JUSTIÇA PROCESSUAL E RESPOSTAS DE COMUNIDADES TRADICIONAIS À IMPLANTAÇÃO DE PARQUES EÓLICOS NO LITORAL OESTE DO CEARÁ, BRASIL

Autores

  • Nicolly Leite Universidade Federal do Ceará https://orcid.org/0000-0002-9010-5257
  • Christian Brannstrom Texas A&M University
  • Adryane Gorayeb Universidade Federal do Ceará

DOI:

https://doi.org/10.5216/bgg.v42.69801

Resumo

Segundo a bibliografia europeia e norte-americana, a falta de elementos de justiça processual é a causa de opiniões negativas à energia eólica. Este trabalho discute as respostas de três comunidades do Ceará (Amarelas, Patos e Maceió), a partir da aplicação de questionários (n= 310) que avaliaram a participação em audiências públicas, confiança, acesso à informação e poder de decisão. Os resultados mostraram pouca participação popular na implantação dos parques eólicos. Somente Patos teve bons índices para confiança nas informações (82,3%) e teve poder de decisão, todavia, houve baixa satisfação para o acesso a essas informações. A participação em audiências públicas foi contestada em Amarelas (89,8%) e fraudes em audiências foram apontadas em  Maceió. Contraditoriamente, Amarelas teve uma alta aceitação ao parque eólico (76,9%) e apenas Maceió apresentou forte oposição (82,4%). Os resultados de Amarelas confirmaram a falta de interação entre comunidades-empresa-Estado, contudo, o apoio sem justiça pode ser associado a falta de uma cultura participativa, estimulada por agentes públicos e privados. Em Patos, o envolvimento rendeu maior apoio. Em Maceió, o contexto de luta da terra e ligações externas estimularam a oposição e destacam a organização interna. Verificou-se uma heterogeneidade nos indicadores de justiça participativa, refletindo novas nuances para a oposição à implantação de projetos de energia eólica no Brasil.     

Palavras-Chaves: Energia eólica, Justiça; Participação, Comunidade tradicional, Ceará.

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Biografia do Autor

Nicolly Leite, Universidade Federal do Ceará

Doutora em Geografia pela Universidade Federal do Ceará. Foi aluna visitante da Texas A&M University no período de junho a dezembro de 2017. Mestre em Geografia pela Universidade Federal do Ceará. Licenciada em Geografia na Universidade Federal do Ceará.

Christian Brannstrom, Texas A&M University

Possui graduação em International Relations - University Of California Davis (1990), mestrado em Geography - University of Wisconsin - Madison (1992) e doutorado em Geography - University of Wisconsin - Madison (1998). Atualmente é Professor - Texas A&M University System. Tem experiência na área de Geografia, com ênfase em Geografia da Energia e Geografia Historica.

Adryane Gorayeb, Universidade Federal do Ceará

Professora Associada I do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Ceará, coordenadora da Pós-Graduação em Geografia (nota 6/CAPES) e Coordenadora do Laboratório de Geoprocessamento e Cartografia Social (Labocart) do Departamento de Geografia da UFC. Orienta trabalhos de Mestrado e Doutorado nas temáticas de mapeamento participativo, cartografia social e impactos socioambientias da energia eólica. Em 2016, concluiu Pós-Doutorado em Geografia pela Texas A&M University/EUA sobre Energias Renováveis com bolsa do CNPq e, atualmente, lidera o Observatório da Energia Eólica (http://www.observatoriodaenergiaeolica.ufc.br/).

Publicado

2022-02-02

Como Citar

LEITE, N.; BRANNSTROM, C. .; GORAYEB, A. JUSTIÇA PROCESSUAL E RESPOSTAS DE COMUNIDADES TRADICIONAIS À IMPLANTAÇÃO DE PARQUES EÓLICOS NO LITORAL OESTE DO CEARÁ, BRASIL. Boletim Goiano de Geografia, Goiânia, v. 42, n. 01, 2022. DOI: 10.5216/bgg.v42.69801. Disponível em: https://revistas.ufg.br/bgg/article/view/69801. Acesso em: 6 jul. 2022.