A revolução portuguesa e a luta pela democratização do Brasil:
diferentes caminhos entre Washington e Lisboa (1964-1978)
Palabras clave:
Revolução dos Cravos, ditadura militar, democratizaçãoResumen
Este artigo objetiva inserir a imposição de uma estrutura institucional pela ditadura militar brasileira (1964-1985) e as lutas pela democratização do país em um quadro de conexões e ativismos transnacionais. No centro da discussão está a revolução portuguesa de 1974 e sua influência sobre as oposições ao regime autoritário brasileiro. A montagem de um aparato jurídico que buscou legitimar a ditadura e encontrou respaldo internacional junto ao governo dos Estados Unidos desde 1964 foi desafiada pelo surgimento de novos paradigmas democráticos inspirados na chamada Revolução dos Cravos. Portugal tornou-se na segunda metade da década de 1970 uma plataforma para interações políticas em âmbito internacional que se contrapuseram aos artifícios institucionais da ditadura brasileira.
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Citas
ACTO contra a tortura no Brasil. Página Um. Lisboa, ano 1, n. 1, p. 4, 5 jun. 1976.
ALVES, Hermano. O papel de Willy Brandt na revolução portuguesa. Expresso, Lisboa, n. 158, p. 11, 10 dez. 1975.
AUGUSTO, Claudio de Farias. A revolução portuguesa. São Paulo: Ed. Unesp, 2011.
BISSIO, Beatriz. Bandung, não alinhados e mídia: o papel da revista Cadernos do Terceiro Mundo no diálogo Sul-Sul. Austral: Brazilian Journal of Strategy & International Relations. Porto Alegre, v. 4, n. 8, 2015.
CARVALHO, Augusto de. João Goulart esteve em Lisboa com o Expresso. Expresso. Lisboa, n. 215, p. 12, 10 dez. 1976.
CARVALHO, José Murilo de. A utopia de Oliveira Viana. Estudos Históricos. Rio de Janeiro, v. 4, n.7, p. 82-99, 1991.
CIEX. Portugal. Atividades do ‘Comitê Pró-Anistia Geral no Brasil (CPAGB)’. Jornal ‘Amnistia’. Pe. José Felicidade Alves. Informe No. 117/1976, f. 1 (Arquivo Nacional, Brasília, BR DFANBSB IE – Fundo Centro de Informações do Exterior) 12 abr. 1976.
CIEX. Portugal. Frente de imprensa. Ataques ao governo chileno. Asilados brasileiros. Almir Dutton Ferreira. Wilson Sader (ou Sander). ‘MIR’. Informe No. 113/1976, f. 1 (Arquivo Nacional, Brasília, BR DFANBSB IE – Fundo Centro de Informações do Exterior) 6 abr. 1976.
CIEX. Portugal. Frente de imprensa. Documento do ‘PCB’. ‘PCP’. José Guimarães Neiva Moreira. Informe No. 089/1976, f. 1 (Arquivo Nacional, Brasília, BR DFANBSB IE – Fundo Centro de Informações do Exterior) 2 abr. 1976.
CIEX. Portugal. Frente de imprensa. ‘Página Um’. Refugiados brasileiros. Informe No. 271/1976, f. 1 (Arquivo Nacional, Brasília, BR DFANBSB IE – Fundo Centro de Informações do Exterior) 19 ago. 1976.
CODATO, Adriano Nervo. Uma história política da transição brasileira: da ditadura militar à democracia. Revista de Sociologia e Política. Curitiba, n. 25, p. 83-106, 2005.
CONHECIDO Intelectual liberado. RG: 59: 699-700, Caixa 2133, pasta 10. Nara II, 1971. Disponível em:
<https://drive.google.com/open?id=1Y2c3MGAtlOyi9Dv_9ou1RHEaZPDxnxnD>. Acesso em: 02 set. 2023.
CONRAD, Sebastian. What is global history. Princeton: Princeton University Press, 2016.
CORDEIRO, Janaina Martins. A ditadura em tempos de milagre: comemorações, orgulho e consentimento. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2015.
FERREIRA, Lúcia de Fátima Guerra. O Tribunal Russell II e a voz da resistência à ditadura militar no Brasil. Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos. Bauru, v. 4, n. 2, p. 93-110, 2016.
FICO, Carlos. Moldura institucional e projetos de institucionalização do regime militar brasileiro (1964-1978). História, histórias. Brasília, v. 9, n. 17, p. 8-57, 2021.
FICO, Carlos. O grande irmão: da operação Brother Sam aos anos de chumbo - o governo dos Estados Unidos e a ditadura militar brasileira. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008.
FICO, Carlos. Reinventando o otimismo: ditadura, propaganda e imaginário social no Brasil (1969-1977). Rio de Janeiro: Ed. FGV, 1997.
FOGO na embaixada do Brasil. Página Um. Lisboa, p. 16, 11 set. 1976.
FREIRE, Américo. Ecos da estação Lisboa: o exílio das esquerdas brasileiras em Portugal. Sociologia, Problemas e Práticas. Lisboa, n. 64, p. 37-57, 2010.
GÓES, Walder de. Revolução em Portugal. Brasília: UnB, 2007.
GRUZINSKI, Serge. Os mundos misturados da monarquia católica e outras connected histories. Topoi. Rio de Janeiro, v. 2, n. 2, p. 175-196, 2001.
HERMET, Guy. As transições democráticas no século XX: comparação entre América Latina e Leste Europeu. In: ABREU, Alzira Alves de. (Org.) Transição em fragmentos: desafios da democracia no final do século XX. Rio de Janeiro: Ed. FGV, p.13-43, 2001.
IMPORTANTE decisão do Supremo Tribunal Federal mantém Atos Institucionais. RG: 59: 56-59, Caixa 1907, pasta 2. Nara II, 1968. Disponível em: <https://drive.google.com/open?id=1aUmhuJrnqvNv8ka3xwRm0_83UtlNLIJD>. Acesso em: 15 ago. 2023.
LACERDA, Carlos. Ao Leitor. In: SPÍNOLA, António de. Portugal e o futuro. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, p. 5-12, 1974.
LEMOS, Renato Luís do Couto Neto e. Ditadura, anistia e transição política no Brasil (1964-1979). Rio de Janeiro: Consequência, 2018.
LIMA, Danilo Pereira. Legalidade e autoritarismo: o papel dos juristas na consolidação da Ditadura Militar de 1964. 2018. 285 f. Tese (Doutorado em Direito) – Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, 2018.
MARQUES, Teresa Cristina Schneider; GONÇALVES, Leandro Pereira. A fundação do Partido Democrático Trabalhista (PDT) no exílio. Civitas - Revista de Ciências Sociais, Porto Alegre, v. 16, n. 3, p. 399 416, 2016.
MARTINS FILHO, João Roberto. A ditadura revisitada: unidade ou desunião? In: REIS, Daniel Aarão; RIDENTI, Marcelo; MOTTA, Rodrigo Patto Sá. O golpe e a ditadura militar: 40 anos depois (1964-2004). Bauru: Edusc, p. 125-140, 2004.
MAXWELL, Kenneth. O império derrotado: revolução e democracia em Portugal. São Paulo: Companhia das Letras, 2006.
MIGUEL Arraes fala a ‘A Capital’. A Capital. Lisboa, n. 3.020, p. 12, 11 jan. 1977.
MOTTA, Rodrigo Patto Sá. As universidades e o regime militar: cultura política brasileira e modernização autoritária. Rio de Janeiro: Zahar, 2014.
MOTTA, Rodrigo Patto Sá. Passados presentes: o golpe de 1964 e a ditadura militar. São Paulo: Companhia das Letras, 2021.
NAPOLITANO, Marcos. No exílio, contra o isolamento: intelectuais comunistas, frentismo e questão democrática nos anos 1970. Estudos Avançados. São Paulo, v. 28, n. 80, p. 41-58, 2014.
OPINIÕES dos jornalistas estrangeiros. Tempo. Lisboa, n. 49, p. 14, 29 abr. 1976.
OS PERIGOS do fascínio da social-democracia. O Diário. Lisboa, ano 1, n. 277, p. 14, 7 dez. 1976.
PAÇO, António Simões do. A ‘Europa Connosco’: os trabalhistas ingleses e o pedido de adesão de Portugal às Comunidades Europeias. Diálogos. Maringá, v. 16, n. 2, p. 525-546, 2012.
PENNA FILHO, Pio. O Itamaraty nos anos de chumbo: o Centro de Informações do Exterior (CIEX) e a repressão no Cone Sul (1966-1979). Revista Brasileira de Política Internacional. Brasília, v. 52, n. 2, p. 43 62, 2009.
PEZZONIA, Rodrigo. Exílio em português: política e vivências dos brasileiros em Portugal (1974-1982). 2017. 300 f. Tese (Doutorado em História Social) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017.
REGISTRO: que Brasil é esse? O Diário. Lisboa, ano 1, n. 10, p. 1, 21 jan. 1976.
REGO, Victor da Cunha. Em Lisboa, ‘sopra vento democrático’. Folha de S. Paulo. São Paulo, n. 16.383, p. A1, 27 abril 1974.
REIS, António. O Partido Socialista na revolução: da via portuguesa para o socialismo em liberdade à defesa da democracia pluralista. In: CANAS, Vitalino (org.). O Partido Socialista e a democracia. Oeiras: Celta Editora, p. 51-93, 2005.
REIS, Hércules Corrêa dos. Militares e regime em tempo de mudança. O Diário (suplemento internacional), Lisboa, n. 653, p. 4-5, 7 mar. 1978.
REZOLA, Maria Inácia. 25 de Abril: mitos de uma Revolução. Lisboa: Esfera dos livros, 2007.
RIDENTI, Marcelo. As oposições à ditadura: resistência e integração. In. REIS FILHO, Daniel Aarão; RIDENTI, Marcelo; MOTTA, Rodrigo Patto Sá (Org.). A ditadura que mudou o Brasil: 50 anos do golpe de 1964. Rio de Janeiro: Zahar, p. 30-47, 2014.
RODEGHERO. Carla Simone. Capítulos da Guerra fria: o anticomunismo brasileiro sob o olhar norte-americano (1945-1964). Porto Alegre: Ed. UFRGS, 2007.
RORIZ, João. Os donos do silêncio: a política externa do regime militar brasileiro e a comissão de direitos humanos das Nações Unidas. Lua Nova. São Paulo, n. 113, p. 103-136, 2021.
SAMWAYS, Daniel Trevisan. Repressão além das fronteiras: O CIEx e a espionagem brasileira em Portugal (1974-1979). Diálogos. Maringá, v. 24, n. 2, p. 342-357, 2020.
SCHNEIDER, Alberto Luiz. Iberismo e luso-tropicalismo na obra de Gilberto Freyre. História da Historiografia: International Journal of Theory and History of Historiography. Mariana, v. 5, n. 10, p. 75–93, 2012.
TAVARES, Flávio. 1964: o golpe. Porto Alegre: L&PM, 2014. E-book.
VISENTINI, Paulo Fagundes. A África e as Potências Emergentes: o Sul e a cooperação profana. Austral: Brazilian Journal of Strategy & International Relations. Porto Alegre, v. 3, n. 5, 2014.
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