A (NECESSÁRIA) VIRADA PARADIGMÁTICA PARA A COMPREENSÃO DA SOCIEDADE MODERNA: OS DIREITOS HUMANOS NA ERA DA GLOBALIZAÇÃO

THE (NECESSARY) PARADIGMATIC TURN TO UNDERSTAND MODERN SOCIETY: HUMAN RIGHTS IN THE AGE OF GLOBALIZATION

Autores

  • Leilane Serratine Grubba Faculdade Meridional
  • Matheus Figueiredo Nunes de Souza IMED

DOI:

https://doi.org/10.5216/rfd.v43.48744

Palavras-chave:

Globalização. Direitos Humanos. Teoria Sistêmica. Complexidade.

Resumo

Existe uma insuficiência de observação das teorias sociais a fim de explicar a sociedade moderna e a sua complexidade, o que se intensificou após a queda do Muro de Berlim e com o crescimento vertiginoso das interações comunicativas a nível global. Nesse sentido, a preocupação com a questão dos direitos humanos no mundo globalizado também aumentou. Em razão disso, optou-se pelo referencial teórico de Niklas Luhmann, a fim de promover novas observações sobre as diferenças na sociedade contemporânea. Este artigo tem por objetivo a necessidade de uma virada paradigmática para a compreensão da sociedade moderna e busca analisar, por meio do método dedutivo, se esse novo olhar teórico responde à questão de compreensão e efetivação dos direitos humanos. Para cumprir com este objetivo, partiu-se de uma problematização de teorias sociológicas baseadas em pensamentos clássicos, a exemplo de Bauman e Giddens, e da insuficiência explicativa dos pensamentos tradicionais acerca dos direitos humanos e de sua busca por efetivação, para demonstrar a necessidade de uma virada paradigmática teórica no mundo globalizado. A análise será realizada a partir das teorias de Bauman e Giddens, e sua carência de observação sobre a modernidade, razão pela qual será apresentado o referencial teórico sistêmico como possível visão para o panorama social contemporâneo. Em seguida, questionam-se os pensamentos tradicionais dos direitos humanos e a busca pela efetivação, fornecendo um novo olhar reflexivo para a heterogeneidade social. Por fim, são levantadas algumas considerações acerca da falta de efetivação dos direitos humanos no âmbito internacional.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Leilane Serratine Grubba, Faculdade Meridional

Doutora em Direito. Professora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito do Complexo de Ensino Superior Meridional (IMED). Professora da Escola de Direito do Complexo de Ensino Superior Meridional (IMED). Pesquisadora da Fundação Meridional. Líder do Centro de Direito, Democracia, Desenvolvimento e Sustentabilidade, da Faculdade Meridional. Pesquisadora do Núcleo de Estudos Conhecer Direito (NECODI). Pesquisadora Coordenadora do Projeto de Pesquisa FUNDDIH - Fundamentos e Dimensões dos Direitos Humanos (IMED/CNPq), além do Projeto de Pesquisa MAR - Migração, Apatridia e Refúgio (IMED/CNPq). Pesquisadora Coordenadora do Projeto de Pesquisa e Extensão CineLaw (Cinema, Direitos Humanos e Sociedade: vias para o empoderamento) (CNPq/IMED/Instituto Interamericano de Derechos Humanos IIDH/ Youth for Human Rights YHRB). Membro do Corpo Diplomático e Consultora de Projetos do Programa das Nações Unidas Youth for Human Rights (YHRB). Publicou os livros O Essencialismo nos Direitos Humanos, Conhecer Direito I e Conhecer Direito II. Atualmente tem como tema central de pesquisa os Processos de produção do conhecimento na área do Direito e os Direitos Humanos, com ênfase em Desenvolvimento Humano, Migrações e Cinema.

Matheus Figueiredo Nunes de Souza, IMED

Mestrando em Direito pela Faculdade Meridional – IMED. Bolsista CAPES/PROSUP. Pesquisador no Grupo de Pesquisa Ética, Cidadania e Sustentabilidade, atuando nos seguintes temas: Teoria Constitucional e Teoria Geral do Estado, Sociologia Jurídica, Teoria dos Sistemas Autopoiéticos, Direito Constitucional.

Referências

ALVES, J. A. Lindgren. Os Direitos Humanos na Pós-Modernidade. São Paulo: Perspectiva, 2005.

BAUMAN, Zygmunt. Globalização: as conseqüências humanas. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1999.

BECHMANN, Gotthard; STEHR, Nico. Niklas Luhmann. Tempo Social; Rev. Sociol. USP, S. Paulo, 13(2): 185-200, Novembro de 2001.

CANOTILHO, J.J. Gomes. “Brancosos” e Interconstitucionalidade: Itinerários dos Discursos sobre a Historicidade Constitucional. 2ª. ed. reimp. Coimbra: Editora Almedina, 2012.

DERRIDA, Jacques. Força de Lei: o fundamento místico da autoridade. Tradução Leyla Perrone-Moisés. 2. ed. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2010.

FEITOSA, M. L. P. A. M. Desenvolvimento Econômico e Direitos Humanos. In: Boletim de Ciências Económicas, v. III, 2009.

FEITOSA, M. L. P. A. M.; SILVA, P. H. T. Indicadores de Desenvolvimento Humano e Efetivação de Direitos Humanos: da acumulação de riquezas à redução da pobreza. In: Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 11, 2012.

GIDDENS, Anthony. As Conseqüências da Modernidade. Tradução Raul Fiker. São Paulo: Editora UNESP, 1991.

GRUBBA, Leilane Serratine. O Problema do Essencialismo no Direito: inerentismo e universalismo como pressupostos das teorias que sustentam o discurso das Nações Unidas sobre os direitos humanos. 2015. 283 p. Tese (Doutorado em Direito) – Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal de Santa Catarina, Santa Catarina, 2015.

LUHMANN, Niklas. Sociologia do Direito I. Tradução Gustavo Bayer. Rio de Janeiro: Edições Tempo Brasileiro, 1983.

________. Sistemas Sociales: lineamientos para uma teoría general. Trad. Silvia Pape y Brunhilde Eker. Coord. Por Javier Torres Nafarrate. Rubí (Barcelona): Anthropos; México: Universidad Íberoamericana; Santafé de Bogotá: CEJA, Pontifícia Universidad Javeriana, 1998.

________. O Paradoxo dos Direitos Humanos e Três Desdobramentos. Tradução: Ricardo Henrique Arruda de Paula e Paulo Antônio de Menezes Albuquerque. Themis, Fortaleza, v. 3, n. 1, p. 153-161, 2000.

________. El Derecho de La Sociedad. Traducción: Javier Torres Nafarrate. Ciudad de México: Universidad Iberoamericana, 2002.

________. La Sociedad de la Sociedad. Traducción: Javier Torres Nafarrate. Ciudad de México: edición Heder, 2006.

LYOTARD, Jean-François. O Pós-Moderno. 3. ed. Rio de Janeiro: José Olympio Editora, 1988.

MATURANA, Humberto R. Autopoiesis and Cognition: The Realization of the Living. D. Reidel Publishing Company: Dordrecht, 1980.

NEVES, Marcelo. A Força Simbólica dos Direitos Humanos. Revista Eletrônica de Direito do Estado, Salvador, Instituto de Direito Público da Bahia, nº. 4, outubro/novembro/dezembro, 2005. Disponível em: <http://www.direitodoestado.com/revista/rede-4-outubro-2005-Marcelo%20Neves.pdf>. Acesso em: 27 de Junho de 2017.

________. Entre Têmis e Leviatã: uma relação difícil: o Estado Democrático de Direito a partir e além de Luhmann e Habermas. 3. ed. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2012.

ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Organização das Nações Unidas. Paris, 1948. Disponível em: <http://www.ohchr.org/EN/UDHR/Documents/UDHR_Translations/por.pdf>. Acesso em 25 de Junho de 2017.

PEIRCE, Charles Sanders. Semiótica. Tradução José Teixeira Coelho Neto. São Paulo: Perspectiva, 2005.

ROCHA, Leonel Severo. Introdução à teoria dos sistemas autopoiéticos do Direito. 2.ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013.

RODRIGUES, Horácio Wanderlei; GRUBBA, Leilane Seratine; HEINEN, Luana Renostro. Conhecer Direito II: A Epistemologia Jurídica no Brasil. Florianópolis: FUNJAB, 2014.

SELL, Carlos Eduardo. Sociologia Clássica. 4. ed. rev. e ampl. Itajaí: Editora UNIVALI, 2002.

VICENTE, M. M. História e Comunicação na Ordem Internacional. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2009. Disponível em: <http://static.scielo.org/scielobooks/b3rzk/pdf/vicente-9788598605968.pdf>. Acesso em 30 de Julho de 2017.

Downloads

Publicado

2020-04-21

Como Citar

GRUBBA, L. S.; SOUZA, M. F. N. de. A (NECESSÁRIA) VIRADA PARADIGMÁTICA PARA A COMPREENSÃO DA SOCIEDADE MODERNA: OS DIREITOS HUMANOS NA ERA DA GLOBALIZAÇÃO: THE (NECESSARY) PARADIGMATIC TURN TO UNDERSTAND MODERN SOCIETY: HUMAN RIGHTS IN THE AGE OF GLOBALIZATION. Revista da Faculdade de Direito da UFG, Goiânia, v. 43, 2020. DOI: 10.5216/rfd.v43.48744. Disponível em: https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/48744. Acesso em: 27 dez. 2024.

Edição

Seção

Artigos Científicos