BOA-FÉ E POSSE INJUSTA: UMA ANÁLISE ACERCA DA INDEPENDÊNCIA ENTRE OS VÍCIOS DA POSSE

Autores

  • Marcus Dantas Universidade Federal de Juiz de Fora-MG

DOI:

https://doi.org/10.5216/rfd.v37i01.19269

Palavras-chave:

Vícios objetivos da posse, vícios subjetivos da posse, aquisição a non domino, usucapião, saneamento dos vícios da posse

Resumo

O artigo tem como objetivo contestar a idéia de que os vícios objetivos e subjetivos da posse são independentes, tendo em vista as próprias definições de vícios com as quais a doutrina costuma trabalhar. Essa contestação é feita também através do exame dos exemplos normalmente utilizados pela doutrina para a defesa da independência. Ao final, será demonstrado que, mesmo considerando a tese da independência através do exemplo padrão da aquisição a non domino, não seria possível obter os efeitos que normalmente se espera por esse caminho. Em última instância, os vícios subjetivos dependem necessariamente da presença de um vício objetivo para que possam fazer sentido.

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Biografia do Autor

Marcus Dantas, Universidade Federal de Juiz de Fora-MG

Mestre em Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado pela PUC-Rio. Doutor em Direito Civil pela UERJ.Professor do Departamento de Direito Privado da UFJF.

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Publicado

2013-01-29

Como Citar

DANTAS, M. BOA-FÉ E POSSE INJUSTA: UMA ANÁLISE ACERCA DA INDEPENDÊNCIA ENTRE OS VÍCIOS DA POSSE. Revista da Faculdade de Direito da UFG, Goiânia, v. 37, n. 01, p. 24–45, 2013. DOI: 10.5216/rfd.v37i01.19269. Disponível em: https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/19269. Acesso em: 13 nov. 2024.

Edição

v. 37 n. 01 (2013)

Seção

Artigos Científicos

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