El El Derecho a la Ciudad y a la Vivienda desde la Perspectiva de la Regularización de "Favelas y Comunidades Urbanas"

Los Desafíos para la Ocupación Alto da Boa Vista en Aparecida de Goiânia

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5216/revjat.v6.78928

Palabras clave:

Direito à Cidade, Direito à Moradia, Aglomerados Subnormais, Regularização Fundiária, Alto da Boa Vista

Resumen

Este artículo aborda el desafío creciente del déficit habitacional y la formación de áreas urbanas informales como favelas, evidenciando la distribución desigual de viviendas dignas. Este escenario es resultado de la valorización capitalista del espacio urbano, que excluye a las poblaciones de bajos ingresos del mercado formal de vivienda, llevándolas a buscar soluciones en asentamientos informales y reflejando desigualdades urbanas significativas. La relevancia del "derecho a la ciudad", como lo discutió Henri Lefebvre y otros estudiosos, se destaca como una crítica a las dinámicas espaciales que limitan el acceso a vivienda digna y la participación activa en la vida urbana. Este concepto sugiere un enfoque que comprende la complejidad de las dinámicas urbanas, enfatizando la necesidad de soluciones que promuevan inclusión social y acceso a vivienda digna. El artículo investiga la viabilidad de regularizar la ocupación del Alto da Boa Vista en Aparecida de Goiânia, un aglomerado subnormal mapeado por el IBGE en 2019, cuestionando si la regularización fundiaria es posible bajo la legislación actual, con el objetivo de asegurar el derecho a vivienda digna. Utilizando una metodología que incluye revisión bibliográfica, análisis de datos secundarios sobre déficit habitacional, investigación documental sobre legislación urbana y habitacional, y un estudio de caso del Alto da Boa Vista, el estudio busca verificar la posibilidad de legalización de la ocupación, contribuyendo a la discusión sobre políticas públicas dirigidas a la regularización de áreas informales y el acceso a vivienda digna.

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Biografía del autor/a

Silvio Romeu Leitão Pereira, Universidade Federal de Goiás (UFG), Goiânia, Goiás, Brasil, silvio.romeu@ufg

Mestrado em Projeto e Cidade, em andamento, pela Universidade Federal de Goiás (FAV/UFG). Pós-graduação Lato Sensu em Perícia, Auditoria e Licenciamento Ambiental, em andamento, pela Universidade Federal de Goiás (EECA/UFG). Pós-graduação Lato Sensu em Gestão Pública Municipal pela Universidade de Brasília (FACE/UnB) (2019). Bacharel em Geografia pela Universidade Federal de Goiás (2007), Atualmente é técnico administrativo, no cargo de assistente em administração, na Universidade Federal de Goiás, atuando no Centro Integrado de Aprendizagem em Rede (CIAR). Possui interesse nas áreas de geotecnologias, urbanismo, planejamento urbano e regional e gestão pública.

Adriano Augusto do Carmo Martins, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, Goiás, Brasil, adrianoaugusto.m@gmail.com

Possui graduação em Artes Visuais - Design de Interiores pela Universidade Federal de Goiás (2002) e graduação em Arquitetura e Urbanismo pelo Centro Universitário Araguaia (2022). Tem experiência nas áreas de artes visuais, cenografia e cenotécnica, com ênfase na criação de projetos.

Luana Miranda Esper Kallas, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, Goiás, Brasil, luanakallas@ufg.br

Nascida em Governador Valadares-MG. Doutora em Arquitetura e Urbanismo pela UnB (2015), linha de pesquisa em Planejamento e desenho urbano. Mestre em Arquitetura e Urbanismo pela UnB(2008), linha de pesquisa de planejamento e desenho urbano. Especialista em Paisagismo pelo Instituto Camillo Filho(2005). Graduada em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal do Piauí (2003). Tem experiência na área de Arquitetura e Urbanismo, atuando principalmente nos seguintes temas: geoprocessamento e planejamento urbano, regional e metropolitano, com enfoque nos instrumentos da política urbana; paisagem, com enfoque em paisagismo e novos usos dos espaços públicos; e, a sustentabilidade, com enfoque em infraestruturas verdes, além de projetação do ambiente constrúído. Foi Professora na FAU UnB e atualmente é Professora Adjunta no curso de Arquitetura e Urbanismo e Professora permanente do curso de Pós-graduação Projeto e Cidade (PPGPROCIDADE) da Faculdade de Artes Visuais na Universidade Federal de Goiás, campus Goiânia (FAV/ UFG), sendo Editora-chefe da Revista Jatobá, do PPGPROCIDADE da FAV/UFG e é representante e correspondente desde 2015 do Urban Sketchers de Brasília/DF, bem como coordena o projeto de Extensão Goiânia em Traços, que visa resgatar e reconhecer a cidade por meio da observação durante o caminhar, o flanar representando-a em sketches urbanos, e assim valorizando o patrimônio cultural, arquitetônico e natural da cidade. É representante Anpur pela PPGPROCIDADE (desde 2022), e membro Icomos e Docomomo, do Observatório das Metrópoles - Núcleo Goiânia e do Observatório das Metrópoles- Nucleo Brasília e Membro da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Projeto e Cidade (PPG PROCIDADE) - Gestão 2021-2023. Líder do grupo de pesquisa LUPPA- Laboratório de Urbanismo, Planejamento Urbano, Paisagem, Arquitetura, Design e Sustentabilidade. Atualmente é Coordenadora de Pesquisa da Faculdade de Artes Visuais.

Débora Ferreira da Cunha, Universidade Federal de Goiás (UFG), Goiânia, Goiás, Brasil, debora@ufg.br

Professora e pesquisadora da Universidade Federal de Goiás, na Faculdade de Ciências Sociais, no Programa de Pós Graduação Projeto e Cidade e no curso de Especialização em Políticas Públicas. Doutora em Geografia, Mestre em Transportes e Graduada em Ciências Econômicas. Realizou estágio doutoral na Universidade de Lisboa, no Instituto de Geografia e Ordenamento do Território. Tem formação em métodos quantitativos de pesquisa, com especialização em estatística e aperfeiçoamento pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. É pesquisadora do Observatório das Metrópoles/Núcleo Goiânia. Participa de projetos e pesquisas no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e Instituto Pólis. Desenvolve pesquisas sobre processos de urbanização e metropolização, dinâmicas socioespaciais, desenvolvimento urbano e regional, administração pública, governança, políticas públicas; mobilidade urbana, transporte público, habitação. Exerceu atividades relacionadas ao planejamento urbano, transporte público coletivo, habitação e de acompanhamento de políticas públicas, em órgãos da Administração Pública Estadual e Municipal.

Érika Cristine Kneib, Universidade Federal de Goiás (UFG), Goiânia, Goiás, Brasil, erikakneib@ufg.br

Arquiteta Urbanista, Mestre e Doutora em Transportes. Desenvolveu pesquisa de pós doutorado no tema mobilidade urbana, no Instituto Superior Técnico de Lisboa. Atua como professora e pesquisadora na Universidade Federal de Goiás, no curso de Arquitetura e Urbanismo e no Programa de Pós Graduação Projeto e Cidade. Foi coordenadora do Programa de Pós Graduação Projeto e Cidade de 2017 a 2021. Coordena a equipe de Mobilidade Metropolitana no Plano de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana de Goiânia. Desenvolve pesquisas relacionadas à mobilidade urbana e metropolitana; mobilidade sistêmica; acessibilidade (relação transporte uso do solo); estrutura espacial urbana, centralidades e transporte público coletivo. Exerceu atividades relacionadas a planejamento urbano, transportes e mobilidade urbana em prefeitura municipal, no Governo do Distrito Federal e no Ministério das Cidades. Participou de projetos na Universidade de Brasília, Agência Nacional de Transportes Terrestres e Ministério dos Transportes. 

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Publicado

2024-04-30

Cómo citar

LEITÃO PEREIRA, S. R.; MARTINS, A. A. do C.; KALLAS, L. M. E.; DA CUNHA, D. F.; KNEIB, Érika C. El El Derecho a la Ciudad y a la Vivienda desde la Perspectiva de la Regularización de "Favelas y Comunidades Urbanas": Los Desafíos para la Ocupación Alto da Boa Vista en Aparecida de Goiânia. Revista Jatobá, Goiânia, v. 6, 2024. DOI: 10.5216/revjat.v6.78928. Disponível em: https://revistas.ufg.br/revjat/article/view/78928. Acesso em: 21 nov. 2024.

Número

Vol. 6 (2024)

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