The difference between speaking and acting: an analysis of Decree 9.656/2018
DOI:
https://doi.org/10.5216/rs.v4.59230Keywords:
Deaf, Sign Language, Discourse AnalysisAbstract
The history of deaf people is marked by linguistic and cultural prejudices that unfolded in innumerable communicational and attitudinal barriers. Faced with this reality, each official document that addresses the issue of sign language is generally received as a victory and a breakthrough for the deaf community. This work assesses the most recent official publication on the subject - Decree 9.656 / 2018, which amends Decree 5,626 / 2005. In order to do that, a qualitative, documentary research will be carried out. The analysis of the data will be anchored in the theoretical basis of the French Discourse Analysis. The results indicate that the publication allowed the enunciator to create the image of concern for deaf subjects. The analysis also showed that some of the measures listed were already in previous legislation.
Downloads
References
BRANDÃO, H. H. N. Analisando o Discurso. In: Museu da Língua Portuguesa. São Paulo, 2004. Disponível em: <http://www.museudalinguaportuguesa.org.br/files/mlp/ texto_1.pdf>. Acesso em: 10 jun. 2019.
BRASIL. Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras e dá outras providências. In: Diário Oficial da União, n. 79, Seção 1, de 25/4/2002. p. 23. Disponível em: <http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1& pagina=23&data=25/04/2002>. Acesso em: 10 fev. 2019.
______. Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras, e o art. 18 da Lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000. In: Diário Oficial da União, n. 246, Seção 1, de 23/12/2005. p. 28. Disponível em: <http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/ visualiza/index.jsp?Jornal=1&pagina=28&data=23/12/2005>. Acesso em: 20 abr. 2019.
______. Decreto n 9.656 de 27 de dezembro de 2018. Altera o Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005, que regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras. In: Diário Oficial da União, n. 249, Seção 1, de 28/12/2018,. p. 17. Disponível em: <http://www.in.gov.br/web/dou/-/decreto-n-9-656-de-27-de-dezembro-de-2018-57221610>. Acesso em: 20 abr. 2019.
CARVALHO, Lílian Pereira de. Análise discursiva de documentos oficiais sobre o sujeito surdo. 2012. 145 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas) - Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2012. CHARAUDEAU, P. O discurso político. In: EMEDIATO, Wander; MACHADO, Ida Lúcia; MENEZES, William (org.). Análise do discurso: gêneros, comunicação e sociedade. Belo Horizonte: UFMG, 2006.
FLICK, U. Introdução à metodologia de pesquisa: um guia para iniciantes. Porto Alegre: Penso, 2013. GIL, A. C. Como elaborar projeto de pesquisa. São Paulo: Atlas, 2002.
MARIANI, B. S. C. Políticas de colonização linguística. In: Letras, Santa Maria, n.27, p. 73-82, 2003.
ORLANDI, E. P. Análise de Discurso: princípios e procedimentos. Campinas: Pontes, 2001.
______. A Análise de Discurso em suas diferentes tradições intelectuais: o Brasil. 2003. In: Anais do I Seminário de Estudos em Análise do Discurso. Porto Alegre: UFRGS, 2003. Disponível em: <http://anaisdosead.com.br/1SEAD/Conferencias/EniOrlandi.Pdf>. Acesso em: 12 jun. 2019.
SOARES, A. S. F. O discurso jornalístico e seus rituais. In: Eco-pós, n.2, p. 181-196, 2007
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License que permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
