O Direito à Cidade e à Moradia na Perspectiva da Regularização de “Favelas e Comunidades Urbanas”

Os Desafios Para a Ocupação Alto da Boa Vista em Aparecida de Goiânia, Goiás

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5216/revjat.v6.78928

Palavras-chave:

Direito à Cidade, Direito à Moradia, Aglomerados Subnormais, Regularização Fundiária, Alto da Boa Vista

Resumo

Este artigo aborda o desafio crescente do déficit habitacional e a formação de áreas urbanas informais como favelas, evidenciando a distribuição desigual de moradias dignas. Esse cenário é resultado da valorização capitalista do espaço urbano, que exclui populações de baixa renda do mercado formal de habitação, levando-as a buscar soluções em assentamentos informais e refletindo desigualdades urbanas significativas. A relevância do "direito à cidade", conforme discutido por Henri Lefebvre e outros estudiosos, destaca-se como uma crítica às dinâmicas espaciais que limitam o acesso à moradia digna e à participação ativa na vida urbana. Este conceito sugere uma abordagem que compreende a complexidade das dinâmicas urbanas, enfatizando a necessidade de soluções que promovam inclusão social e acesso à moradia digna. O artigo investiga a viabilidade de regularizar a ocupação do Alto da Boa Vista em Aparecida de Goiânia, um aglomerado subnormal mapeado pelo IBGE em 2019, questionando se a regularização fundiária é possível sob a legislação atual, com o objetivo de assegurar o direito à moradia digna. Utilizando uma metodologia que inclui revisão bibliográfica, análise de dados secundários sobre déficit habitacional, pesquisa documental sobre legislação urbana e habitacional, e um estudo de caso do Alto da Boa Vista, o estudo procura verificar a possibilidade de legalização da ocupação, contribuindo para a discussão sobre políticas públicas voltadas para a regularização de áreas informais e o acesso à moradia digna.

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Biografia do Autor

Silvio Romeu Leitão Pereira, Universidade Federal de Goiás (UFG), Goiânia, Goiás, Brasil, silvio.romeu@ufg

Mestrado em Projeto e Cidade, em andamento, pela Universidade Federal de Goiás (FAV/UFG). Pós-graduação Lato Sensu em Perícia, Auditoria e Licenciamento Ambiental, em andamento, pela Universidade Federal de Goiás (EECA/UFG). Pós-graduação Lato Sensu em Gestão Pública Municipal pela Universidade de Brasília (FACE/UnB) (2019). Bacharel em Geografia pela Universidade Federal de Goiás (2007), Atualmente é técnico administrativo, no cargo de assistente em administração, na Universidade Federal de Goiás, atuando no Centro Integrado de Aprendizagem em Rede (CIAR). Possui interesse nas áreas de geotecnologias, urbanismo, planejamento urbano e regional e gestão pública.

Adriano Augusto do Carmo Martins, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, Goiás, Brasil, adrianoaugusto.m@gmail.com

Possui graduação em Artes Visuais - Design de Interiores pela Universidade Federal de Goiás (2002) e graduação em Arquitetura e Urbanismo pelo Centro Universitário Araguaia (2022). Tem experiência nas áreas de artes visuais, cenografia e cenotécnica, com ênfase na criação de projetos.

Luana Miranda Esper Kallas, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, Goiás, Brasil, luanakallas@ufg.br

Nascida em Governador Valadares-MG. Doutora em Arquitetura e Urbanismo pela UnB (2015), linha de pesquisa em Planejamento e desenho urbano. Mestre em Arquitetura e Urbanismo pela UnB(2008), linha de pesquisa de planejamento e desenho urbano. Especialista em Paisagismo pelo Instituto Camillo Filho(2005). Graduada em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal do Piauí (2003). Tem experiência na área de Arquitetura e Urbanismo, atuando principalmente nos seguintes temas: geoprocessamento e planejamento urbano, regional e metropolitano, com enfoque nos instrumentos da política urbana; paisagem, com enfoque em paisagismo e novos usos dos espaços públicos; e, a sustentabilidade, com enfoque em infraestruturas verdes, além de projetação do ambiente constrúído. Foi Professora na FAU UnB e atualmente é Professora Adjunta no curso de Arquitetura e Urbanismo e Professora permanente do curso de Pós-graduação Projeto e Cidade (PPGPROCIDADE) da Faculdade de Artes Visuais na Universidade Federal de Goiás, campus Goiânia (FAV/ UFG), sendo Editora-chefe da Revista Jatobá, do PPGPROCIDADE da FAV/UFG e é representante e correspondente desde 2015 do Urban Sketchers de Brasília/DF, bem como coordena o projeto de Extensão Goiânia em Traços, que visa resgatar e reconhecer a cidade por meio da observação durante o caminhar, o flanar representando-a em sketches urbanos, e assim valorizando o patrimônio cultural, arquitetônico e natural da cidade. É representante Anpur pela PPGPROCIDADE (desde 2022), e membro Icomos e Docomomo, do Observatório das Metrópoles - Núcleo Goiânia e do Observatório das Metrópoles- Nucleo Brasília e Membro da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Projeto e Cidade (PPG PROCIDADE) - Gestão 2021-2023. Líder do grupo de pesquisa LUPPA- Laboratório de Urbanismo, Planejamento Urbano, Paisagem, Arquitetura, Design e Sustentabilidade. Atualmente é Coordenadora de Pesquisa da Faculdade de Artes Visuais.

Débora Ferreira da Cunha, Universidade Federal de Goiás (UFG), Goiânia, Goiás, Brasil, debora@ufg.br

Professora e pesquisadora da Universidade Federal de Goiás, na Faculdade de Ciências Sociais, no Programa de Pós Graduação Projeto e Cidade e no curso de Especialização em Políticas Públicas. Doutora em Geografia, Mestre em Transportes e Graduada em Ciências Econômicas. Realizou estágio doutoral na Universidade de Lisboa, no Instituto de Geografia e Ordenamento do Território. Tem formação em métodos quantitativos de pesquisa, com especialização em estatística e aperfeiçoamento pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. É pesquisadora do Observatório das Metrópoles/Núcleo Goiânia. Participa de projetos e pesquisas no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e Instituto Pólis. Desenvolve pesquisas sobre processos de urbanização e metropolização, dinâmicas socioespaciais, desenvolvimento urbano e regional, administração pública, governança, políticas públicas; mobilidade urbana, transporte público, habitação. Exerceu atividades relacionadas ao planejamento urbano, transporte público coletivo, habitação e de acompanhamento de políticas públicas, em órgãos da Administração Pública Estadual e Municipal.

Érika Cristine Kneib, Universidade Federal de Goiás (UFG), Goiânia, Goiás, Brasil, erikakneib@ufg.br

Arquiteta Urbanista, Mestre e Doutora em Transportes. Desenvolveu pesquisa de pós doutorado no tema mobilidade urbana, no Instituto Superior Técnico de Lisboa. Atua como professora e pesquisadora na Universidade Federal de Goiás, no curso de Arquitetura e Urbanismo e no Programa de Pós Graduação Projeto e Cidade. Foi coordenadora do Programa de Pós Graduação Projeto e Cidade de 2017 a 2021. Coordena a equipe de Mobilidade Metropolitana no Plano de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana de Goiânia. Desenvolve pesquisas relacionadas à mobilidade urbana e metropolitana; mobilidade sistêmica; acessibilidade (relação transporte uso do solo); estrutura espacial urbana, centralidades e transporte público coletivo. Exerceu atividades relacionadas a planejamento urbano, transportes e mobilidade urbana em prefeitura municipal, no Governo do Distrito Federal e no Ministério das Cidades. Participou de projetos na Universidade de Brasília, Agência Nacional de Transportes Terrestres e Ministério dos Transportes. 

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Publicado

2024-04-30

Como Citar

LEITÃO PEREIRA, S. R.; MARTINS, A. A. do C.; KALLAS, L. M. E.; DA CUNHA, D. F.; KNEIB, Érika C. O Direito à Cidade e à Moradia na Perspectiva da Regularização de “Favelas e Comunidades Urbanas”: Os Desafios Para a Ocupação Alto da Boa Vista em Aparecida de Goiânia, Goiás. Revista Jatobá, Goiânia, v. 6, 2024. DOI: 10.5216/revjat.v6.78928. Disponível em: https://revistas.ufg.br/revjat/article/view/78928. Acesso em: 17 jul. 2024.

Edição

v. 6 (2024)

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