MOVIMENTOS SOCIAIS, VIOLÊNCIA E DESOBEDIÊNCIA CIVIL: ANÁLISE A PARTIR DE DECISÕES DO STF
SOCIAL MOVEMENTS, VIOLENCE AND CIVIL DISOBEDIENCE: ANALYSIS BASED ON STF DECISIONS
DOI:
https://doi.org/10.5216/rfd.v44i2.51978Palavras-chave:
Direito, Movimentos Sociais, Conflitos, Terra, Violência.Resumo
o sistema jurídico, em uma “modernidade periférica” marcada por graves problemas estruturais na distribuição de bens e riquezas, é cotidianamente chamado a superar as falhas operativas de outros sistemas sociais. Não raras vezes seu centro decisório responde a estas invocações com comunicações que espelham a “judicialização da vida”. Não parece ser o caso dos conflitos fundiários que, conforme atestam estudos do CNJ, culminam em atos de violência. O presente estudo visa analisar os eventuais motivos pelos quais o centro decisório do direito não é visto como arena eficiente para solucionar os conflitos fundiários encampados pelos movimentos sociais, bem como quais as oportunidades de abertura cognitiva a aproximação do movimentos sociais fundiários com o centro decisório do direito podem proporcionar.
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Referências
ALONSO, Angela. As teorias dos movimentos sociais: um balanço do debate. Lua Nova. 2009, n.76, pp. 49-86.
ARNAUD Andre-Jean e LOPES JR., Dalmir (org.). Niklas Luhmann: Do Sistema Social à Sociologia Jurídica. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2004.
Arruda e Silva, Bruno Rodrigues. O MST, o STF e a Função Social da Propriedade, 2014. Disponível em: http://www.incra.gov.br/procuradoria/artigos-e-doutrinas/file/1101-o-mst-o-stf-e-a-funcao-social-da-propriedade-por-bruno-arruda-e-silva/
BACHUR, João Paulo. Conflito, procedimento e os novos movimentos sociais – uma perspectiva a partir da teoria de sistemas de Niklas Luhmann, 6º encontro da ABCP, Campinas, 2008.
CABALLERO, Maurício Albarracin. Corte constitucional e movimentos sociais: o reconhecimento judicial do direito de casais do mesmo sexo na Colômbia. SUS – Revista Internacional de Direitos Humanos, v. 8, n. 14, jun. 2011.
CAMPILONGO, Celso. Interpretação do Direito e Movimentos Sociais. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012.
CNJ. Relatório sobre a situação de conflitos fundiários rurais no Brasil (2008). Departamento de Pesquisas Judiciárias, 2010. Disponível em: www.cnj.jus.br/images/pesquisas-judiciarias/Publicacoes/relat_conflitos_fundiarios_2008.pdf
CORSI, Giancarlo. Protest and Decision-Making in a Society of Blame. Democracy & Nature, 2000
FAORO, Raymundo. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. 3 ed. São Paulo: Globo, 2001.
FRANCO, Maria Sylvia de Carvalho, Homens Livres na Ordem Escravocrata. São Paulo: Kairós, 1983
GONÇALVES, Angela Aparecida; BONICCI, Thomas. O conceito de resistência em três textos da literatura brasileira à luz da teoria pós-colonial, in Acta Sci. Human Soc. Sci., Maringá, v. 27, n. 2, p. 151-161, 2005.
HANDLER, J. F. Social Movements and the legal system: A theory of Law reform and social change. Academic Press, 1978
HUNT, A. Right and Social Movements: Counter-Hegemonic Strategies in McCann, M. Law and Social Movements, Ashgate, 2006,
JAPP, K. P. The Form of Protest in the New Social Movements. In BAECKER, D. Problems of Forms. Stanford University Press. 1999,
LUHMANN, Niklas. Introdução à Teoria dos Sistemas. Petrópolis, RJ: Vozes, 2009.
_________________ La Sociedad de la sociedad. Ciudad de Mexico: Helder, 2006
_________________ Law as social system. Oxford: Oxford University Press, 2004
_________________ Legitimação pelo procedimento. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1980.
NEVES, Marcelo. A Constitucionalização Simbólica. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2007.
_________________Entre Têmis e Leviatã: uma relação difícil: O Estado Democrático de Direito a partir e além de Luhmann e Habermas. 2 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
_________________From the autopoiesis to the allopoiesis of Law. Journal of Law & Society, v. 28 (2), Jun 2001.
________________ in Luhmann, Habermas e o Estado de Direito. São Paulo: Revista de Cultura e Política Lua Nova, n. 37, 1996
NONET, Philippe e SEZNICK, Philip. Direito e sociedade: a transição ao sistema jurídico responsivo. Rio de Janeiro: Revan, 2010.
PAUPÉRIO, A. M. Teoria democrática da resistência. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1997.
ROMANO, Santi. O Ordenamento Jurídico. São Paulo: Fundação Boiteux, 2008
RUCHT, Dieter. Violence and Social Movements. In W. Heitmeyer and J. hagan. Internacional Handbook of Violence Research. Kluwer Academic Publisher. 2003.
SANTOS, Boaventura de Souza. Para uma revolução democrática da justiça. 3 ed. São Paulo: Cortez, 2011.
SANTOS, José Manuel. O pensamento de Niklas Luhmann, Ta Pragmata, UBI- Universidade da Beira Interior, Covilhã, 2005.
SILVA, Felipe Gonçalves; RORIGUEZ, José Rodrigo (coord). Manual de Sociologia jurídica. São Paulo: Saraiva, 2013.
SOBOTTKA, E. Sem objetivo? Movimentos sociais vistos como sistema social. In RODRIGUES,L.; MENDONÇA, D.. Ernesto Laclau e Niklas Luhmann: pós-fundamentalismo, abordagem sistêmica e as organizações sociais. EDIPUCRS, 2006, p. 115-128
SCHERER-WARREN, I. Movimentos Sociais e pós-colonialismo na América Latina. Ciências Sociais Unisinos, janeiro/abril 2010.
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