “La sala de máquinas de la Constitución - Dos siglos de constitucionalismo en América Latina [1810-2010]”, de Gargarella. No primeiro momento, examina-se a classificação mista da Constituição de 88, similar a outras cartas latino-americanas. Depois, passa-se à descrição constitucional das vertentes direta e participativa, demonstrando-se como a prática de suas ferramentas se conecta, respectivamente, aos poderes representativos Legislativo e Executivo. Os resultados apontam que, por meio de um pacto liberal-conservador, a representação domina o cenário político brasileiro, mas que, se efetuadas traduções constitucionais devidas, a sociedade civil pode conseguir margem institucional para influenciar, republicanamente, os rumos da democracia nacional.

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Biografia do Autor

Pedro Fauth Manhães Miranda, Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR)

Doutorando em Direito, pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Mestre em Ciências Sociais Aplicadas, pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Bacharel em Direito, pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). E-mail: pedromiranda.adv@gmail.com. Orcid: http://orcid.org/0000-0002-0455-9974. Lattes: http://lattes.cnpq.br/6719051450124757;

Katya Kozicki, Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR); Universidade Federal do Paraná (PUCPR)

Professora titular de Teoria do Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) e da Universidade Federal do Paraná (UFPR), programas de graduação e pós-graduação em Direito. Pesquisadora do CNPq. E-mail: katyakozicki@gmail.com. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-2388-0499. Lattes: http://lattes.cnpq.br/8804746815321094.

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Publicado

2023-08-11

Como Citar

MANHÃES MIRANDA, P. F.; KOZICKI, K. A SALA DE MÁQUINAS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E SUA DESIGUAL TRIANGULAÇÃO DEMOCRÁTICA: THE ENGINE ROOM OF THE 1988 CONSTITUTION AND ITS UNEQUAL DEMOCRATIC TRIANGULATION. Revista da Faculdade de Direito da UFG, Goiânia, v. 47, n. 1, 2023. Disponível em: https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/64939. Acesso em: 14 jul. 2024.