DIANTE DA QUEDA DO CÉU, “ENDIREITAR” O DIREITO AMBIENTAL À LUZ DO PENSAMENTO DOS POVOS INDÍGENAS
BEFORE THE FALL OF THE SKY, “STRAIGTEN UP” ENVIRONMENTAL LAW IN THE LIGHT OF INDIGENOUS PEOPLES’ THINKING
Palavras-chave:
modernidade, direito ambiental, pandemia, agenciamentoResumo
O Direito, incluindo o Direito Ambiental, está ligado à constituição do projeto da Modernidade, operando segundo uma lógica econômica, fundada nas garantias do livre trânsito do sujeito e dos bens e serviços. A pandemia de covid-19, por sua vez, pôs em questão esse modelo depurado, que fragmenta, distingue e separa o sujeito da Natureza para operar. Este artigo objetiva refletir sobre as possibilidades de “endireitar” o pensamento jurídico ambiental à luz do pensamento dos povos indígenas para repensar a construção de um sistema jurídico capaz de assegurar as condições efetivas de vida no planeta Terra (há aqui uma certa dose de idealismo jurídico). O estudo é pertinente, já que se propõe a problematizar as reflexões jurídicas baseadas em um único ponto de vista. A metodologia circunscreve-se ao pensamento dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, que
questionam a forma como se concebe o Direito Ambiental.
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