O continuum de justiça e vingança na literatura oral do sertão: uma releitura da tragédia e do tratamento da controvérsia no cordel e na música caipira

Resumo

Frequentemente dada como evidente pela dogmática processual, a distinção entre justiça e vingança já era tema controvertido no teatro grego: na tragédia, a narrativa laudatória de Ésquilo, sobre o julgamento de Orestes, confronta-se com outra menos elogiosa, qual seja, a de Eurípides sobre a vingança de Hécuba contra o hóspede infiel. Em que pese o contributo civilizatório de Atena pela instituição do tribunal, a crônica judiciária não dá somente boas notícias sobre a obediência à tercialidade do direito; assim, resta em aberto a questão de saber se o selo do Estado por si mesmo garante que a decisão seja conforme a justiça, assim como se a inexistência desse selo nos expõe à fúria das Erínias e à sua sede de vingança. O objetivo deste trabalho será experimentar, no limite, o continuum entre essas duas práticas na literatura oral do sertão, nomeadamente no cordel e na música caipira, onde supostamente a legitimidade da decisão não está no procedimento adotado (racionalidade processual), mas na conformidade com o ethos fundante de uma específica forma de vida (racionalidade material). A fim de levar a cabo este estudo, explorarei as narrativas fundadoras da nossa tradição e que permitem conhecer como a justiça (????, dike) desde cedo se diferencia da vingança, mas também estudarei alguns relatos orais do sertão que permitem confrontar sua concepção do mundo prático com o legado cultural dos helênicos. Espero com isto despertar a atenção para a fragilidade do critério diferenciador que identifica (acriticamente) a justiça com o que é feito pelo Estado e a vingança com aquilo que escapa ao seu monopólio da jurisdição.

Abstract

Often seen as evident by procedural dogma, the distinction between justice and revenge was already a controversial topic in Ancient Greek theater: in tragedy, the praising narrative of Aeschylus on the trial of Orestes is confronted with another, less appreciative account. Namely, that of Euripides about Hecuba’s revenge against her unfaithful guest. Despite the civilizatory contribution of Athena to establish the first Court, Judiciary chronicles are not endowed solely with good news about the obedience to the tertiality of Law; thus lies unresolved the issue of whether the State seal alone ensures that a sentence will accord justice, or, conversely, whether its absence will expose us to the fury of the erinyes and their thirst for revenge. This work aims to experience, at its limit, the continuum between these two practices in the oral literature of the sertão, particularly in Brazilian cordel literature and country music, means in which arguably the legitimacy of a sentence lies not in its adopted procedure (procedural rationality), but in the conformity to the founding ethos of a specific mode of life (material rationality). To carry out this study, I will explore the founding narratives of our tradition, as they can show how justice (????, díke) sets itself apart, early on, from revenge; but I will also review a number of oral reports on the sertão, as they allow us to pit its concept of the practical world against the Hellenic cultural legacy. I hope, therefore, to bring attention to the fragility of a differentiating criterion that identifies (uncritically) justice with what is done by the State, and revenge with what escapes its monopoly of jurisdiction