Territorialização indígena no Brasil: uma análise da legislação indigenista e suas nuances civilizatórias - DOI 10.5216/ag.v6i1.18714

Résumé

Considerando o território como elemento fundamental nas construções identitárias, esta proposta de estudo das problemáticas pertinentes à territorialização indígena utiliza como elemento reflexivo uma análise crítica dos parâmetros jurídicos concernentes à questão indígena brasileira que, desde os princípios da formação do Estado Nacional, tem sido marcada pela contínua reprodução de relações de poder que ainda se reproduzem na conjuntura histórica contemporânea, suscitando problemas de caráter sócio-político-espaciais que obstruem o diálogo profícuo e o convívio equilibrado entre os diversos grupos culturais que compõem a diversidade étnica brasileira. A projeção no território dos atuais desafios que acometem os povos indígenas nos serve como elemento de verificação das inúmeras contradições que envolvem a legislação indigenista e suas nuances civilizatórias, sendo assim, através de uma perspectiva interdisciplinar, objetivamos um entendimento mais amplo da territorialização indígena e seus respectivos efeitos nas relações interétnicas que compõem a miscelânea da sociedade brasileira.