Os povos indígenas e a ditadura:
violência, memória e história
Mots-clés :
Ditadura, Povos Indígenas, Relatório Figueiredo, Comissão Nacional da VerdadeRésumé
Sessenta anos após a instauração no Brasil da ditadura empresarial-militar por meio do Golpe de 1964, verifica-se ainda o desconhecimento dos povos indígenas como vítimas das ações estatais do período. Nesse sentido, recorre-se neste artigo às fontes que colocam os indígenas na cena da ditadura para relembrar as violências sofridas, especialmente o Relatório Figueiredo e o Relatório da Comissão Nacional da Verdade, considerando que os efeitos daqueles governos militares persistem no tempo presente. São consideradas as violências decorrentes da ação e omissão do Estado brasileiro, dessa forma trabalha-se a hipótese de que ainda sobrevive um padrão colonial de poder pairando sobre os povos indígenas, por isso é preciso não esquecer.
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Références
BELTRÃO, Jane Felipe. Relatório Figueiredo: atrocidades contra povos indígenas em tempos ditatoriais. Rio de Janeiro: Mórula, 2022.
BENJAMIN, Walter. Obras Escolhidas, vol. II. São Paulo: Brasiliense, 1987.
BRASIL DOC. Arquivo digital. Projeto República UFMG. Universidade Federal de Minas Gerais/Fapemig. Disponível em https://www.ufmg.br/brasildoc/. Acesso em 30 de abril de 2024.
BRASIL. Comissão Nacional da Verdade. Relatório: Comissão Nacional da Verdade. Brasília: CNV, 2014. (Relatório da Comissão Nacional da Verdade; v. 1)
BRASIL. Comissão Nacional da Verdade. Relatório: textos temáticos. Brasília: CNV, 2014. (Relatório da Comissão Nacional da Verdade; v. 2)
BRASIL: NUNCA MAIS. 19 ed. Petrópolis: Vozes, 1986.
CANÊDO, Felipe. A história que o Brasil escondeu: atrocidades contra índios ficam sem punição no Brasil. Fórum Paranaense de resgate da verdade memória e justiça, 2013. Disponível em: https://forumverdade.ufpr.br/blog/2013/04/20/a-historia-que-o-brasil-escondeu-atrocidades-contra-indios-ficam-sem-punicao-no-brasil. Acesso em: 16, abril, 2024.
COIMBRA, Cecília Maria Bouças. Reparação e memória. Cadernos AEL, v. 13, n. 24/25, p. 15-35, 2008.
CORREIA, Jader de Figueiredo. Relatório. Brasília: Ministério da Justiça, 1967. Cópia digital. Acervo Projeto República: núcleo de pesquisa, documentação e memória da UFMG.
DAMASIO, Kevin. Ditadura militar quase dizimou os waimiri atroari – e índígenas temem novo massacre. National Geographic. 1º abr. 2019. Disponível em https://www.nationalgeographicbrasil.com/historia/2019/04/ditadura-militar-waimiri-atroari-massagre-genocidio-aldeia-tribo-amazonia-indigena-indio-governo. Acesso em 30 abr. 2024.
DAVIS, Shelton H. As vítimas do Milagre: o desenvolvimento e os índios no Brasil. São Paulo: Zahar Editores, 1978.
DREIFUSS, René Armand. 1964: a conquista do Estado. Ação política, poder e golpe de classe. 3 ed. Petrópolis: Vozes, 1981.
FACHIN, Patrícia. Relatório Figueiredo: mais de sete mil páginas sobre a violência contra indígenas no Brasil. Entrevista especial com José Ribamar Bessa Freire. Instituto Humanitas, Unisinos. Disponível em https://www.ihu.unisinos.br/entrevistas/546596-relatorio-figueiredo-mais-de-sete-mil-paginas-sobre-a-violencia-contra-indigenas-no-brasil-entrevista-especial-com-jose-ribamar-bessa-freire. Acesso em 30 abr. 2024.
FASOLO, Carolina, SOARES, Mariana, KLEIN, Tatiane. Anistiados políticos, povos Guarani Kaiowá e Krenak seguem à espera da demarcação de suas terras. ISA, 11 abr. 2024. Disponível em https://www.socioambiental.org/noticias-socioambientais/anistiados-politicos-povos-guarani-kaiowa-e-krenak-seguem-espera-da. Acesso em 30 abr. 2024.
GOMES, Cezar de Oliveira; FORTIN, Eleonora Jotz Pacheco. A sombra da colonialidade no processo de desumanização dos povos indígenas e das comunidades remanescentes de quilombos por parte do Estado brasileiro. Revista de Direitos Humanos e Efetividade, vol. 7, nº 1, jan.-jul., 2021, p. 75-96
HUTUKARA Associação Yanomami. YANOMAMI SOB ATAQUE: garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami e propostas para combatê-lo. 2022. Disponível em https://acervo.socioambiental.org/sites/default/files/documents/yal00067.pdf. Acesso em 30 abr. 2024.
INFORME EM SP. Pesquisa: todos os Yanomami de 9 aldeias assediadas pelo garimpo estão contaminados por mercúrio. Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, 5 abr. 2024. Disponível em https://informe.ensp.fiocruz.br/noticias/55050. Acesso em 30 abr. 2024.
LANDER, Edgardo (org). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciencias sociais. Perspectivas latinoamericanas. Buenos Aires: CLACSO, 2005. Disponível em http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/. Acesso em 30 abr. 2024.
LEWIS, Norman. Genocídio. Tradução de Renato Marques de Oliveira. Piauí, edição 148, Janeiro 2019. Disponível em https://piaui.folha.uol.com.br/materia/genocidio/, acesso em 30 abr. 2024.
LIMA, Edilene Coffaci de & ATENAS AZOLA, Fabiano. Entrevista com Marcelo Zelic: Sobre o Relatório Figueiredo, os indígenas na Comissão Nacional da Verdade e a defesa dos Direitos Humanos. Mediações - Revista de Ciências Sociais, Londrina, v. 22, n. 2, p. 347–365, 2017. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/mediacoes/article/view/32262. Acesso em 30 abr. 2024.
MALDONADO-TORRES, Nelson. Sobre la colonialidad del ser: contribuciones al desarrollo de un concepto. In: CASTRO-GÓMEZ, S.; GROSFOGUEL, R. (ed.). El giro decolonial: reflexiones para una diversidad epistémica más allá del capitalismo global. Bogotá: Siglo del Hombre Editores, 2007, p. 127-168.
MARTINS, Edilson. Nossos índios, nossos mortos. Rio de Janeiro: CODECRI, 1978.
MIGLIEVICH-RIBEIRO, Adélia. Darcy Ribeiro e a crítica pós-ocidental de Walter Mignolo: notas sobre processos civilizatórios nas Américas. Dimensões, vol. 29, 2012, p. 281-308.
MIGNOLO, Walter D. Histórias locais-projetos globais: colonialidade, saberes subalternos e pensamento liminar. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2003.
NEVES, Maria. Estado deve reparação a indígenas por violências da ditadura militar, afirmam debatedores. Agência Câmara de Notícias. 26 abr. 2023. Disponível em https://www.camara.leg.br/noticias/955771-estado-deve-reparacao-a-indigenas-por-violencias-da-ditadura-militar-afirmam-debatedores/#:~:text=Segundo%20Ma%C3%ADra%20Pankararu%2C%20a%20comiss%C3%A3o,conta%20com%20305%20etnias%20ind%C3%ADgenas. Acesso em 30 abr. 2024.
QUIJANO, Anibal. A colonialidade do poder: eurocentrismo e América Latina. ciências sociais, perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, 2005. p. 117-142.
SILVA, Rogério Anderson da. Ditadura brasileira: os usos da História na construção de narrativas antidemocráticas nas postagens em grupos do Facebook: desafios para o ensino. Dissertação (Mestrado em História), Departamento de História, Cultura e Identidades, Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, 2023.
STARLING, Heloisa Maria Murgel. Silêncios da ditadura. Revista Maracanan n.12, p.37-46, Julho 2017. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/maracanan/article/view/17393/13255. Acesso em: 28 abri. 2024.
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