DEMOCRATIZAÇÃO. ACESSO À PROPRIEDADE URBANA. SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO
DOI:
https://doi.org/10.5216/rfd.v9i1-2.11562Resumo
Nessa tese o mestre examina minuciosamente o assunto propondo, ao final, para que o direito à habitação seja democratizado: a) a convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte; b) a reforma da legislação privada brasileira; c) a utilização de mecanismos visando impedir a migração do homem do campo para a cidade; d) a reformulação do sistema de financiamento de habitação.Downloads
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os Autores que publicam nesta revista concedem à Revista da Faculdade de Direito da UFG uma licença mundial, sem royalties, sujeita aos termos e condições da Licença Jurídica Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil Creative Commons Attribution License
Os autores concedem à RFD UFG todos os direitos autorais sobre os artigos nela publicados, que os mantêm com exclusividade até o advento de domínio público sobre os mesmos.