O sujeito em condição de refúgio no Brasil frente ao estigma e seus mecanismos de resistência

Resumo

Este trabalho discute de que maneira os estigmas associados aos sujeitos em situação de refúgio, no Brasil, marcam a subjetividade desses que precisam abandonar seu país de origem devido a um fundado temor, a despeito das garantias estabelecidas pelos acordos e tratados internacionais e pelos direitos legais estabelecidos no Brasil. Para isso, apresentam-se as proteções garantidas por Organizações Internacionais a esses sujeitos em tratados e convenções, bem como a sua realidade legal e social quando em situação de refúgio no Brasil. Posteriormente, baseando-se no conceito de estigma apresentado por Goffman (2008), buscou-se compreender de que forma os estigmas associados a esses grupos se materializam, apontando como são associados e internalizados pelos próprios sujeitos em situação de refúgio. Assim, observa-se que esse indivíduo se encontra em um entre-lugar, ao qual não se sente plenamente pertencente, o que se justifica na estigmatização pelo “outro”, mas também pela própria internalização do estigma e da expressão da tensionada subjetividade que se constituiu no processo de refúgio. Por fim, apresenta-se a importância das redes de apoio frente à estigmatização desse sujeito no Brasil, dando ênfase na representatividade dos mecanismos de resistência criados por eles na promoção da interculturalidade e na constituição de sua própria identidade.