RELAÇOES JURÍDICAS PROCESSUAIS

Autores

  • CARLOS FONSECA

DOI:

https://doi.org/10.5216/rfd.v8i1-2.11522

Resumo

Neste trabalho o autor procura demonstrar que a caracterização do processo como relação jurídica, além dos aspectos técnicos específicos, permite que se considerem as partes não como peças do processo, senão como sujeitos de direitos e deveres, em face do Estado-juiz, e implica o reconhecimento do sentido da dignidade humana, sobretudo do acusado no processo penal.

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Biografia do Autor

CARLOS FONSECA

Advogado, Professor em Brasília

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Publicado

2010-09-14

Como Citar

FONSECA, C. RELAÇOES JURÍDICAS PROCESSUAIS. Revista da Faculdade de Direito da UFG, Goiânia, v. 8, n. 1-2, p. 29/45, 2010. DOI: 10.5216/rfd.v8i1-2.11522. Disponível em: https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/11522. Acesso em: 19 nov. 2024.

Edição

Seção

Artigos Científicos