Narrativas em disputa:

a proibição da discussão de gênero na educação

Autores

  • Ana Paula dos Santos Universidade Federal do Tocantins
  • Cynthia Mara Miranda Universidade Federal do Tocantins

DOI:

https://doi.org/10.5216/ci.v22i0.54452

Resumo

A discussão sobre as questões de gênero tem atraído atenção de diversos segmentos da sociedade, alcançado visibilidade na mídia e nas redes sociais, além de ser alvo de disputas ideológicas e políticas na esfera pública. No Brasil, desde 2015, no campo da educação, observa-se um acirramento dessas disputas em razão da aprovação do Plano Nacional de Educação, que devido à pressão de setores conservadores do Congresso Nacional, retirou a palavra "gênero" do documento final. Essa supressão teve repercussão nos estados e municípios e representou um retrocesso na luta pelo combate à misoginia, sexismo, homofobia, transfobia e outras discriminações. Entendendo a mídia como um mecanismo complexo de representação social, utilizando a metodologia da Análise Crítica da Narrativa Jornalística, a pesquisa buscou compreender como foram construídas as narrativas jornalísticas em jornais on-line do Tocantins, sobre as controvérsias e disputas envolvendo a proibição da discussão de gênero nas escolas municipais de Palmas/TO por ocasião da publicação da Medida Provisória nº 06/2016 que alterou o Plano Municipal de Educação. No enredo construído, a partir dos acontecimentos narrados pelos veículos pesquisados, destacaram-se cinco discursos que caracterizaram a forma como as questões de gênero foram abordadas neste contexto.  A reprodução discursos religiosos e equívocos no uso de termos relacionados ao tema, ficou evidente. As matérias jornalísticas, em sua grande maioria não provocaram uma efetiva discussão de questões pertinentes ao tema, revelando apenas a reprodução dos fatos e das falas dos envolvidos.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Ana Paula dos Santos, Universidade Federal do Tocantins

Mestra em Comunicação e Sociedade pelo PPGCOM/UFT.

Especialista em Gênero e Diversidade na Escola pela UFT.

Graduada em Sociologia pela UNIJUI

Cynthia Mara Miranda, Universidade Federal do Tocantins

Doutora e mestre em Ciências Sociais (UnB), graduada em Comunicação Social (UFT) professora Adjunta do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e do curso de Jornalismo da Universidade Federal do Tocantins (UFT). Bolsista de Produtividade em Pesquisa da UFT. 

Referências

ABRAMOVAY, Miriam; RUA, Maria das Graças. Violência nas escolas: versão resumida. In: Violência nas escolas: versão resumida. Unesco, 2002.

AF NOTÍCIAS. Câmara de Palmas aprova suspensão de livros que trazem ideologia de gênero. 2016a. Disponível em:< http://afnoticias.com.br/vereadores-aprovam-suspensao-de-livros-com-ideologia-de-genero-em-palmas/ > Acesso em 11 dez. 2017.

ALCURI, Gabriela et all. O Relatório MacBride – História, importância e desafios. Simulação das Nações Unidas para secundaristas. 2012. p.143-165. Disponível em <http://sinus.org.br/2012/wp-content/uploads/05-AC.pdf> Acesso em 11 jan. 2017.

AMAZONIA AO VIVO. Prefeito proíbe discussão sobre diversidade nas escolas de Palmas. 2016a. Disponível em: <http://www.amazoniaaovivo.com.br/tocantins/noticia/prefeito-proibe-discussao-sobre-diversidade-nas-escolas-de-palmas/147442 > Acesso em: 11 dez. 2017.

ANDI. Cenário Internacional. 2007. Disponível em: < http://www.andi.org.br/politicas-de-comunicacao/page/cenario-internacional > Acesso em 10 fev. 2017.

ATITUDE TOCANTINS. Pastor Marco Feliciano estará neste mês em Palmas debatendo ‘ideologia de gênero. 2016a. Disponível em: <http://www.atitudeto.com.br/pastor-marco-feliciano-estara-neste-mes-em-palmas-debatendo-ideologia-de-genero>. Acesso em: 11 dez. 2017.

ATITUDE TOCANTINS. Defensoria Pública defende cartilha com temáticas relativas a questões de gênero. 2016b. Disponível em: < http://www.atitudeto.com.br/defensoria-publica-defende-cartilha-com-tematicas-relativas-a-questoes-de-genero/> Acesso em 30 nov. 2017.

ASSOCIAÇÃO Brasileira De Antropologia et all. Manifesto Pela Igualdade De Gênero Na Educação: Por Uma Escola Democrática, Inclusiva e Sem Censuras. 2015. Disponível em: <http://www.portal.abant.org.br/images/Noticias/Manifesto_Pela_Igualdade_de_Genero_na_Educacao_Final.pdf > Acesso em 25 ago. 2016

BALIEIRO, Fernando de Figueiredo. O queer e o conceito de gênero. São Carlos, 2017. Disponível em http://www.ufscar.br/cis/2011/10/o-queer-e-o-conceito-de-genero/ Acesso em 26 abr. 2017

BORDENAVE, Juan E. Díaz. O que é comunicação. São Paulo: Brasiliense, 1997.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Promulgada em 05 de outubro de 1988. Disponível em:

BRASIL. Ministério da Educação. Gênero e diversidade na escola: formação de professoras/es em Gênero, Orientação Sexual e Relações Étnico-Raciais. Livro de conteúdo. Versão 2009. Rio de Janeiro: CEPESC; Brasília: SPM, 2009.

MIRANDA, Cynthia Mara. El incómodo debate de las cuestiones de género en la educación brasileña. Revista Científica de Educación y Comunicación. Hachetetepé, v. 14, p. 87-98, 2017.

MISKOLCI, Richard. A Teoria Queer e a Sociologia: o desafio de uma analítica da normalização. Sociologias, v. 11, n. 21, 2009.

MORENO, Rachel. Brasil: La mujer y los medios en Brasil. In: CHAER, Sandra (Org.). Políticas públicas de comunicación y género en América Latina: un camino por recorrer. Ciudad Autónoma de Buenos Aires: Comunicación Para La Igualdad Ediciones, 2014. p. 31-42.

MOTTA, Luiz Gonzaga. Análise Crítica da Narrativa. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2013.

MOTTA, Luiz Gonzaga. Análise pragmática da narrativa jornalística. In: LAGO, Cláudia; BENEDETTI, Marcia (Org.). Metodologia de pesquisa em jornalismo. Petrópolis Rj: Vozes, 2008. p. 143-170.

MOTTA, Luiz Gonzaga. Pesquisa em jornalismo no Brasil: o confronto entre os paradigmas midiacêntrico e sociocêntrico. Revista Eptic, v. 7, n. 1, 2005.

MURAL DO TOCANTINS. Marcos Feliciano é alvo de protestos em evento sobre ideologia de gênero em Palmas. 2016a. Disponível em: Disponível em: < http://www.muraldotocantins.com/2016/02/marcos-feliciano-e-alvo-de-protestos-em.html> Acesso em 11 dez. 2017.

MURAL DO TOCANTINS. Câmara Municipal de Palmas mantém veto a discussão de gênero em escolas. 2016b. Disponível em: < http://www.muraldotocantins.com/2016/03/camara-municipal-de-palmas-mantem-veto.html > Acesso em 11 dez. 2017.

NATIVIDADE, Marcelo; OLIVEIRA, Leandro De. As novas guerras sexuais: diferença, poder religioso e identidades LGBT no Brasil. 1 ed. Rio de Janeiro: Garamond, 2013. 73-120 p.

NEVEU, Érik. Sociologia do Jornalismo. São Paulo: Edições Loyola, 2004.

O GIRASSOL. Defensoria requer justificativa da Prefeitura de Palmas sobre veto da discussão de ideologia de gênero nas escolas. 2016a Disponível em: <http://www.ogirassol.com.br/geral/defensoria-requer-justificativa-da-prefeitura-de-palmas-sobre-veto-da-discussao-de-ideologia-de-genero-nas-escolas > Acesso em 11 dez. 2017.

OAB TO. Comissão de Direitos Humanos da OAB repudia uso de termo “ideologia de gênero” em evento em Palmas. 2016. Disponível em:< https://oabto.org.br/noticia-2021-comiss-o-de-direitos-humanos-da-oab-repudia-uso-de-termo-ideologia-de-g-nero-em-evento-em-palmas > Acesso em 25 ago. 2016.

PALMAS AQUI. Amastha quer maquiar ideologia de gênero. Palmas. 2016. Disponível em: <https://palmasaqui.blogspot.com.br/2016/03/amastha-quer-maquiar-ideologia-de-genero.html> Acesso em 11 dez. 2017.

PALMAS. Lei nº 2.238, de 19 de janeiro de 2016. Institui o Plano Municipal de Educação de Palmas e dá outras providências. Palmas, jan. 2016. Disponível em: http://diariooficial.palmas.to.gov.br/media/diario/1424-19-1-2016-19-18-51.pdf Acesso em: 20 abr. 2017.

PALMAS. Medida Provisória nº 6, de 14 de março de 2016b. Altera no Anexo Único à Lei n° 2.238, de 19 de janeiro de 2016, na Meta 5, as redações das estratégias 5.24 e 5.2. Diário Oficial do Município de Palmas. Edição 1461. P. 1. Disponível em: < http://diariooficial.palmas.to.gov.br/media/diario/1461-14-3-2016-19-25-14.pdf> Acesso em 04 abr. 2017.

PINHEIRO, Paulo Wescley Maia. Formação sócio-histórica do Brasil: desenvolvimento, diversidade e desigualdades sob o signo da contradição. Texto didático produzido para o curso de Especialização em Gênero e Diversidade na Escola (GDE) da Universidade Federal do Tocantins. 2015.

PORTAL DO AMARAL. Com plenário lotado, Câmara de Palmas aprova suspensão de livros com ideologia de gênero. 2016. Disponível em:< http://portaldoamaral.com.br/com-plenario-lotado-camara-de-palmas-aprova-suspensao-de-livros-com-ideologia-de-genero/ > Acesso em 25 ago. 2017.

PORTAL NA BOCA DO POVO. Questão de Gênero: Câmara de Palmas mantém veto, vereadores destacam diálogo do prefeito e criticam politicagem de oposicionistas. 2016. Disponível em: < http://www.portalnabocadopovo.com.br/2016/03/15/questao-de-genero-camara-de-palmas-mantem-veto-vereadores-destacam-dialogo-do-prefeito-e-criticam-politicagem-de-oposicionistas/> Acesso em 11 dez. 2017.

PORTAL O NORTE. Marcos Feliciano é alvo de protestos em evento sobre ideologia de gênero em Palmas. 2016. Disponível em: Disponível em: < http://www.portalonorte.com.br/politica-79775-em-palmas-deputado-marcos-feliciano-e-alvo-de-protestos.html> Acesso em 25 ago. 2016.

PORTAL STYLO. MP que proíbe discussão de ideologia de gênero nas escolas é aprovada na Câmara. 2016. Disponível em: < http://www1.portalstylo.com.br/noticia-56121-mp-que-proibe-discussao-de-ideologia-de-genero-nas-escolas-e-aprovada-na-camara> Acesso em 11 dez. 2017.

RADIO PAZ. Com plenário lotado, Câmara de Palmas aprova suspensão de livros com ideologia de gênero. 2016. Disponível em:< http://radiopazpalmas.com.br/home/com-plenario-lotado-camara-de-palmas-aprova-suspensao-de-livros-do-mec-com-ideologia-de-genero/> Acesso em 25 ago. 2017.

REDE TO. Prefeito terá que explicar proibição à discussão de gênero na rede municipal. 2016a. Disponível em: < http://www.redeto.com.br/noticia-21828-prefeito-tera-que-explicar-proibicao-a-discussao-de-genero-na-rede-municipal.html#.WQmzYkXyvIU > Acesso em 11 dez. 2017.

RODRIGUES, Carla. Butler e a desconstrução do gênero. Revista Estudos Feministas, v. 13, n. 1, p. 179-183, 2005. Disponível em < http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-026X2005000100012&lng=en&nrm=iso > Acesso em 31 ago 2016.

RUBIN, Gayle. O tráfico de mulheres: Nota sobre a "economia política" do sexo. Sos Corpo, Recife, p.1-32, mar. 1993.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Introdução a uma ciência pós moderna. Rio de Janeiro: Graal, 1989.

SCOTT, Joan W. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Revista Educação e Realidade. V. 20, n.2, p.71-99, Porto Alegre: UFRGS, 1990.

SCOTT, Joan W. Os usos e abusos do gênero. Projeto História, São Paulo, n. 45, p. 327-351, dez. 2012.

SILVA, Tomaz Tadeu da. A produção social da identidade e da diferença. In: SILVA, Tomaz Tadeu da (Org.). Identidade e diferença: a perspectiva dos estudos culturais. 7. ed. Petrópolis, Vozes, 2007. p. 73-102.

T1 NOTÍCIAS. Sem contemplar diversidade, Plano Estadual de Educação é protocolado na AL. 2015. Disponível em https://www.t1noticias.com.br/estado/sem-contemplar-diversidade-plano-estadual-de-educacao-e-protocolado-na-al/67235/ Acesso em 05 mar. 2017

T1 NOTÍCIAS. Palmas é a 1ª cidade do TO a baixar MP que proíbe debater diversidade na escola. 2016a. Disponível em: <https://www.t1noticias.com.br/cidades/palmas-e-a-1%C2%AA-cidade-do-to-a-baixar-mp-que-proibe-debater-diversidade-na-escola/74108/ > Acesso em 11 dez. 2017.

T1 NOTÍCIAS. Sintet repudia MP que veta discussão desonre gênero e diversidade nas escolas. 2016b. Disponível em: <http://www.t1noticias.com.br/cidades/sintet-repudia-mp-que-veta-discussao-desonre-genero-e-diversidade-nas-escolas/74202/> Acesso em 11 dez. 2017.

T1 NOTÍCIAS. OAB promove em Palmas audiência para debater discussão de gênero nas escolas. 2016c. Disponível em: <https://www.t1noticias.com.br/estado/oab-promove-em-palmas-audiencia-para-debater-discussao-de-genero-nas-escolas/74704/> Acesso em 25 ago. 2017.

T1 NOTÍCIAS. Cresce cobrança por ação contra medida que proíbe discussão de gênero em escolas. 2016d. Disponível em:< https://www.t1noticias.com.br/cidades/lei-que-impede-discussao-de-genero-nas-escolas-levanta-embate-na-oabto/74828/ > Acesso em 28 nov. 2017.

T1 NOTÍCIAS. A OAB diante do espelho, ou: o primeiro desafio da gestão protagonista. 2016e. Disponível em: <http://www.t1noticias.com.br/minhaopiniao/ > Acesso em 28 nov. 2017.

THOMPSON, J. B. A mídia e a modernidade: uma teoria social da mídia. Petrópolis: Ed. Vozes, 2011.

TOCANTINS. Lei nº 2.977, de 8 de julho de 2015. Aprova o Plano Estadual de Educação do Tocantins – PEE/TO (2015-2025), e adota outras providências. Diário Oficial do Estado do Tocantins. No 4.411. Ano XXVII - Palmas, 09 de Julho de 2015.

TRAQUINA, Nelson. Teorias do Jornalismo: porque as notícias são como são. Vol. 1. Florianópolis: Editora Insular. 2005.

VENCATO, Anna Paula. Diferenças na Escola In: MISKOLCI, Richard, LEITE JR, Jorge. Diferenças na Educação: outros aprendizados.1 ed. São Carlos: EdUFSCar, 2014, p. 19-56.

Downloads

Publicado

2019-11-28

Como Citar

DOS SANTOS, A. P.; MIRANDA, C. M. Narrativas em disputa:: a proibição da discussão de gênero na educação. Comunicação & Informação, Goiânia, Goiás, v. 22, 2019. DOI: 10.5216/ci.v22i0.54452. Disponível em: https://revistas.ufg.br/ci/article/view/54452. Acesso em: 18 nov. 2024.