The The Right to the City and Housing from the Perspective of 'Favelas and Urban Communities' Regularization

Challenges for the Alto da Boa Vista Occupation in Aparecida de Goiânia

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5216/revjat.v6.78928

Keywords:

Direito à Cidade, Direito à Moradia, Aglomerados Subnormais, Regularização Fundiária, Alto da Boa Vista

Abstract

This article addresses the growing challenge of housing deficits and the formation of informal urban areas such as favelas, highlighting the unequal distribution of adequate housing. This scenario is a result of the capitalist valorization of urban space, which excludes low-income populations from the formal housing market, leading them to seek solutions in informal settlements and reflecting significant urban inequalities. The relevance of the 'right to the city,' as discussed by Henri Lefebvre and other scholars, stands out as a critique of spatial dynamics that limit access to decent housing and active participation in urban life. This concept suggests an approach that understands the complexity of urban dynamics, emphasizing the need for solutions that promote social inclusion and access to decent housing. The article investigates the feasibility of regularizing the Alto da Boa Vista occupation in Aparecida de Goiânia, an informal settlement mapped by IBGE in 2019, questioning whether land regularization is possible under current legislation with the aim of ensuring the right to adequate housing. Using a methodology that includes literature review, analysis of secondary data on housing deficits, documentary research on urban and housing legislation, and a case study of Alto da Boa Vista, the study seeks to verify the possibility of legalizing the occupation, contributing to the discussion on public policies aimed at regularization of informal areas and access to decent housing.

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Author Biographies

Silvio Romeu Leitão Pereira, Universidade Federal de Goiás (UFG), Goiânia, Goiás, Brasil, silvio.romeu@ufg

Mestrado em Projeto e Cidade, em andamento, pela Universidade Federal de Goiás (FAV/UFG). Pós-graduação Lato Sensu em Perícia, Auditoria e Licenciamento Ambiental, em andamento, pela Universidade Federal de Goiás (EECA/UFG). Pós-graduação Lato Sensu em Gestão Pública Municipal pela Universidade de Brasília (FACE/UnB) (2019). Bacharel em Geografia pela Universidade Federal de Goiás (2007), Atualmente é técnico administrativo, no cargo de assistente em administração, na Universidade Federal de Goiás, atuando no Centro Integrado de Aprendizagem em Rede (CIAR). Possui interesse nas áreas de geotecnologias, urbanismo, planejamento urbano e regional e gestão pública.

Adriano Augusto do Carmo Martins, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, Goiás, Brasil, adrianoaugusto.m@gmail.com

Possui graduação em Artes Visuais - Design de Interiores pela Universidade Federal de Goiás (2002) e graduação em Arquitetura e Urbanismo pelo Centro Universitário Araguaia (2022). Tem experiência nas áreas de artes visuais, cenografia e cenotécnica, com ênfase na criação de projetos.

Luana Miranda Esper Kallas, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, Goiás, Brasil, luanakallas@ufg.br

Nascida em Governador Valadares-MG. Doutora em Arquitetura e Urbanismo pela UnB (2015), linha de pesquisa em Planejamento e desenho urbano. Mestre em Arquitetura e Urbanismo pela UnB(2008), linha de pesquisa de planejamento e desenho urbano. Especialista em Paisagismo pelo Instituto Camillo Filho(2005). Graduada em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal do Piauí (2003). Tem experiência na área de Arquitetura e Urbanismo, atuando principalmente nos seguintes temas: geoprocessamento e planejamento urbano, regional e metropolitano, com enfoque nos instrumentos da política urbana; paisagem, com enfoque em paisagismo e novos usos dos espaços públicos; e, a sustentabilidade, com enfoque em infraestruturas verdes, além de projetação do ambiente constrúído. Foi Professora na FAU UnB e atualmente é Professora Adjunta no curso de Arquitetura e Urbanismo e Professora permanente do curso de Pós-graduação Projeto e Cidade (PPGPROCIDADE) da Faculdade de Artes Visuais na Universidade Federal de Goiás, campus Goiânia (FAV/ UFG), sendo Editora-chefe da Revista Jatobá, do PPGPROCIDADE da FAV/UFG e é representante e correspondente desde 2015 do Urban Sketchers de Brasília/DF, bem como coordena o projeto de Extensão Goiânia em Traços, que visa resgatar e reconhecer a cidade por meio da observação durante o caminhar, o flanar representando-a em sketches urbanos, e assim valorizando o patrimônio cultural, arquitetônico e natural da cidade. É representante Anpur pela PPGPROCIDADE (desde 2022), e membro Icomos e Docomomo, do Observatório das Metrópoles - Núcleo Goiânia e do Observatório das Metrópoles- Nucleo Brasília e Membro da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Projeto e Cidade (PPG PROCIDADE) - Gestão 2021-2023. Líder do grupo de pesquisa LUPPA- Laboratório de Urbanismo, Planejamento Urbano, Paisagem, Arquitetura, Design e Sustentabilidade. Atualmente é Coordenadora de Pesquisa da Faculdade de Artes Visuais.

Débora Ferreira da Cunha, Universidade Federal de Goiás (UFG), Goiânia, Goiás, Brasil, debora@ufg.br

Professora e pesquisadora da Universidade Federal de Goiás, na Faculdade de Ciências Sociais, no Programa de Pós Graduação Projeto e Cidade e no curso de Especialização em Políticas Públicas. Doutora em Geografia, Mestre em Transportes e Graduada em Ciências Econômicas. Realizou estágio doutoral na Universidade de Lisboa, no Instituto de Geografia e Ordenamento do Território. Tem formação em métodos quantitativos de pesquisa, com especialização em estatística e aperfeiçoamento pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. É pesquisadora do Observatório das Metrópoles/Núcleo Goiânia. Participa de projetos e pesquisas no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e Instituto Pólis. Desenvolve pesquisas sobre processos de urbanização e metropolização, dinâmicas socioespaciais, desenvolvimento urbano e regional, administração pública, governança, políticas públicas; mobilidade urbana, transporte público, habitação. Exerceu atividades relacionadas ao planejamento urbano, transporte público coletivo, habitação e de acompanhamento de políticas públicas, em órgãos da Administração Pública Estadual e Municipal.

Érika Cristine Kneib, Universidade Federal de Goiás (UFG), Goiânia, Goiás, Brasil, erikakneib@ufg.br

Arquiteta Urbanista, Mestre e Doutora em Transportes. Desenvolveu pesquisa de pós doutorado no tema mobilidade urbana, no Instituto Superior Técnico de Lisboa. Atua como professora e pesquisadora na Universidade Federal de Goiás, no curso de Arquitetura e Urbanismo e no Programa de Pós Graduação Projeto e Cidade. Foi coordenadora do Programa de Pós Graduação Projeto e Cidade de 2017 a 2021. Coordena a equipe de Mobilidade Metropolitana no Plano de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana de Goiânia. Desenvolve pesquisas relacionadas à mobilidade urbana e metropolitana; mobilidade sistêmica; acessibilidade (relação transporte uso do solo); estrutura espacial urbana, centralidades e transporte público coletivo. Exerceu atividades relacionadas a planejamento urbano, transportes e mobilidade urbana em prefeitura municipal, no Governo do Distrito Federal e no Ministério das Cidades. Participou de projetos na Universidade de Brasília, Agência Nacional de Transportes Terrestres e Ministério dos Transportes. 

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Published

2024-04-30

How to Cite

LEITÃO PEREIRA, S. R.; MARTINS, A. A. do C.; KALLAS, L. M. E.; DA CUNHA, D. F.; KNEIB, Érika C. The The Right to the City and Housing from the Perspective of ’Favelas and Urban Communities’ Regularization: Challenges for the Alto da Boa Vista Occupation in Aparecida de Goiânia. Jatobá Journal, Goiânia, v. 6, 2024. DOI: 10.5216/revjat.v6.78928. Disponível em: https://revistas.ufg.br/revjat/article/view/78928. Acesso em: 17 jul. 2024.

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Artigos livres