The Urban Growth of Coremas And its Implications on the Governance of the Dam Estevam Marinho in the Period from 1985 to 2020

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5216/revjat.v4.72226

Keywords:

Crescimento urbano, Planejamento Ambiental, Açude Estevam Marinho, Áreas de Preservação Permanente- APPs. ´

Abstract

Urban and environmental planning has a series of interdependent variables that contribute
to sustainable development and the integrated management of natural resources. In this
context, the present study seeks to evaluate the dynamics of urban occupation in the
municipality of Coremas in the period from 1985 to 1990, considering its relationship with the
Estevam Marinho Dam. This assessment is based on the historical aspects of the construction
of the reservoir and its influence on the production of the urban space of the municipality,
the dynamics of the population growth process and land occupation, and the management
of Permanent Preservation Areas - APPs existing in the surroundings of the dam. Data were
extracted from the MapBiomas Brasil database and tabulated using Google Earth Engine
and QGIS software, as well as the data platform of the Brazilian Institute of Geography and
Statistics - IBGE. It seeks to present analyzes that show aspects of the urban growth of the
municipality and its impacts on the good governance of the dam’s waters through the
variables analyzed in the study period.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Maria Helena Carvalho Costa, Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Campina Grande, Paraíba, Brasil, mariahelenacarv21@gmail.com

Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil e Ambiental-PPGECA/UFCG. Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Sistemas Agroindustriais- PPGSA (UFCG/CCTA) desenvolvendo estudos na Linha de Pesquisa de Gestão de Recursos Hídricos. Tecnológa em Gestão Pública (UFCG/CDSA). Especialista em Gestão de Instituições Públicas (IFRO). Graduanda em Tecnologia em Gestão Ambiental pela UNINTER.

Mauro Normando Macedo Barros, Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Campina Grande, Paraíba, Brasil, mbarrosfilho@gmail.com

Professor Efetivo do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) desde 2010. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil e Ambiental (PPGECA) da UFCG desde 2017. Professor Colaborador do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo (PPGAU) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) desde 2021. Pesquisador do Observatório das Metrópoles, Núcleo Paraíba. Pesquisador do Quadro de Paisagismo no Brasil (Quapá-SEL). Coordenador do Laboratório de Espaços Livres Urbanos (LELU) da UFCG. Graduado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em 1993. Especialista em Geoprocessamento aplicado à Cartografia pela UFPE em 1997. Mestre em Desenvolvimento Urbano pela UFPE em 2000. Doutor em Desenvolvimento Urbano pela UFPE em 2006, com sandwich no Centre for Advanced Spatial Analysis (CASA) da University College London (UCL) entre 2004 e 2005. Pós-Graduado em Regularização de Assentamentos Informais e Gerenciamento do Solo pelo Institute for Housing and Urban Development Studies (IHS) da Erasmus University de Roterdã em 2008. Atua nas seguintes áreas: Espaços Livres, Assentamentos Precários, Planejamento, Desenho e Gestão Urbanos, GIS, Sensoriamento Remoto, Métodos e Técnicas de Análises Espaciais, Morfologia Urbana.

References

AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS (BRASIL). Resolução Conjunta ANA/AESA/IGARN Nº 640, de 18 de Junho de 2015. Estabelece regras e condições para captação de água da bacia hidrográfica dos rios Piancó-Piranhas-Açu. Diário Oficial da União, Brasília, 19 jul. Seção 1, p. 63.

AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS (BRASIL). Resolução Nº 641, de 14 de Abril de 2014. Estabelece regras de restrição de uso para as captações de água com finalidades de irrigação e aquicultura. Diário Oficial da União, Brasília, 17 maio. 2014. Seção I, p. 87.

AGÊNCIA NACIONAL DO ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO- ANA. (Brasil). Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu: resumo executivo / Agência Nacional de Águas. – Brasília :ANA, 2018.

ANDRADE, Rita de Cássia Gregório de. A cidade de Coremas-PB: geografia histórica de uma cidade pequena. João Pessoa: Universidade Federal da Paraíba- UFPB, 2008. 184 f.:il.

BENTES, Natalia Mascarenhas Simões; DO CARMO ALVES, Sandro Júnior; DA CUNHA, Rafaela Furtado. A Governança participativa da água no comitê da bacia hidrográfica do Rio Marapanim na Amazônia. Jus Scriptum-Revista Jurídica do NELB, v. 6, n. 2, p. 109-132, 2021.

BRASIL, Lei Federal nº 12.651/2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. Publicado no DOU de 28.5.2012 Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12651.htm>. Acesso em 12.11.21.

BRASIL, Lei Federal nº 6.766/1979. Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências. Publicado no DOU de 20.12.1979Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6766.htm>. Acesso em 12.11.21.

BRASIL, Lei Federal nº. 10.257/2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Publicado no DOU de 11.7.2001 e retificado em 17.7.2001. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm>. Acesso em 12.11.21.

BRASIL. INSTITUTO BRASILEITO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE. . Resultados do Senso Agro. 2010. Disponível em: https://censos.ibge.gov.br/agro/2017/templates/censo_agro/resultadosagro/agricultura.html?localidade=25&tema=76406. Acesso em: 23 dez. 2021.

CAMPOS, V. N. O.; FRACALANZA, A. P. Governança das águas no Brasil: conflitos pela apropriação da água e a busca da integração como consenso. Ambiente & Sociedade, Campinas, v. 13, n. 2, p. 365-82, 2010.

CASTRO, J. E. La construcción de nuevas incertidumbres, tecnocracia y la política de la desigualdad: el caso de la gestión de los recursos hídricos. Revista Iberoamericana de Ciencias, Tecnología, Sociedad e Innovación, España, v. 2, n. 2, [n.p.], 2002.

CHAFFIN, Brian C.; GUNDERSON, Lance H. Emergence, institutionalization and renewal: rhythms of adaptive governance in complex social-ecological systems. Journal of Environmental Management, v. 165, p. 81-87, 2016

COREMAS, Lei Nº 109ª de 10 de Dezembro de 2014. Delimita dentro do município de Coremas a zona habitacional de interesse social e de população de baixa renda. Disponível em: http://www.portaldalegislacao.coremas.pb.gov.br. Acesso em 12.11.21.

COREMAS, Lei Nº 109ª de 10 de Dezembro de 2014. Delimita dentro do município de Coremas a zona habitacional de interesse social e de população de baixa renda. Disponível em: http://www.portaldalegislacao.coremas.pb.gov.br. Acesso em 12.11.21.

MOREIRA, Emília; TARGINO, Ivan. Êxodo Rural na Paraíba: Análise do Período 1991/1996. In: SANTOS, Taís de Freitas. (org.) Dinâmica populacional das regiões Norte e Nordeste: questões atuais e emergentes. Recife: FJN, Editora Massangana, 2000. p. 83-105.

PARAÍBA, Lei N°. 6.002, de 29 de Dezembro de 1994. Institui o Código Florestal do Estado da Paraíba, e dá outras providências. Disponível em: https://sudema.pb.gov.br/servicos/servicos-ao publico/legislacaoambienta/diflor/codigo-florestal.pdf/view. Acesso em: 12.11.21

QUEIROZ, Maria Isaura Pereira de. Do rural e do urbano no Brasil. In: SZMRECSANYM Tomás; QUEDA Ariovaldo. Vida rural e mudança social. São Paulo: Ed. Nacional, 1979.

SANTOS, Karla Azevedo; RUFINO, Iana Alexandra Alves; BARROS, Mauro Normando Macêdo. Impactos da ocupação urbana na permeabilidade do solo: o caso de uma área de urbanização consolidada em Campina Grande-PB. Engenharia Sanitária e Ambiental, v. 22, p. 943-952, 2017.

TUCCI, Carlos Eduardo Morelli. Gestão integrada das águas urbanas. Revista de Gestão de Água da América Latina, v. 5, n. 2, p. 71-81, 2008.

UNDP. 2004. Water Governance for Poverty Reduction: Key Issues and the UNDP Response to Millennium Development Goals (New York, NY: UNDP).

card

Published

2022-07-26

How to Cite

CARVALHO COSTA, M. H.; MACEDO BARROS, M. N. The Urban Growth of Coremas And its Implications on the Governance of the Dam Estevam Marinho in the Period from 1985 to 2020. Jatobá Journal, Goiânia, v. 4, 2022. DOI: 10.5216/revjat.v4.72226. Disponível em: https://revistas.ufg.br/revjat/article/view/72226. Acesso em: 17 jul. 2024.

Issue

Section

Artigos livres