O MODELO META-STANDARD DE IMPLEMENTAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE UTILIZADO PELA DIRETIVA EUROPEIA DE ENERGIA RENOVÁVEIS

THE META-STANDARD IMPLEMENTATION MODEL FOR SUSTAINABILITY USED BY THE EUROPEAN RENEWABLE ENERGY DIRECTIVE

Resumo

O presente artigo tem por objetivo central analisar o modelo meta-standard de implementação da sustentabilidade utilizado pela Diretiva Europeia de Energia Renováveis nº 28/2009. A metodologia utilizada para a pesquisa é a revisão teórica não sistematizada, que inclui a análise de textos normativos, livros e artigos sobre o tema.  O estudo evidencia que a doutrina consagra a sustentabilidade numa tríplice vertente: ambiental, social e econômica. Com vistas ao desenvolvimento sustentável, a União Europeia utiliza uma ferramenta da nova governança: o modelo meta-standard. Esse modelo implica na inclusão de standards de sustentabilidade em um quadro normativo, com o intuito de definir os critérios essenciais para se considerar um biocombustível como sustentável, e levanta debates na doutrina sobre seus prós e contras.