SOBRE O MEIO AMBIENTE E A QUALIDADE DE VIDA

Resumo

I- Proposições apresentadas no Grupo de Trabalho instituído no Ministério da Justiça.

II- Meio ambiente e qualidade de vida - Distribuição da matéria.

l. Causas, condições e efeitos da violência e da criminalidade;

2. A violência das sociedades em transição;

3. Urbanização desumana, anomia e condutas desviantes;

4. A proteção material dos direitos humanos;

5. Direitos econômicos, sociais e culturais;

6. A fome e o desemprego como fermento para a opressão e a Violência;

7. O nascimento de um Direito Econômico;

8. A criminalidade do colarinho branco;

9. A deficiente tutela da economia popular;

10. A legislação autônoma para a defesa do consumidor;

11. As conexões entre o meio ambiente e a qualidade de vida e a segurança comunitária;

12. A formação de um consciência de proteção ao meio ambiente;

13. Meio ambiente e qualidade de vida como interesse garantidos em nível constitucional.