REINVENTANDO O USO DE CANUDOS PLÁSTICOS A PARTIR DE ATIVISMOS DIGITAIS E O IMPACTO JURÍDICO-LEGISLATIVO NO CONTEXTO BRASILEIRO

REINVENTING PLASTIC STRAWS’ USE FROM DIGITAL ACTIVISM AND THE LEGAL-LEGISLATIVE IMPACT IN THE BRAZILIAN CONTEXT

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5216/rfd.v48i2.63197

Palavras-chave:

Ativismo digital, Brasil, Canudo biodegradável, Legislação, Sustentabilidade

Resumo

Os movimentos sociais têm origens muito antigas; contudo, a internet modificou o modo como os cidadãos se manifestam por mudanças, potencializando a indignação coletiva a um nível global e inserindo um novo tipo de ativismo: o digital. Essas manifestações online abordam os mais diversos temas, e uma das questões mais recentes que apareceram nas redes sociais, inserida no movimento ambiental, é a manifestação pelos canudos sustentáveis. Contudo, qual o impacto jurídico-legislativo gerado pelos ativismos digitais em busca da utilização de canudos biodegradáveis? Para responder ao problema de pesquisa, são utilizados o método dedutivo para a abordagem e os métodos monográfico e estatístico para o procedimento, a partir de revisão bibliográfica e documental. O primeiro capítulo é responsável por abordar os ativismos digitais e os novíssimos movimentos sociais, bem como o movimento ambiental, enquanto o segundo capítulo reduz o estudo para a questão das manifestações pelos canudos biodegradáveis e o impacto jurídico-legislativo causado na realidade brasileira. Dessa forma, é possível concluir que o ativismo digital pelos canudos biodegradáveis gerou efeitos positivos a níveis de legislação no Brasil tendo em vista que, dos 23 estados da federação analisados, todos já possuem cidades com proibição da venda de canudos plásticos e 7 deles já contam com legislação proibitiva em todo o território. Essa onda de coibição do uso de canudos plásticos gerou um movimento de conscientização a nível nacional, que fez emergir discussões sobre outros produtos que causam danos ao meio ambiente.

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Biografia do Autor

Bruna Bastos, Universidade Federal de Santa Maria/UFSM, Santa Maria, Rio Grande do Sul, Brasil, bts.bru@gmail.com

Mestranda em Direitos da Sociedade em Rede pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria/UFSM. Bolsista CAPES. Pós-graduanda em Educação Transformadora pela PUCRS. Especialista em Direitos Humanos e Questão Social pela PUCPR. Advogada. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Santa Maria/FADISMA. Pesquisadora do CEPEDI/UFSM. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4588534886687945. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-3806-5032. Endereço eletrônico: bts.bru@gmail.com

Eduardo Missau Ruviaro, Universidade Federal de Santa Maria/UFSM, Santa Maria, Rio Grande do Sul, Brasil, eduardomruviaro@gmail.com

Advogado. Mestrando em Direito no Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria na área de concentração Direitos Emergentes na Sociedade Global e com ênfase nos Direitos na Sociedade em Rede: atores, fatores e processos na mundialização. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (2017). Pesquisador do Centro de Estudos e Pesquisas em Direito e Internet da Universidade Federal de Santa Maria - CEPEDI, com atuação na linha de pesquisa Riscos e (des)controle do ciberespaço. E-mail: eduardomruviaro@gmail.com.

Rafael Santos de Oliveira, Universidade Federal de Santa Maria/UFSM, Santa Maria, Rio Grande do Sul, Brasil,rafael.oliveira@ufsm.br

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2010), na área de concentração em Relações Internacionais, com período de realização de Estágio de Doutorado (doutorado-sanduíche) com bolsa da CAPES na Università Degli Studi di Padova - Itália (2009). Mestre em Integração Latino-Americana (Direito da Integração) pela Universidade Federal de Santa Maria (2005) e Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (2003). Professor Associado I no Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), em regime de dedicação exclusiva e no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSM (Mestrado). Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria (desde 2019). Coordenador do projeto de pesquisa Ativismo digital e cidadania global (desde 2011). Parecerista ad hoc de diversas revistas jurídicas. Editor da Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM [Qualis A1] (desde 2012). Líder do Grupo de Pesquisas cadastrado no CNPq denominado CEPEDI - Centro de Estudos e Pesquisas em Direito e Internet (www.ufsm.br/cepedi). Endereço eletrônico: rafael.oliveira@ufsm.br.

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Publicado

2024-11-21

Como Citar

BASTOS, B.; MISSAU RUVIARO, E.; SANTOS DE OLIVEIRA, R. REINVENTANDO O USO DE CANUDOS PLÁSTICOS A PARTIR DE ATIVISMOS DIGITAIS E O IMPACTO JURÍDICO-LEGISLATIVO NO CONTEXTO BRASILEIRO: REINVENTING PLASTIC STRAWS’ USE FROM DIGITAL ACTIVISM AND THE LEGAL-LEGISLATIVE IMPACT IN THE BRAZILIAN CONTEXT. Revista da Faculdade de Direito da UFG, Goiânia, v. 48, n. 2, 2024. DOI: 10.5216/rfd.v48i2.63197. Disponível em: https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/63197. Acesso em: 22 fev. 2025.