DO QUILOMBO AO FÓRUM: DEMANDAS DE COMUNIDADES QUILOMBOLAS NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO - DOI: http://dx.doi.org/10.5216/rfd.v41i3.50409

Autores

  • João Vitor Martins Lemes Programa de Pós-graduação em Antropologia Social, Universidade Federal de Goiás
  • Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues Faculdade Evangélica de Goianésia

DOI:

https://doi.org/10.5216/rfd.v41i3.50409

Palavras-chave:

Acesso a justiça, comunidades quilombolas, judiciário brasileiro

Resumo

Resumo: A conjuntura do campo no Brasil retrata uma realidade de concentração das terras nas mãos de poucos, enquanto as comunidades tradicionalmente vinculadas a esse espaço têm dificuldade de terem efetivados os seus direitos territoriais. O presente trabalho visa refletir quais são os critérios utilizados para o acesso à terra e o papel que o Estado tem, sobretudo o Judiciário, na efetivação dos direitos desses sujeitos coletivos, na perspectiva da afirmação da igualdade material. Analisar-se-á, assim, a postura do Judiciário frente as demandas relacionadas ao acesso/direito ao território das comunidades quilombolas em que sejam partes constituídas ou diretamente interessadas essas comunidades.

 

Abstract: The situation of the field in Brazil depicts a reality of concentration of land in a few hands, while communities traditionally linked to this space have difficulty having effected their territorial rights. This paper aims to reflect what criteria for access to land and the role that the state has, especially the judiciary, the realization of the rights these collective subjects in view of the statement material equality. Analyze It will, thus, the position of the judiciary front the demands related to access/ right territorial of the Quilombo communities in which they are constituted parts or directly concerned these communities.

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Biografia do Autor

João Vitor Martins Lemes, Programa de Pós-graduação em Antropologia Social, Universidade Federal de Goiás

Doutorando em Antropologia Social pela Universidade Federal de Goiás. Mestre em Direito e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás. Professor Substituto da cadeira de Direito Público da Universidade Federal de Goiás. regional Goiás. Pesquisador-Extensionista do Observatório Fundiário Goiano/UFG, trabalhando com os seguintes temas: Comunidades de Remanescentes de Quilombo, Comunidades Tradicionais, Território, Conflitos Agrários, Judiciário, Laudos Periciais, Novo Constitucionalismo Latino-americano, Universidade, Antropologia Jurídica e Educação Jurídica.

Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues, Faculdade Evangélica de Goianésia

Mestra em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás (2014), com bolsa CAPES. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Goiás (2011), Campus da Cidade de Goiás. Integrou a Coordenação da Pós-Graduação (lato sensu) em Direitos Sociais do Campo, desenvolvida pela Universidade Federal de Goiás, Regional Goiás, em parceria com o CNPq e o INCRA/Pronera. Pesquisadora do Observatório Fundiário Goiano (OFUNGO), projeto da Universidade Federal de Goiás, Campus da Cidade de Goiás.Integra a equipe executora do Programa de Extensão Direitos Sociais do Campo: Estado, Questão Agrária e Participação Social, financiado pelo Ministério da Educação (PROEXT/MEC - Chamada 2016). É professora no Centro Universitário ITPAC, mantido pelo ITPAC - Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos S.A., onde desempenha os cargos de Coordenadora de Extensão e de Coordenadora de Trabalho de Conclusão de Curso, do Curso de Direito. É membro do Comitê de Ética em Pesquisa da referida IES. Desenvolve atividades relacionadas às seguintes temáticas: Comunidades Quilombolas e Território, Direitos Culturais, Regularização Fundiária, Políticas Públicas Sociais, Direito Agrário, Educação Jurídica e Extensão.

Referências

BALDI, César Augusto. A Renovação do Direito Agrário e os Quilombos: identidade, território e direitos culturais. Revista da Faculdade de Direito, UFG, Goiânia, v. 37, n. 02, p. 196 -234, jul./dez. 2013.

BARROSO, Luís Roberto. Judicialização, ativismo judicial e legitimidade democrática. Revista (Syn) thesis, v. 5, n. 1. 2012.

CAMPILONGO, Celso Fernandes. Magistratura, sistema jurídico e sistema político. In:

FARIA, José Eduardo. Direito e Justiça: a função social do judiciário. São Paulo: Editora Ática, 1989. p. 117-118.

CAPPELLETTI, Mauro. Juízes legisladores? Tradução Carlos Alberto Álvaro de Oliveira. Porto Alegre: Sergio Fabris Editores, 1993.

CARVALHO NETTO, M. A contribuição do direito administrativo enfocado da ótica do administrado: para uma reflexão acerca dos fundamentos do controle de constitucionalidade das Leis no Brasil. Um pequeno exercício de Teoria da Constituição. Fórum Administrativo, Belo Horizonte, v. 1, n. 1, p. 11-20, 2001.

FACHIN, Luiz Edson. Teoria crítica do direito civil. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.

FARIA, José Eduardo. Direito e Justiça no século XXI: a crise da Justiça no Brasil. Seminário Direito e Justiça no século XXI, Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, 2003.

FARIA, José Eduardo. Direito e Justiça: a função social do judiciário. São Paulo: Editora Ática, 1989.

HARTMANN, Michélle Chalbaud Biscaia. A judicialização das políticas públicas e releitura da separação dos poderes: diálogos entre procedimentalismo e substancialismo. Ânima: Revista Eletrônica do Curso de Direito da OPET, v. III. 2010.

LYRA FILHO, Roberto. O que é o direito? São Paulo: Brasiliense, 2012.

MARÉS, Carlos Frederico. Multiculturalismo e direitos coletivos. In: SANTOS, Boaventura de Sousa. Reconhecer para libertar. Os caminhos do cosmopolitismo multicultural. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Crítica da Razão Indolente: Contra o desperdício da experiência. 7ª. ed. São Paulo: Cortez, 2009.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Renovar a teoria crítica e reinventar a emancipação social. Tradução de Mouzar Benedito. São Paulo: Boitempo editorial, 2007.

STRECK, Lenio Luiz. Quinze anos da Constituição –análise crítica da jurisdição constitucional e das possibilidades hermenêuticas de concretização dos direitos fundamentais sociais. In: SCAFF, Fernando Facury (org.). Constitucionalizando direitos: 15 anos da constituição brasileira de 1988. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.

VIANNA, Luiz Werneck et al [org]. Corpo e alma da magistratura brasileira. 3. ed. Rio de Janeiro: Revan, 1997.

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Publicado

2017-12-28

Como Citar

MARTINS LEMES, J. V.; RIBEIRO RODRIGUES, B. L. DO QUILOMBO AO FÓRUM: DEMANDAS DE COMUNIDADES QUILOMBOLAS NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO - DOI: http://dx.doi.org/10.5216/rfd.v41i3.50409. Revista da Faculdade de Direito da UFG, Goiânia, v. 41, n. 3, p. 79–100, 2017. DOI: 10.5216/rfd.v41i3.50409. Disponível em: https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/50409. Acesso em: 23 dez. 2024.

Edição

v. 41 n. 3 (2017)

Seção

Artigos Científicos

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