Políticas Públicas de Economia Solidária: uma Revisão da Literatura
DOI:
https://doi.org/10.5216/reoeste.v5i1.60222Keywords:
Políticas Públicas, Economia Solidária, DesenvolvimentoAbstract
A Economia Solidária é um movimento que cresce no Brasil como forma de inclusão social e geração de renda. No entanto, esse tipo de economia ainda carece de mecanismos de apoio e consolidação de políticas públicas para o fortalecimento dessas práticas. Desse modo, o objetivo desse estudo foi realizar uma revisão da literatura da produção de estudos científicos sobre políticas públicas de economia solidária a fim de verificar quais as políticas públicas foram criadas no âmbito federal, estadual e municipal para fomentar a Economia Solidária. Para tanto, foi realizado um levantamento bibliográfico com o propósito exploratório e descritivo, considerando uma abordagem qualitativa dos estudos científicos analisados. Os resultados obtidos demonstram que ações políticas de fomento a esse tipo de economia têm abrangência nas três esferas governamentais e vem conseguindo apoio crescente dos governos. Esses avanços são essenciais para a consolidação da economia solidária como estratégia e política de desenvolvimento.
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References
ADDOR, Felipe. Desafio da Economia Solidária no Brasil: uma sistematização da literatura existente. Artigo acadêmico. 12 f. SOLTEC/UFRJ, Rio de Janeiro, 2006.
ALANIZ, Erika Porceli. A Política Pública de Formação para Economia Solidária no Brasil (2003-2011): análise de um projeto PROESQ/PNQ executado pela Rede Abelha/RN e CFES nacional. Tese - Faculdade de Educação, USP, São Paulo, 2012, 370 p.
ARAÚJO, Herton Ellery; SILVA, Frederico A. Barbosa da Silva. Economia Solidária: um novo paradigma de política pública?. IPEA, 2005, 9 p.
BARBOSA, Rosangela Nair de Carvalho. A Economia Solidária como Política Pública: uma Tendência de Geração de Renda e Ressignificação do Trabalho no Brasil. São Paulo: Cortez, 2007.
BENINI, Edi A. et al. Gestão Pública e Sociedades: fundamentos e políticas de economia solidária. São Paulo: Outras Expressões, v. 1, 1 ed., 2011, 480 p.
BENINI, Edi Augusto. Políticas Públicas e Relações de Trabalho: estudo sobre o processo e natureza da denominada “Economia Solidária”, enquanto política pública, a partir da investigação de alguns casos concretos. Dissertação - Escola de Administração de Empresas, FGV, São Paulo, 2004, 118 p.
BITELMAN, Marina Farkas. A Disseminação das Políticas Públicas Locais de Economia Solidária no Brasil: Os casos de São Paulo e Osasco. Dissertação - Escola de Administração de Empresas, FGV, São Paulo, 2008, 190 p.
BRASIL. Decreto nº 41.062, de 21 de setembro de 2001. Institui o Programa de Economia Popular Solidária e dá outras providências. Palácio Piratini, em Porto Alegre, 21 set 2001.
BRASIL. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Brasil: o estado de uma nação – mercado de trabalho, emprego e informalidade, 2006/Paulo Tafner, editor. Rio de Janeiro: IPEA, 2006.
BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Economia Solidária. Brasília: Ministério do Trabalho e Emprego, 2015. Disponível em: < http://trabalho.gov.br/trabalhador-economia-solidaria/o-que-e>. Acesso em: 12/10/2016.
BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Programas e Ações. Brasília: Ministério do Trabalho e Emprego, 2016. Disponível em: < http://trabalho.gov.br/trabalhador-economia-solidaria/programas-e-acoes>. Acesso em: 14/10/2016.
BRASIL. Secretaria Nacional de Economia Solidária. Secretaria Nacional de Economia Solidária – SENAES/MTE. Disponível em: <http://www.economiaviva.com.br/?q=node/163>. Acesso em: 14/10/2016.
BRASIL. Secretaria Nacional de Economia Solidária. Secretaria Nacional de Economia Solidária – SENAES/MTE. Disponível em: < http://trabalho.gov.br/images/Documentos/EconomiaSolidaria/PlanoNacionalEcoSol.pdf>. Acesso em: 14/10/2016.
CUNHA, Gabriela Cavalcanti. Economia Solidária e Políticas Públicas: reflexões a partir do caso do programa Incubadora de Cooperativas, da Prefeitura Municipal de Santo André - SP. Dissertação - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, USP, São Paulo, 171 p.
FREY, Klaus. Políticas Públicas: Um Debate Conceitual e Reflexões Referentes à Prática da Análise de Políticas Públicas no Brasil. Planejamento e Políticas Públicas, nº 21, jun. 2000.
GAIGER, Luiz Inácio Germany. A Economia Solidária Diante do Modo de Produção Capitalista. Caderno CRH, Salvador, n. 39, p. 181-211, jul./dez. 2003.
GOMES, V. P. G.; ALVES, M. O Programa Oportunidade Solidária e a emancipação: uma visão crítica. In: Encontro Internacional de Economia Solidária. 4., São Paulo, 2005. Anais... São Paulo: USP, 2005.
GUIMARÃES, G. Incubadoras de Cooperativas Populares: contribuição para um modelo alternativo de geração de trabalho e renda. In: SINGER, P.; SOUZA, A. R. (Orgs) A economia solidária no Brasil: a autogestão como resposta ao desemprego. São Paulo: Contexto, 2003.
GUTIERREZI, Gustavo Luis. Economia Solidária: de movimento político a política de Estado. ORG & DEMO, v. 5, n. 1, p. 9-22, 2004.
HOCHMAN, G.; ARRETCHE, M.; MARQUES, E., orgs. Políticas Públicas no Brasil [online]. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2007. 398p. ISBN 978-85-7541-350-0. Available from SciELO Books <http://books.scielo.org>.
LIMA, Jacob Carlos. Economia Solidária: de movimento social a política pública. UFSC, 2015, 27 p.
MELO, Creusa da Silva. Política Pública de Economia Solidária no Brasil? Avaliação política dos seus fundamentos ideológicos. Dissertação - Centro de Ciências Sociais Aplicadas, UFPE, Recife, 2012, 138 p.
MONTEIRO, Péricles Cerqueira. A Economia Solidária como Política Pública: Desafios de uma construção – reflexões a partir da experiência Baiana. Dissertação - Escola de Administração, UFB, Bahia, 2009, 154 p.
NAGEM, Fernanda Abreu. Os Caminhos do Programa Economia Solidária em Desenvolvimento. Viçosa, 2011.
NATIVIDADE, Elisângela Abreu; PEREIRA, José Roberto; OLIVEIRA, Vânia Aparecida Rezende de. Gestão Social de Políticas Públicas de Geração de Trabalho e Renda: uma reflexão por meio das ações da Secretaria Nacional de Economia Solidária. APGS, Viçosa, v. 3, n. 1, p. 1-22, jan./mar. 2011.
NEVES, Ednalva Felix das. Economia Solidária: alternativa ao sistema capitalista. Disponível em: < http://brasildebate.com.br/economia-solidaria-alternativa-ao-sistema-capitalista/>. Acesso em: 12/10/2016.
PAMPLONA, Leonardo. Políticas Públicas de Geração de Trabalho e Renda: o desafio da atuação do BNDES na Economia Solidária. BNDES Setorial, Rio de Janeiro, n. 30, p. 63-102, 2009.
PERES, Géssica; MARTINS, Leila Andrésia Severo. Construção e Fomento de Políticas Públicas em Economia Solidária: a organização do Fórum Litorâneo de Economia Solidária. RAI. RUM., vol. 02, n. 01, Rio de Janeiro, Jun. 2014, 14 p.
PRAXEDES, Sandra Faé. Políticas Públicas de Economia Solidária: novas práticas, novas metodologias. IPEA, 2009, 6 p.
SILVA, Andréia Vieira da. Economia Solidária: uma estratégia política de desenvolvimento. Tese – Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, UFPB, João Pessoa, 2010, 208 p.
SILVA, Sandro Pereira. Economia Solidária e Políticas Públicas de Desenvolvimento Local: Uma Análise de Dois Programas de Gestão Pública no Brasil. Perspectivas em Políticas Públicas, Belo Horizonte, v. II, n. 3, p. 45-67, jan./jun. 2009.
SILVA, Sandro Pereira; NAGEM, Fernanda Abreu. A Economia Solidária na Agenda das Políticas Públicas Nacionais: uma análise do programa Economia Solidária em desenvolvimento. IPEA, Brasília, 2011, 40 p.
SILVA, Roberto Marinho Alves da. Políticas Públicas de Economia Solidária: Avanços, Desafios e Perspectivas. Diálogo, Canoas, n. 18, p. 53-76, jan./jun. 2011.
SINGER, Paul. Introdução à Economia Solidária. 1ª ed. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2002.
SINGER, Paul. Políticas Públicas da Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego. IPEA, 2009, 6 p.
SINGER, Paul. SENAES: uma experiência brasileira de política de economia solidária. In: FRANÇA FILHO, G. C.; LAVILLE, J.; MEDEIROS, A.; MAGNEN, J. Ação pública e economia solidária: uma perspectiva internacional. Porto Alegre: UFRGS, p. 201-206, 2006.
SOUZA, Celina. Políticas Públicas: uma revisão de literatura. Sociologias, Porto Alegre, ano 8, n. 16,. 20-45, jul./dez. 2006.
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