O Curso de Licenciatura Intercultural para a Educação Básica Indígena no Estado do Maranhão

Resumo

No Brasil, a relação entre os povos indígenas e o colonizador sempre foi conflituosa, tanto no plano físico quanto no plano simbólico. Embora interligadas, os conflitos no plano simbólico acarreta(ra)m a destituição de práticas sociais diversificadas, por meio, mas não exclusivamente, da catequese e da escolarização nos moldes não-indígenas, tendo em vista que o paradigma assimilacionista, que pautou as relações entre povos indígenas e o poder central, perdurou por quase quatrocentos anos, e foi seguido pelo paradigma integracionista, implementado pelos órgãos oficiais de tutela. A mudança deste paradigma só foi possível com a Constituição Federal, de 1988, e mais tarde com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996, que asseguraram os princípios da educação diferenciada para os povos indígenas e as competências para a oferta da educação escolar bilíngue e intercultural, com vistas a fortalecer as práticas socioculturais e a diversidade linguística dos povos indígenas. Este trabalho tem como objetivo apresentar a experiência do Curso de Licenciatura Intercultural proposto pela Universidade Estadual do Maranhão, que, entre alguns de seus objetivos formais, intenciona reverter o quadro deficitário de docentes indígenas atuando nas escolas indígenas, além de garantir o acesso desses povos aos conhecimentos universais acumulados.