REINVENTANDO O USO DE CANUDOS PLÁSTICOS A PARTIR DE ATIVISMOS DIGITAIS E O IMPACTO JURÍDICO-LEGISLATIVO NO CONTEXTO BRASILEIRO

REINVENTING PLASTIC STRAWS’ USE FROM DIGITAL ACTIVISM AND THE LEGAL-LEGISLATIVE IMPACT IN THE BRAZILIAN CONTEXT

Autores

Palavras-chave:

Ativismo digital, Brasil, Canudo biodegradável, Legislação, Sustentabilidade

Resumo

Os movimentos sociais têm origens muito antigas; contudo, a internet modificou o modo como os cidadãos se manifestam por mudanças, potencializando a indignação coletiva a um nível global e inserindo um novo tipo de ativismo: o digital. Essas manifestações online abordam os mais diversos temas, e uma das questões mais recentes que apareceram nas redes sociais, inserida no movimento ambiental, é a manifestação pelos canudos sustentáveis. Contudo, qual o impacto jurídico-legislativo gerado pelos ativismos digitais em busca da utilização de canudos biodegradáveis? Para responder ao problema de pesquisa, são utilizados o método dedutivo para a abordagem e os métodos monográfico e estatístico para o procedimento, a partir de revisão bibliográfica e documental. O primeiro capítulo é responsável por abordar os ativismos digitais e os novíssimos movimentos sociais, bem como o movimento ambiental, enquanto o segundo capítulo reduz o estudo para a questão das manifestações pelos canudos biodegradáveis e o impacto jurídico-legislativo causado na realidade brasileira. Dessa forma, é possível concluir que o ativismo digital pelos canudos biodegradáveis gerou efeitos positivos a níveis de legislação no Brasil tendo em vista que, dos 23 estados da federação analisados, todos já possuem cidades com proibição da venda de canudos plásticos e 7 deles já contam com legislação proibitiva em todo o território. Essa onda de coibição do uso de canudos plásticos gerou um movimento de conscientização a nível nacional, que fez emergir discussões sobre outros produtos que causam danos ao meio ambiente.

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Biografia do Autor

Bruna Bastos, UFSM

Mestranda em Direitos da Sociedade em Rede pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria/UFSM. Bolsista CAPES. Pós-graduanda em Educação Transformadora pela PUCRS. Especialista em Direitos Humanos e Questão Social pela PUCPR. Advogada. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Santa Maria/FADISMA. Pesquisadora do CEPEDI/UFSM. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4588534886687945. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-3806-5032. Endereço eletrônico: bts.bru@gmail.com

Eduardo Missau Ruviaro, UFSM

Advogado. Mestrando em Direito no Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria na área de concentração Direitos Emergentes na Sociedade Global e com ênfase nos Direitos na Sociedade em Rede: atores, fatores e processos na mundialização. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (2017). Pesquisador do Centro de Estudos e Pesquisas em Direito e Internet da Universidade Federal de Santa Maria - CEPEDI, com atuação na linha de pesquisa Riscos e (des)controle do ciberespaço. E-mail: eduardomruviaro@gmail.com.

Rafael Santos de Oliveira, UFSM

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2010), na área de concentração em Relações Internacionais, com período de realização de Estágio de Doutorado (doutorado-sanduíche) com bolsa da CAPES na Università Degli Studi di Padova - Itália (2009). Mestre em Integração Latino-Americana (Direito da Integração) pela Universidade Federal de Santa Maria (2005) e Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (2003). Professor Associado I no Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), em regime de dedicação exclusiva e no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSM (Mestrado). Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria (desde 2019). Coordenador do projeto de pesquisa Ativismo digital e cidadania global (desde 2011). Parecerista ad hoc de diversas revistas jurídicas. Editor da Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM [Qualis A1] (desde 2012). Líder do Grupo de Pesquisas cadastrado no CNPq denominado CEPEDI - Centro de Estudos e Pesquisas em Direito e Internet (www.ufsm.br/cepedi). Endereço eletrônico: rafael.oliveira@ufsm.br.

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Publicado

2024-11-21

Como Citar

BASTOS, B.; MISSAU RUVIARO, E.; SANTOS DE OLIVEIRA, R. REINVENTANDO O USO DE CANUDOS PLÁSTICOS A PARTIR DE ATIVISMOS DIGITAIS E O IMPACTO JURÍDICO-LEGISLATIVO NO CONTEXTO BRASILEIRO: REINVENTING PLASTIC STRAWS’ USE FROM DIGITAL ACTIVISM AND THE LEGAL-LEGISLATIVE IMPACT IN THE BRAZILIAN CONTEXT. Revista da Faculdade de Direito da UFG, Goiânia, v. 48, n. 2, 2024. Disponível em: https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/63197. Acesso em: 18 dez. 2024.