O Crescimento Urbano de Coremas e suas Implicações na Governança da Barragem Estevam Marinho no Período de 1985 a 2020
DOI:
https://doi.org/10.5216/revjat.v4.72226Palabras clave:
Crescimento urbano, Planejamento Ambiental, Açude Estevam Marinho, Áreas de Preservação Permanente- APPs. ´Resumen
O planejamento urbano e ambiental dispõe de uma série de variáveis interdependentes que contribuem para o desenvolvimento sustentável e a gestão integrada de recursos naturais. Nesse contexto, o presente estudo busca avaliar a dinâmica da ocupação urbana do município de Coremas no período de 1985 a 1990, considerando sua relação com a Barragem Estevam Marinho. Tal avaliação toma como base os aspectos históricos da construção do reservatório e sua influência sob a produção do espaço urbano do município, a dinâmica do processo de crescimento populacional e a ocupação do solo, e o manejo das Áreas de Preservação Permanente- APPs existentes no entorno da barragem. Os dados foram extraídos da base de dados MapBiomas Brasil e tabulados por meio dos softwares Google Earth Engine e QGIS, bem como da plataforma de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística- IBGE. Busca-se apresentar análises que evidenciam aspectos do crescimento urbano do município e seus impactos na boa governança das águas da barragem por meio das variáveis analisadas no período de estudo.
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AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS (BRASIL). Resolução Conjunta ANA/AESA/IGARN Nº 640, de 18 de Junho de 2015. Estabelece regras e condições para captação de água da bacia hidrográfica dos rios Piancó-Piranhas-Açu. Diário Oficial da União, Brasília, 19 jul. Seção 1, p. 63.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS (BRASIL). Resolução Nº 641, de 14 de Abril de 2014. Estabelece regras de restrição de uso para as captações de água com finalidades de irrigação e aquicultura. Diário Oficial da União, Brasília, 17 maio. 2014. Seção I, p. 87.
AGÊNCIA NACIONAL DO ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO- ANA. (Brasil). Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu: resumo executivo / Agência Nacional de Águas. – Brasília :ANA, 2018.
ANDRADE, Rita de Cássia Gregório de. A cidade de Coremas-PB: geografia histórica de uma cidade pequena. João Pessoa: Universidade Federal da Paraíba- UFPB, 2008. 184 f.:il.
BENTES, Natalia Mascarenhas Simões; DO CARMO ALVES, Sandro Júnior; DA CUNHA, Rafaela Furtado. A Governança participativa da água no comitê da bacia hidrográfica do Rio Marapanim na Amazônia. Jus Scriptum-Revista Jurídica do NELB, v. 6, n. 2, p. 109-132, 2021.
BRASIL, Lei Federal nº 12.651/2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. Publicado no DOU de 28.5.2012 Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12651.htm>. Acesso em 12.11.21.
BRASIL, Lei Federal nº 6.766/1979. Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências. Publicado no DOU de 20.12.1979Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6766.htm>. Acesso em 12.11.21.
BRASIL, Lei Federal nº. 10.257/2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Publicado no DOU de 11.7.2001 e retificado em 17.7.2001. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm>. Acesso em 12.11.21.
BRASIL. INSTITUTO BRASILEITO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE. . Resultados do Senso Agro. 2010. Disponível em: https://censos.ibge.gov.br/agro/2017/templates/censo_agro/resultadosagro/agricultura.html?localidade=25&tema=76406. Acesso em: 23 dez. 2021.
CAMPOS, V. N. O.; FRACALANZA, A. P. Governança das águas no Brasil: conflitos pela apropriação da água e a busca da integração como consenso. Ambiente & Sociedade, Campinas, v. 13, n. 2, p. 365-82, 2010.
CASTRO, J. E. La construcción de nuevas incertidumbres, tecnocracia y la política de la desigualdad: el caso de la gestión de los recursos hídricos. Revista Iberoamericana de Ciencias, Tecnología, Sociedad e Innovación, España, v. 2, n. 2, [n.p.], 2002.
CHAFFIN, Brian C.; GUNDERSON, Lance H. Emergence, institutionalization and renewal: rhythms of adaptive governance in complex social-ecological systems. Journal of Environmental Management, v. 165, p. 81-87, 2016
COREMAS, Lei Nº 109ª de 10 de Dezembro de 2014. Delimita dentro do município de Coremas a zona habitacional de interesse social e de população de baixa renda. Disponível em: http://www.portaldalegislacao.coremas.pb.gov.br. Acesso em 12.11.21.
COREMAS, Lei Nº 109ª de 10 de Dezembro de 2014. Delimita dentro do município de Coremas a zona habitacional de interesse social e de população de baixa renda. Disponível em: http://www.portaldalegislacao.coremas.pb.gov.br. Acesso em 12.11.21.
MOREIRA, Emília; TARGINO, Ivan. Êxodo Rural na Paraíba: Análise do Período 1991/1996. In: SANTOS, Taís de Freitas. (org.) Dinâmica populacional das regiões Norte e Nordeste: questões atuais e emergentes. Recife: FJN, Editora Massangana, 2000. p. 83-105.
PARAÍBA, Lei N°. 6.002, de 29 de Dezembro de 1994. Institui o Código Florestal do Estado da Paraíba, e dá outras providências. Disponível em: https://sudema.pb.gov.br/servicos/servicos-ao publico/legislacaoambienta/diflor/codigo-florestal.pdf/view. Acesso em: 12.11.21
QUEIROZ, Maria Isaura Pereira de. Do rural e do urbano no Brasil. In: SZMRECSANYM Tomás; QUEDA Ariovaldo. Vida rural e mudança social. São Paulo: Ed. Nacional, 1979.
SANTOS, Karla Azevedo; RUFINO, Iana Alexandra Alves; BARROS, Mauro Normando Macêdo. Impactos da ocupação urbana na permeabilidade do solo: o caso de uma área de urbanização consolidada em Campina Grande-PB. Engenharia Sanitária e Ambiental, v. 22, p. 943-952, 2017.
TUCCI, Carlos Eduardo Morelli. Gestão integrada das águas urbanas. Revista de Gestão de Água da América Latina, v. 5, n. 2, p. 71-81, 2008.
UNDP. 2004. Water Governance for Poverty Reduction: Key Issues and the UNDP Response to Millennium Development Goals (New York, NY: UNDP).
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